Entenda aqui, sobre o PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário e como você pode conseguir esse documento tão importante na sua aposentadoria.
Segurado, você trabalhou com atividades especiais?
Então este post foi feito especialmente para você!
Aqui você irá ler:
1. O Que é o PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário?
2. Como Conseguir o Documento PPP?
3. O Segurado Que Não Trabalhou Com Carteira Assinada Tem Direito ao PPP?
4. A Empresa Faliu e Agora Como Eu Consigo o PPP?
5. Como Funciona o PPP do Contribuinte Individual?
6. Conclusão
Para conseguir aposentadoria especial, os segurados precisam comprovar a atividade especial e para isso o documento mais aceito pelo INSS é o PPP.
Saiba mais aqui, sobre este documento!
- O Que é o PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário?
O PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento o qual descreve a atividade do seu ambiente o qual o segurado trabalhou em determinada empresa.
Ou seja, este documento comprova se o segurado, por exemplo, trabalhou com exposição a agentes nocivos à saúde.
No documento deverá constar informações como:
- Cargo ocupado;
- Descrição das atividades realizadas;
- Descrição sobre possível insalubridade ou periculosidade ao qual o segurado foi exposto;
- Exposição a fatores de riscos, entre outros.
O PPP foi criado em 2004 e é um documento oficial para comprovar atividade especial, ou seja, atividade insalubre ou periculosa.
Nas atividades anteriores à 2004, o segurado precisará anexar no pedido de aposentadoria formulários antigos como, SSS-501, SB-40, DSS 8030, DIRBEN 8030, entre outros.
Esses documentos antigos comprovaram a atividade especial anterior à data de 01/01/2004.
É relevante falarmos de forma simplificada e objetiva do que se trata a aposentadoria especial, vejamos a seguir.
A aposentadoria especial, também conhecida como aposentadoria antecipada, é um direito ao qual o trabalhador na qualidade de segurado possui, quando comprovado a exposição de agentes nocivos à saúde seja pelas atividades ou pelo ambiente de trabalho.
Vez comprovada atividade especial, ou seja, vez apresentado o PPP o segurado poderá se aposentar com 25,20, 15 anos até ele perder do grau de nocividade a qual esteve exposto no referido tempo especial.
- Como Conseguir o Documento PPP?
O PPP é uma obrigação do empregador do segurado, deverá ser emitido quando o segurado sair da empresa ou quando este solicitar para fins de aposentadoria.
Se o empregador vier a negar a emissão do documento, este poderá responder a multa.
Separamos alguns passos essenciais para que o segurado consiga obter o documento PPP vejamos a seguir.
Solicitar para empresa
O segurado que não tiver em mãos o documento do PPP poderá solicitar junto com o empregador no qual desempenhou uma atividade especial.
Normalmente, quem cuida da documentação e será responsável pela sua emissão será o RH, o recursos humanos da empresa.
A empresa possui o prazo de 30 dias a partir do pedido para emitir o documento.
Assim, orientamos que quando for solicitar o documento peça um de protocolo do pedido e uma carta ou e-mail de forma que fique comprovado a solicitação.
Carta com aviso de recebimento AR
Uma forma simples de comprovar o pedido do PPP, enviar o pedido por carta registrada ou seja carta com aviso de recebimento mais conhecida como AR.
Esta carta comprova o recebimento do empregador das referidas solicitação do documento.
No AR irá constar o seu nome e dados pessoais como o CPF, você poderá colocar o número de Identificação do trabalhador (NIT) e a empresa.
Caso haja negativa ou omissão da empresa ficará claro que a solicitação foi feita.
Lembrando que a, é obrigação do segurado buscar pelos documentos os quais comprovam o direito da aposentadoria.
E caso você, não comprove que buscou por toda a documentação por mais distintos meios, o INSS poderá negar o seu pedido com a argumentação de ausência de documentação.
E com isso você terá que começar o pedido do zero e poderá ter inúmeros prejuízos como atraso do pagamento do benefício em virtude de nova solicitação.
Ligação com gravação
Um meio de agilizar o documento é fazendo por ligação gravada com empresa, você poderá instalar um aplicativo em seu celular e gravar a conversa na qual está solicitando o PPP.
Muitas empresas poderão dizer que você não solicitou o documento e por isso é importante ter a gravação para comprovar o pedido.
- O Segurado Que Não Trabalhou Com Carteira Assinada Tem Direito ao PPP?
O segurado que não trabalhou com a carteira assinada tem direito ao PPP?
Evidente que sim, visto que é um direito do trabalhador é um dever do empregador.
Mesmo que você não seja o empregado direto da empresa ou não tenha a sua carteira assinada, se você for feriado alguma cooperativa de trabalho você poderá solicitar o PPP diretamente com esta .
Esse ainda, você se enquadra como trabalhador avulso, ou seja, trabalhador serviços a diversas empresas com intermediação direta do sindicato da categoria, você também poderá solicitar o seu documento no sindicato .
- A Empresa Faliu e Agora Como Eu Consigo o PPP?
Você foi buscar pelo documento PPP e a empresa faliu e agora o que você deve fazer?
Para obter o PPP de empresas falidas, fechadas ou inativas pode ser muitas vezes um desafio para o segurado.
Muitas vezes, os segurados encontram problemas para obter o documento por empresas falidas, neste caso você deve seguir os passos a seguir:
- Procurar pelo sindicato;
- Descobrir se a empresa faliu e procurar o Síndico da massa falida;
- Procurar diretamente os sócios da empresa;
- Pesquisar por processo de aposentadoria de trabalhadores da referida empresa.
Todas essas tentativas de busca pelo documento deverão ser comprovadas, somente assim você poderá evidenciar para o INSS que buscou provar a atividade especial que desempenhou em determinado período para determinado empregador.
Se você provar isso no INSS, e venha indeferir o seu pedido, você poderá buscar por meio de ação judicial outras alternativas, para comprovar o seu direito.
- Como Funciona o PPP do Contribuinte Individual?
Como fica o PPP do contribuinte individual, ou seja, o contribuinte autônomo?
É comum o caso de uma pessoa que presta serviços como médicos, dentista, psicólogos e entre outros.
Importante ter em mente que a obrigação de fazer e apresentar o PPP é do próprio trabalhador, ele é responsável por comprovar o seu direito perante o INSS.
E se você trabalhou em atividades insalubres por anos a fio só como contribuinte individual e nunca obteve o documento PPP e LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).
Existem outras saídas, como comprovar a atividade especial na justiça utilizando de provas as quais o INSS muitas vezes não aceita.
Através de ação judicial, você poderá comprovar com documentos INSS muitas vezes não considera o seu direito à aposentadoria especial.
Ou ainda, poderá pedir na ação judicial uma perícia no local para comprovar atividade insalubre ou perigosa, bem como, poderá pedir perícia por ser similaridade.
É um tipo de perícia que comprova atividade especial em uma empresa de ambiente ou atividades similares, normalmente isso ocorre quando a empresa empregadora já fechou.
- Conclusão
No presente artigo, buscamos explicar de forma similar como você pode conseguir o seu Perfil Profissiográfico Previdenciário ou mais conhecido como PPP.
Este documento é muito importante para comprovar e obter a aposentadoria especial, ele é o documento mais aceito atualmente pelo INSS.
Por fim, é importante entender que apenas o PPP para aposentadoria especial pode não ser o suficiente, precisando muitas vezes de outros documentos complementares.
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Até a próxima! Abraço !
