Saiba mais sobre os seus direitos, entenda aqui, as 07 principais doenças ortopédicas que podem dar direito ao benefício por Incapacidade no INSS.
Aprofunde-se neste artigo, ele é essencial para proteger a sua saúde e os seus direitos.
Você irá ler mais sobre:
- O Que São as Doenças Ortopédicas?
- 07 Doenças Ortopédicas
- Benefícios no INSS Para Quem Sofre Doença Ortopédica
- Como Funciona a Perícia Médica do INSS Para Doenças Ortopédicas?
Não perca tempo, leia agora e esteja preparado para agir!
- O Que São as Doenças Ortopédicas?
As doenças ortopédicas englobam uma variedade de condições que afetam os ossos, articulações, músculos, ligamentos e tendões do corpo humano.
Entre elas, incluem-se osteoartrite, hérnias de disco, tendinites, fraturas ósseas, entre outras.
Essas condições podem deixar sequelas significativas que impactam a capacidade de uma pessoa para realizar atividades cotidianas, incluindo o trabalho.
Por exemplo, a osteoartrite pode resultar em dor crônica e rigidez nas articulações, dificultando movimentos essenciais para realizar tarefas laborais.
As hérnias de disco podem causar dor intensa e limitação de movimento, afetando a capacidade de permanecer em posições específicas por longos períodos de tempo.
As tendinites, inflamações nos tendões, podem causar dor e limitações de movimento, especialmente em áreas como ombros, cotovelos e punhos, prejudicando a execução de tarefas que exigem movimentos repetitivos.
As fraturas ósseas podem resultar em perda de mobilidade temporária ou permanente, dependendo da gravidade e do local da fratura.
Em resumo, as doenças ortopédicas podem causar uma série de limitações físicas que dificultam ou impossibilitam a execução de tarefas laborais, tornando-se fundamentais para a concessão de benefícios por incapacidade no âmbito do INSS.
- 07 Doenças Ortopédicas
As doenças ortopédicas representam uma das principais razões para a concessão de benefícios por incapacidade pelo INSS, atualmente denominados benefício por incapacidade temporária e benefício por incapacidade permanente.
De fato, as afecções na coluna vertebral constituem os principais motivos para a outorga desses benefícios relacionados à incapacidade pelo INSS.
A seguir, são enumeradas as 07 principais doenças ortopédicas frequentemente associadas às concessões dos benefícios:
- Hérnia de disco: Esta patología afeta a coluna vertebral, resultando em dores severas e restrições de movimento;
- Artrose: A artrose é uma condição degenerativa das articulações, ocasionando dor, inflamação e limitações de movimento;
- Lesões nos membros superiores e inferiores: Fraturas, lesões ligamentares, danos nos tendões e outras lesões ortopédicas nos membros superiores e inferiores podem conduzir à incapacidade;
- Escoliose grave: A escoliose é uma deformidade da coluna vertebral que, em casos graves, pode causar dores intensas e restrições significativas;
- Lesões na coluna vertebral: Danos na coluna, tais como fraturas vertebrais, lesões medulares ou danos nos discos intervertebrais, podem resultar em incapacidade;
- Doenças reumáticas: Algumas condições reumáticas, como artrite reumatoide e espondilite anquilosante, podem ocasionar dores crônicas e deformidades articulares, resultando em incapacidade funcional;
- Doenças do quadril: Condições como artrose do quadril, necrose avascular da cabeça do fêmur e displasia do quadril podem levar à incapacidade.
Evidente que, existem muitas outras doenças ortopédicas aqui, apenas citamos as principais doenças e mais comuns.
- Benefícios no INSS Para Quem Sofre Doença Ortopédica
Para embasar a comprovação dessas enfermidades, o segurado deve fornecer toda a documentação médica e profissional pertinente.
É crucial destacar a conexão entre a doença e a diminuição ou perda da capacidade funcional.
A documentação médica inclui exames de imagem, tais como:
- Ressonâncias magnéticas e radiografias;
- Exames laboratoriais;
- Laudos médicos, prontuários e atestados médicos contendo os Códigos Internacionais de Doenças (CID), entre outros.
Tais documentos devem especificar a incapacidade para o trabalho, sintomas descritos e as limitações impostas pela doença.
Para solicitar o benefício por incapacidade, é imperativo agendar uma perícia médica junto ao INSS.
Durante a perícia, o médico avaliará os documentos apresentados e realizará uma análise clínica do segurado para determinar a existência da incapacidade.
É essencial que todos os documentos comprobatórios estejam devidamente organizados e sejam apresentados durante a perícia.
- Como Funciona a Perícia Médica do INSS Para Doenças Ortopédicas?
O processo de perícia médica do INSS para doenças ortopédicas segue um fluxo padrão para avaliar a existência e o grau de incapacidade do segurado.
Primeiramente, o agendamento da perícia é feito através de diferentes canais disponíveis, como telefone, internet ou presencialmente em uma agência do INSS.
Antes da perícia, é fundamental que o segurado reúna toda a documentação médica relevante, incluindo exames de imagem, exames laboratoriais, laudos médicos e atestados que comprovem a condição ortopédica e as suas limitações.
No dia marcado para a perícia, o segurado comparecer à agência do INSS, onde um médico perito realizará uma avaliação clínica detalhada, examinando o paciente e revisando toda a documentação médica apresentada.
O objetivo é determinar se a condição ortopédica do segurado o torna incapaz de trabalhar, considerando o impacto funcional da doença nas atividades laborais e cotidianas.
Após a avaliação, o médico perito emitirá um parecer médico conclusivo, indicando se o segurado tem direito ao benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
O segurado será informado do resultado da perícia e orientado sobre os próximos passos a seguir, que podem incluir a concessão do benefício, a necessidade de recursos administrativos ou encaminhamento para tratamentos e reabilitação.
É importante ressaltar que a perícia médica do INSS é um processo técnico e imparcial, cujo objetivo é garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e adequada, levando em consideração a condição médica e funcional do segurado.
Em caso de negativa do benefício por incapacidade, é viável interpor um recurso administrativo junto ao próprio INSS.
No referido recurso, é fundamental reunir novos documentos e apresentar argumentos sólidos para reexaminar o pedido.
Recomenda-se buscar a assessoria de uma advogada especializada em direito previdenciário para a adequada formulação do recurso, visando aumentar as perspectivas de êxito.
Caso, mesmo após o recurso, a decisão persista desfavorável, é possível buscar a assistência de uma advogada especializada em direito previdenciário para ingressar com uma ação judicial.
A advogada especialista irá analisar minuciosamente o caso, reunirá as evidências necessárias e apresentará os fundamentos legais para buscar a concessão do benefício por incapacidade perante o Judiciário.
Se você está passando por isso, não hesite em entrar em contato conosco!
Defenda o seu direito!
