No momento da aposentadoria, é comum que o segurado tenha dúvidas quanto a requisitos, documentos, histórico laboral entre outros.
Pensando nisso trouxemos para você, 06 grandes dicas para que você consiga ter um pedido de aposentadoria próspero e tranquilo.
Aqui você irá ler:
1. O Que é Preciso Analisar Antes de Pedir o Benefício da Aposentadoria?
2. Qual Aposentadoria é a Melhor?
3. Quais os Documentos Exigidos Para Todas as Aposentadorias?
4. Quais São os Documentos Adicionais Para o Pedido do Benefício?
5. O Que é Mais Importante no Pedido de Benefício?
6. Conclusão
Ao falarmos de aposentadoria, um benefício o qual o segurado lutou na vida inteira para obter, por isso então é importante entender que estamos falando de um assunto muito sério!
Você vai se aposentar em breve?
Ou ainda, conhece alguém que está pensando em se aposentar?
Então, esse artigo é perfeito para você!
Confira!
- O Que é Preciso Analisar Antes de Pedir o Benefício da Aposentadoria?
A primeira coisa que o segurado precisa fazer é analisar o seu histórico laboral e o seu caso em específico, bem como, buscar os documentos que comprovem o direito à aposentadoria.
É muito importante entender que, a ausência de documentos, ou ainda, documentos errados no pedido de aposentadoria perante o INSS pode gerar resultados altamente prejudiciais ao segurado.
Como por exemplo:
- Benefício indeferido pelo INSS;
- Segurado precisar começar tudo do zero e perder alguns meses de que teria direito ao benefício;
- Obter benefícios com valor menor aqui teria direito.
Entendeu como pode ser muito importante a questão da análise documental?!
Os documentos podem ser como vilões e acabaram prejudicando o pedido de aposentadoria do segurado.
Logo, se você está pensando em se aposentar em breve, não deixe para última hora para analisar e organizar os seus documentos para comprovar o seu direito a um determinado tipo de aposentadoria.
- Qual Aposentadoria é a Melhor?
Essa é uma dúvida frequente e comum entre os segurados, para saber a qual tipo de aposentadoria você tem direito é preciso analisar um conjunto de requisitos e verificar em qual você se encaixa.
Os pedidos de aposentadorias mais comuns e pedidos perante o INSS são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por incapacidade permanente total ou mais conhecida como aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
Cabe dizer que o segurado precisará analisar a questão da regra de transição criada pela reforma da previdência nas aposentadorias: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial.
- Quais os Documentos Exigidos Para Todas as Aposentadorias?
Diferente de qual aposentadoria você tenha direito, você precisará apresentar alguns documentos ao INSS em anexo ao pedido do benefício.
Os documentos que precisam constar no pedido de aposentadoria são:
- Documentos pessoais como RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Contrato de trabalho;
- PIS/PASEP ou NIT;
- Carnês de contribuição;
- Extrato do CNIS.
Evidentemente que, algumas aposentadorias precisaram de outros documentos específicos como veremos a seguir.
- Quais São os Documentos Adicionais Para o Pedido do Benefício?
Alguns documentos adicionais são necessários(e exigidos) em algumas aposentadorias, vejamos a seguir quais são eles.
São considerados como documentos essenciais em alguns pedidos:
- PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- LTCAT: Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
- Laudos que descrevam a exposição a agentes nocivos à saúde.
Esses são os principais documentos exigidos na aposentadoria especial.
Sendo que, o PPP poderá ser solicitado pelo segurado ao antigo empregador que terá 30 dias como prazo para emissão do documento .
- Comprovante de período de atividade Rural, especial e no exterior;
- Extrato do FGTS;
- Holerites;
- Certidão de reservista;
- DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE5235, DSS8030;
- Certificado de cursos e apostilas que comprovem a profissão;
- Sentença transitada em julgado em ação trabalhista.
Para aposentadoria por invalidez são necessários que o segurado apresente documentos que comprovem vínculo de emprego ativo no momento do acidente ou do início da doença, bem como, documentos que comprovem a incapacidade total e permanente, sendo eles:
- Laudos médicos;
- Receituários;
- Declarações médicas;
- Atestados;
- Exames.
Evidentemente que o INSS irá realizar uma perícia médica para comprovar o estado de incapacidade do segurado.
A ausência ou até mesmo o erro em alguns destes documentos, certamente irá levar a improcedência do pedido do benefício perante o INSS.
Para os servidores públicos que atuarão em regime outros regimes de previdência eles precisarão ainda apresentar o Certidão de Tempo de Contribuição CTC.
- O Que é Mais Importante no Pedido de Benefício?
Muitas pessoas acabam não dando importância aos documentos que seguem com o pedido do benefício, e isso aumenta as suas chances de ter seu pedido negado pelo INSS.
É importante se conscientizar que os documentos comprovam o seu direito e a sua situação perante o órgão e que sem eles o seu benefício poderá ter um atraso e sua concessão, ou ainda, nem ter a concessão, pois, poderá ser negado.
E a ausência de apresentação dos documentos na fase do pedido para ouvir administrativo, pode comprometer o resultado do processo administrativo, perante o INSS e ainda pode prejudicar o seu resultado em eventual ação judicial.
Pois, o entendimento dos tribunais é que, o segurado precisa ter para apresentar os documentos corretos no seu pedido comprovando assim o seu direito e demonstrando a arbitrariedade do órgão ao negar este pedido.
E se o segurado não anexar todos os documentos necessários ele provavelmente terá que começar todo o processo do pedido do zero.
É claro, que isso pode levar meses até que a aposentadoria seja concedida recomeço e é evidente o prejuízo do segurado.
- Conclusão
Este breve artigo, buscou conscientizar e explicar de forma simples ao segurado que esse precisa dar maior importância a documentação que seguirá em seu pedido de aposentadoria.
Pois, o INSS apenas considera e identifica o pedido do segurado quando este apresenta provas do seu direito, por meio de documentação que será anexado no pedido do benefício.
Muitas vezes, o pedido de aposentadoria possui os documentos, entretanto, quais documentos estão errados ou preenchidos de forma equivocada ou incompleta.
Portanto, é essencial que o segurado faça uma análise completa, observando os mínimos detalhes de cada documento.
Com a reforma da previdência, alguns benefícios foram modificados em suas regras e valores, bem como, foram solicitados outros documentos que anteriormente não eram necessários ao pedido.
Diante disso, orientamos que na menor dúvida que você venha ter, busque por uma advogada especialista no direito da Previdência.
Apenas, uma advogada especialista saberá te orientar de forma técnica e com experiência na área, trazendo assim as melhores opções e estratégias para obter um benefício ideal é o seu caso.
Além disso, uma advogada previdenciária poderá recorrer em caso de indeferimento pelo INSS, ou seja, quando o órgão negar o pedido de aposentadoria de forma arbitrária.
A defesa técnica é sempre a melhor saída para obter um benefício sem maiores prejuízos e de uma forma mais rápida.
Então, não deixe de procurar pelos seus direitos e por uma orientação técnica de um profissional especialista no assunto.
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Espero você e nosso próximo post, não perca ele está incrível!
