Saiba aqui sobre as 03 informações sobre o salário maternidade!
Até que idade o benefício é pago à criança?
Quem já recebeu mais de uma vez pode receber novamente?
Quanto tempo dura o salário maternidade?
Aqui, você irá saber sobre tudo isso e muito mais! Confira!
Você irá ler aqui:
O Que é o Salário Maternidade?
Quem Tem Direito a Esse Benefício?
Salário Maternidade x Licença Maternidade
Requisitos Exigidos Para o Salário Maternidade
Duração do Salário Maternidade
Aqui, você irá saber melhor sobre o salário maternidade! Confira!
O Que é o Salário Maternidade?
É um benefício previdenciário para as pessoas que se afastam do trabalho por:
- Nascimento de filho (a);
- Abortos espontâneos ou previstos em lei;
- Fetos natimortos (que morrem logo após o parto ou no útero);
Essas são as situações que ensejam o direito ao benefício, este benefício tem como finalidade amparar as pessoas que precisam se afastar do trabalho para cuidar do filho, seja por parto ou adoção.
Esse benefício visa amparar a segurada para que ela possa se recuperar fisicamente e psicologicamente de um aborto.
Tem como finalidade principal ajudar a família em seu sustento no momento da chegada de um novo filho ou em uma fase difícil como o pós-aborto ou natimorto.
Quem Tem Direito à Esse Benefício?
É destinada tanto para homens e mulheres que se encaixem nas situações acima mencionadas, podendo ser beneficiários os seguintes trabalhadores:
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual (inclusive o MEI);
- Contribuinte facultativo;
- Segurado especial;
- Trabalhados registrados (CLT);
- Pessoas com qualidade de segurado ou período de graça.
Mas o salário maternidade é a mesma coisa que a licença maternidade?
Entenda a seguir!
Salário Maternidade x Licença Maternidade
É importante não confundir o salário maternidade com a licença maternidade!
O salário-maternidade é uma espécie de amparo financeiro destinado às pessoas que se afastam do trabalho por nascimento do filho, adoção, aborto, fetos natimortos.
E a licença maternidade é um benefício pago ao segurado como uma forma de afastamento do trabalho quando do nascimento do filho ou em outras situações acima mencionadas.
Os valores destes benefícios serão pagos mensalmente e podem ser pagos quando for caso de adoção também! E é válido para cada gestação!
Requisitos Exigidos Para o Salário Maternidade
Os principais requisitos exigidos para obter esse benefício são:
- Qualidade de segurado;
- Estar trabalhando;
- Estar em período de graça;
- Estar recebendo algum benefício do INSS com exceção do Auxílio-Acidente.
Caso o beneficiário se encontre em uma dessas hipóteses, o indivíduo poderá ter direito ao benefício.
Atenção: Existem ainda outros requisitos adicionais dependendo da categoria do segurado!
Lembrando que existe ainda, a situação do período de graça é o tempo que mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência.
Quanto ao período de graça este será de 12 meses de qualidade de segurado após o último recolhimento para o INSS.
Importante: existe uma exceção!
Os segurados facultativos, que possuem apenas 06 meses!
É essencial que o segurado comprove a situação de desemprego involuntário, assim ele terá mais 12 meses de qualidade de segurado.
A carência é exigida com o mínimo de 10 contribuições mensais ao INSS e para isso o beneficiário precisa estar com a qualidade de segurado na hora do fato que leva ao direito do benefício.
Quanto aos segurados especiais rurais, esses precisarão comprovar atividade rural de forma descontínua, nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
Salário-Maternidade
Outra dúvida que o segurado possui é sobre o valor do benefício e o que podemos dizer que isso depende do tipo de segurado.
O valor do benefício não pode ser menor que o salário mínimo vigente que em 2022 é R$ 1.212,00.
Caso o cálculo chegue em um valor menor que o salário mínimo, o segurado deverá receber o valor do salário mínimo.
A seguir vejamos os tipos de segurados e como funciona o benefício.
Segurados Empregados e Avulsos
O valor do Salário-Maternidade será o mesmo que o segurado recebia de remuneração, sendo ele integral.
Por exemplo:
Valeska era analista administrativo e recebia o valor de R$ 3.500,00 todo o mês, ela receberia esse valor de benefício.
E quem não recebia um valor fixo?
O valor do benefício é a média das suas últimas 06 remunerações, o segurado deverá analisar os últimos 06 salários e somar tudo e dividir por 06 o resultado será o valor do benefício.
Segurados Empregados Domésticos
Aqui, irá valer o último salário de contribuição.
Segurados Especiais
No que pese, aos segurados especiais em regime de economia familiar, o valor será de um salário-mínimo.
E os demais segurados, como contribuinte individual, MEI, facultativo estes precisarão fazer uma média dos 12 últimos salários de contribuição.
E o resultado da soma será o resultado dividido por 12 para resultar no valor de benefício.
Duração do Salário Maternidade
A duração irá depender da razão do afastamento se ele se deu pelo parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, feto natimorto ou aborto espontâneo.
Por exemplo:
No caso do parto, adoção e natimortos o benefício irá durar por 120 dias e no caso do aborto serão 14 dias.
A contagem do tempo irá começar da data do afastamento do trabalho ou do momento em que ocorreu o aborto, ou ainda, do momento da adoção ou guarda.
Conclusão
No presente artigo, buscamos analisar o benefício do salário-maternidade, o que ele é e como ele funciona segundo a nossa legislação.
Não confunda o salário maternidade e a licença maternidade, como vimos aqui neste post… são benefícios diferentes!
Esperamos que você tenha aprendido um pouco mais sobre esse benefício!
Se você está pensando em ter um filho ou adotar, fique atento a essas informações para que você não tenha problemas futuros para receber o benefício.
E se você ainda tem dúvidas sobre o salário-maternidade, orientamos que busque pela ajuda de uma advogada especialista em Previdência.
A advogada previdenciária poderá te orientar de forma técnica quanto ao seu direito e em eventual negativa do benefício. Afinal, essa profissional saberá como comprovar o seu direito de forma eficaz.
Quer saber mais sobre os seus direitos?
Continue acompanhando o nosso blog!
Até a próxima!
