Passar por dificuldades no trabalho devido à doença é uma situação desafiadora.
Para os enfermeiros, que enfrentam jornadas extenuantes nos hospitais, o risco de desenvolver doenças que os impeçam de trabalhar é ainda maior.
Se você se encontra nessa situação e está enfrentando os efeitos de uma condição de saúde debilitante, continue lendo este artigo para descobrir se tem direito ao auxílio-doença do INSS!
Você irá ler aqui, mais sobre:
- Quem Pode Solicitar o Auxílio-Doença?
- Requisitos Para Receber o Auxílio-Doença
- Documentos Essenciais no Pedido de Auxílio-Doença
- Como Solicitar o Auxílio-Doença Pelo Meu INSS?
- INSS Negou o Pedido de Auxílio-Doença
Não deixe de conferir este post!
- Quem Pode Solicitar o Auxílio-Doença?
Antes de tudo, é crucial entender se você possui direito ao auxílio-doença.
Isso é importante porque, embora seja um dos benefícios mais conhecidos e amplamente divulgados, há detalhes específicos que frequentemente geram confusão na hora de solicitar.
Muitas pessoas acreditam erroneamente que simplesmente estar doente ou receber um diagnóstico já as qualificam para receber o auxílio do INSS, mas a realidade não é tão simples.
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é concedido a segurados incapazes de desempenhar suas atividades laborais devido a doença ou acidente.
Após solicitar o benefício ao INSS, você passará por uma avaliação médica, uma etapa crucial para a concessão do benefício, pois é quando a incapacidade para o trabalho é confirmada ou não.
A primeira regra fundamental para ter direito ao auxílio-doença é simples: estar incapacitado para o trabalho.
Em outras palavras, você não deve ter condições de realizar suas funções devido à sua condição de saúde, e isso será determinado pelo perito do INSS.
Além da incapacidade para o trabalho, existem outros requisitos a serem cumpridos no INSS para ter direito ao auxílio-doença.
- Requisitos Para Receber o Auxílio-Doença
Separamos a seguir os requisitos para receber o auxílio-doença:
- Incapacidade para o trabalho.
É essencial que a doença ou condição médica o impeça de realizar suas atividades laborais.
- Cumprimento do período de carência de 12 meses
Geralmente, para ser elegível ao auxílio-doença, é necessário ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses antes do início da incapacidade.
No entanto, há casos de isenção dessa carência, como em acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou diagnóstico de uma das 14 doenças graves listadas pela Previdência Social.
- Manutenção da qualidade de segurado
Isso se refere ao período em que você está vinculado à Previdência Social, garantindo acesso aos benefícios.
Você pode manter essa qualidade contribuindo regularmente para o INSS (como empregado, autônomo, contribuinte facultativo, etc.) ou durante o chamado “período de graça”, que permite a manutenção da qualidade mesmo sem contribuições em determinadas situações.
Esses são os requisitos fundamentais para receber o auxílio-doença.
Agora, confira abaixo a lista de documentos necessários para dar entrada no benefício!
- Documentos Essenciais no Pedido de Auxílio-Doença
A documentação necessária para solicitar o auxílio-doença:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
- CPF;
- Comprovante de residência (conta de luz, água, internet, etc.);
- Extrato Previdenciário CNIS;
- Carteira de trabalho;
- Declaração do último dia de trabalho;
- Documentação médica;
- Laudos atualizados;
- Receitas médicas;
- Exames;
- Relatórios dos tratamentos realizados (como fisioterapia);
- Prontuários médicos.
É crucial preparar essa documentação com antecedência, pois ela será fundamental durante a perícia do INSS para comprovar sua incapacidade.
Certifique-se de levar exames recentes que demonstram claramente sua condição médica e a impossibilidade de trabalhar.
- Como Solicitar o Auxílio-Doença Pelo Meu INSS?
Separamos passo a passo de como você pode solicitar o auxílio-doença pelo Meu INSS:
- Acesse o portal Meu INSS pelo computador ou baixe o aplicativo em seu celular Android ou iOS;
- Faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados no Meu INSS;
- Após o login, selecione a opção “Agendar Perícia”;
- Escolha a opção “Perícia Inicial”;
- Preencha os campos com suas informações de contato;
- Informe o número do NIT (o mesmo número do PIS em sua carteira de trabalho) e selecione sua categoria como empregado ou não empregado. Se for empregado, forneça também a data do seu último dia de trabalho e o CNPJ do empregador;
- Indique sua localização através de CEP, município ou GPS para encontrar a agência do INSS mais próxima. Selecione a agência desejada e prossiga;
- Escolha a data disponível para sua perícia médica presencial e confirme;
- Forneça mais informações pessoais conforme solicitado para concluir o agendamento;
- Finalize o agendamento e confirme a data e a agência da sua perícia médica inicial.
Não se esqueça de comparecer no dia agendado à agência selecionada.
- INSS Negou o Pedido de Auxílio-Doença
Caso tenha seguido todos os procedimentos, evitando os erros mencionados anteriormente, e ainda assim tenha tido o auxílio-doença negado após a avaliação da perícia, existem algumas opções disponíveis:
- Aceitar a decisão: Embora seja a menos recomendada, esta opção implica em aceitar a negativa do benefício. No entanto, se você está certo de que preenche todos os requisitos necessários, é importante persistir na busca pelos seus direitos;
- Recorrer administrativamente junto ao INSS: Este recurso pode ser realizado na mesma agência onde o benefício foi solicitado. O processo é encaminhado à Junta de Recursos da Previdência Social para uma nova análise do pedido;
- Iniciar um processo judicial: Essa opção é favorável ao segurado, pois permite que o pedido seja reavaliado de forma mais abrangente pela Justiça.
Embora a contratação de uma advogada não seja obrigatória em nenhum desses casos, é aconselhável buscar uma especialista em direito previdenciário para orientá-lo sobre a melhor estratégia a ser adotada em sua situação.
Enfermeiros(as), estamos aqui para ajudar vocês!
Não hesite em contatar nosso escritório especializado em direito previdenciário para obter a assistência necessária.
Vamos lutar juntos pelos seus direitos e garantir o auxílio-doença que vocês merecem.
Entre em contato agora mesmo!
