Você sabe quais são as doenças na coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez?
Aqui iremos falar as 05 principais doenças na coluna que podem se aposentar em 2023.
Você irá ler na sequência:
1. Problemas na Coluna e a Aposentadoria
2. Capacidade Para o Trabalho e Problemas na Coluna
3. 05 Doenças na Coluna Para se Aposentar Em 2023
4. Doença Degenerativa Pode Aposentar?
5. Bônus: Espondiloartrose Lombar Dá Direito a Aposentadoria Por Invalidez?
6. Como é Analisada a Incapacidade do Segurado?
7. Em Quais Casos Não é Exigida a Carência?
8. Lista de Doenças Graves Que Isentam o Segurado do Período de Carência
9. Profissões e Atividades Econômicas Que São Consideradas Com alta Exposição
10. Benefício Foi Negado e Agora?
Você tem problemas na coluna?
Talvez você tenha direito a se aposentar este ano, confira aqui!
- Problemas na Coluna e a Aposentadoria
Apenas quem tem dores diárias e fortíssimas sabe como é difícil realizar atividades profissionais e pessoais sem sofrer.
Infelizmente, nem sempre os exames conseguem aferir a consequência da enfermidade no corpo do segurado.
Evidentemente que, em casos graves existe a possibilidade da aposentadoria, entretanto, a aposentadoria não está ligada exatamente a doença, porém, ela está ligada às consequências físicas provocadas.
Para conseguir a aposentadoria por problemas na coluna, o trabalhador precisa ser acometido por uma doença que o impeça de continuar desempenhando suas atividades laborais.
Isso porque o INSS reconhece que, a incapacidade permanente é o direito à aposentadoria por invalidez para estes trabalhadores.
Evidentemente que, essa posição não é de imediato ou automática, é necessário comprovar o quadro irreversível da incapacidade a qual o segurado está sofrendo.
Isso porque muitas vezes a incapacidade pode ser temporária, assim, o segurado não terá direito à aposentadoria por invalidez, mas, ao benefício de auxílio-doença.
Apenas quando a recuperação realmente não é uma possibilidade, é que o benefício da aposentadoria por invalidez é uma saída para o segurado.
- Capacidade Para o Trabalho e Problemas na Coluna
É preciso entender que quem irá determinar essa incapacidade para o trabalhador será a junta médica responsável pela perícia do INSS.
Temos que ter em mente que muitas doenças são passíveis de reabilitação enquanto outras possuem efeitos permanentes e totais, por isso é muito importante a perícia para identificar qual é a situação real do segurado.
Muitas vezes, nem os exames conseguem determinar a gravidade da doença na espinha dorsal, dada a complexidade da estrutura desta ser cheia de nervos, ligamentos, músculos e tendões.
O segurado que realiza o pedido junto ao INSS, na maioria dos casos possui já um médico pessoal externo e este lhe passou um diagnóstico normalmente pedindo o seu afastamento temporário ou permanente.
Para concessão do benefício da aposentadoria por invalidez é considerado além da incapacidade do segurado, os exames apresentados, a idade, grau de escolaridade, a profissão do segurado, a função desempenhada e o relato dos segurados sobre os seus sintomas e condições.
Importante destacar que, o trabalhador precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, sendo este período denominado como período de carência.
Assim, o segurado que não cumprir o período de carência não conseguirá se aposentar, com exceção de alguns casos em que veremos no decorrer deste artigo.
- 05 Doenças na Coluna Para se Aposentar Em 2023
Existem algumas doenças na coluna que são altamente prejudiciais para a rotina profissional do segurado, principalmente as que precisam da capacidade plena do trabalhador.
Para se ter uma ideia trouxemos as principais doenças da coluna que dão direito para aposentadoria por invalidez sendo elas:
- Hérnia de disco;
- Osteofitose;
- Discopatia degenerativa;
- Protusão discal e cervicalgia.
Hérnia de disco
Certamente esta doença é mais conhecida entre as pessoas, ela se trata de um desgaste dos discos intervertebrais e de fibrocartilagem elásticos que atuam como amortecedores de impacto impedindo o contato de uma vértebra com a outra.
Os principais sintomas da hérnia de disco são acidentes e traumas, carregamento de pesos excessivos, uma postura no dia a dia, desgaste pelo tempo e genética.
Essa doença pode afetar a lombar, cervical e torácica.
O segurado possui muitas dores nas pernas, braços e dores na nuca além do pescoço.
Osteofitose
É uma doença que ocorre quando há o crescimento do osso entre as vértebras onde o disco intervertebral está desgastado e não funciona mais como amortecedor.
A doença mais conhecida como bico de papagaio.
A pessoa acometida por essa doença possui problemas reumáticos, como osteoartrose lombar e cervical, desidratação do disco intervertebral entre outros problemas.
Discopatia degenerativa
Essa doença atinge os discos intervertebrais, ocorrem em razão da perda de água da região, reduzindo a capacidade de movimentação da pessoa.
Sua causa principal é excesso de peso e maneira irregular de postura.
Protusão discal e cervicalgia
Protusão discal é uma doença degenerativa e dilaceração dos discos da coluna que se localizam entre os discos intervertebrais e se caracteriza pelo fato de que o disco não rompe o anel fibroso.
Os ligamentos e estruturas da região são atingidos e causam dor e os trabalhadores que carregam peso ou que não possuem boa postura podem desenvolver sérios problemas na saúde que podem ou incapacitar.
A cervicalgia é mais conhecida como torcicolo e é uma dor situada nas vértebras cervicais.
Ela pode ser aguda e durar dias ou virar crônica que irá durar um tempo ilimitado, essas dores são causadas por alterações na postura.
- Doença Degenerativa Pode Aposentar?
Essa é uma dúvida comum entre os segurados, quem tem doença degenerativa que pode sim dar direito a se aposentar, como, por exemplo, o caso de quem sofre da discopatia degenerativa.
As doenças degenerativas normalmente incapacita uma pessoa para o trabalho e alteram a sua qualidade de vida.
- Bônus: Espondiloartrose Lombar Dá Direito a Aposentadoria Por Invalidez?
A espondiloartrose lombar e seja o direito à aposentadoria por invalidez, essa doença também é conhecida como espondiloartrite que é uma inflamação crônica por uma lesão da coluna em que as vértebras se fundem umas com as outras.
A pessoa acometida por essa doença tem dificuldade para se movimentar.
- Como é Analisada a Incapacidade do Segurado?
Se a doença na coluna for com natureza crônica, que venha a incapacitar e afetar a vida do segurado na maioria das vezes, com isso a pessoa tem um alto êxito no pedido de aposentadoria por invalidez.
Porém, é preciso que o segurado comprove a incapacidade para o trabalho e para a vida independente, separamos a seguir quatro requisitos para ajudar você no seu pedido de aposentadoria por invalidez por problemas na coluna.
- Qualidade de segurado do requerente;
- Cumprimento da carência de 12 contribuições;
- Superveniência de moléstia incapacitante para atividade laboral;
- Caráter definitivo da incapacidade.
A constatação da incapacidade do segurado se dará através da perícia do INSS, nela serão investigados todos os fatores socioambientais de interação entre a doença e o segurado.
Também na perícia serão analisados os fatores como sintomas, períodos de recidiva, afastamento por auxílio-doença, tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente de trabalho, circunstâncias efetivas do tratamento, entre outros elementos.
Destacamos que, as pessoas poderão ter o seu benefício suspenso a qualquer momento quando a incapacidade for reabilitada.
Por exemplo: Fábio ficou incapacitado por um acidente permanentemente, ocorre que Indo contrariamente aos diagnósticos dos médicos anos depois ele veio a retomar a sua capacidade, neste caso, ele deixará de ter direito a aposentadoria por invalidez.
- Em Quais Casos Não é Exigida a Carência?
Mencionamos anteriormente que a carência para aposentadoria por invalidez é de 12 contribuições mensais, entretanto, em alguns casos o segurado poderá ficar isento desta obrigação.
Quando a incapacidade do segurado tiver origem em acidente de qualquer natureza, este não terá exigido a carência de 12 contribuições mensais.
Os segurados especiais estão isentos, devendo apenas comprovar o exercício de atividade rural nos 12 meses imediatamente anteriores ao pedido do benefício.
A obrigação da carência será excluída quando o segurado for acometido por alguma doença e afecção especificada na lista que a cada 03 anos é elaborada pelos órgãos competentes de isenção.
- Lista de Doenças Graves Que Isentam o Segurado do Período de Carência
Na referida lista, estão presentes as seguintes doenças que estão isentas da carência:
- Estado avançado da doença de Paget;
- AIDS;
- Contaminação por radiação;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Paralisia Irreversível e incapacitante;
- Hanseníase;
- Neoplasia maligna, entre outras.
Quando o segurado estiver acometido por alguma dessas doenças, ele terá direito à isenção da carência exigida pelo INSS para o benefício.
- Profissões e Atividades Econômicas Que São Consideradas Com alta Exposição
É evidente que, as doenças na coluna são mais corriqueiras quando o indivíduo envelhece, entretanto, há profissões que causam e aceleram o aparecimento de tais doenças.
Segundo NTEP, as profissões que mais afetam a coluna dos trabalhadores são:
- Trabalhadores da Agricultura, pecuária e pesca;
- Trabalhadores da extração de carvão, petróleo, minérios e gás;
- Trabalhadores da fabricação de leite e seus derivados;
- Trabalhadores de produtos derivados de arroz, milho, trigo, celulose, açúcar, entre outros;
- Trabalhadores da construção civil;
- Trabalhadores da fabricação de produtos químicos;
- Trabalhadores da coleta de lixo;
- Trabalhadores da colocação de asfalto;
- Comércio e atacadista de produtos pesados;
- Motoristas de ônibus, caminhão escolares, táxi entre outros;
- Atividades marítimas e capitães de navios de carga ou passageiros;
- Atividades de no varejo como bancos, Correios, hospitais, organizações sindicais, entre outros.
- Benefício Foi Negado e Agora?
Não é incomum que o INSS acabe negando o pedido de aposentadoria por invalidez, nestes casos, o segurado poderá interpor recurso administrativo caso a decisão seja mantida ele poderá ingressar com uma ação judicial visando a obtenção do benefício.
Entretanto, para isso orientamos que o segurado busque ajuda de uma advogada previdenciária para lhe orientar da forma correta, bem como, para presidir o seu processo com maior eficiência e segurança.
- Documentos Exigidos Para o Pedido de Aposentadoria Por Invalidez Por Segurado Com Problemas Na Coluna
Por fim, neste artigo buscamos ajudar você no seu pedido de aposentadoria por invalidez em razão de problemas na coluna e para isso trouxemos os principais documentos exigidos no momento da perícia médica.
Sendo eles:
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho;
- Carnê de contribuição;
- Documentos que comprovem o pagamento ao INSS;
- Documentos médicos como atestados, exames, relatórios e outros que evidenciam o diagnóstico e os tratamento da doença;
- Declaração carimbada e assinada do empregador, informando a data do último dia trabalhado para o segurado empregado.
Esperamos ter ajudado você com este artigo!
Continue acompanhando os seus direitos e não perca os nossos próximos posts!
Até a próxima!
