A Doença Que Você Tem Dá Direito ao BPC LOAS?

Será que você tem direito ao BPC LOAS?

Você sabia que existem algumas doenças que dão direito ao BPC LOAS

Entenda melhor aqui, sobre o BPC LOAS e as doenças que dão direito a esse benefício!

Você irá descobrir aqui:

  1. BPC LOAS: O Que é?
  2. Quais os Requisitos do BPC LOAS?
  3. Perícia Médica e o BPC LOAS
  4. Doenças Que Dão Direito ao BPC LOAS?
  5. Como Pedir o BPC LOAS?
  6. O Que Fazer Se Negarem o Pedido do BPC?
  7. Conclusão 

Entenda aqui, em que situações você tem direito ao BPC LOAS!

  1. BPC LOAS: O Que é?

O BPC LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS, BPC LOAS significa Benefício de Prestação Continuada foi criado pela Lei Orgânica de Assistência Social.

Esse benefício é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira.

Funciona como uma espécie de amparo assistencial para pessoas que estejam com problemas para conseguirem prover o próprio sustento e de suas famílias, o valor do benefício é no importe de um salário mínimo vigente.

É evidente que existem alguns requisitos para obter esse benefício.

  1. Quais os Requisitos do BPC LOAS?

A Lei que regulamenta o BPC é a Lei nº 14.176/2021 essa lei define os requisitos para esse benefício como a renda familiar per capita de até meio salário mínimo por membro da família (que reside com o solicitante).

Outro requisito exigido pelo BPC LOAS é a questão da miserabilidade do beneficiário, este precisa comprovar que está em situação de vulnerabilidade financeira.

Também é exigido que o solicitante tenha o cadastro regular no CadÚnico do governo, esse cadastro pode ser feito no CRAS da região de residência do solicitante.

Lembrando que, a pessoa precisa ter 65 anos ou mais, possuir uma deficiência, ou ainda, existe a possibilidade do solicitante ter direito por ser portador de uma doença grave.

Perícia Médica BPC LOAS
Perícia Médica BPC LOAS
  1. Perícia Médica e o BPC LOAS

Quando o solicitante pede o BPC LOAS, o INSS realiza dois procedimentos, sendo o primeiro é a perícia médica que o órgão realiza para comprovar de fato a deficiência do solicitante.

O segundo procedimento é a avaliação social que o INSS, realiza encaminhando um profissional capacitado (assistente social) para analisar as condições financeiras e de vida do solicitante.

Lembrando que, ainda que mesmo que seja realizada a perícia, o solicitante precisa anexar ao pedido documentos que comprovem a sua situação de deficiência ou de doença grave, como laudos médicos, exames, receituários, entre outros.

A perícia médica visa comprovar a condição do beneficiário para então ser concedido ou não, o benefício para este.

A seguir vejamos as doenças que estão listadas em lei como doenças graves e que podem dar direito ao BPC LOAS.

Ressaltando que apenas a doença grave, não é o suficiente para obter o benefício, sendo essencial e obrigatório que o segurado se encontre em situação de vulnerabilidade financeira.

  1. Doenças Que Dão Direito ao BPC LOAS?

Para que o beneficiário tenha direito ao BPC, as pessoas com deficiência devem possuir um grau de incapacidade que não permita sua participação de forma plena na sociedade e em condições de igualdade.

As doenças graves que podem deixar o beneficiário incapacitado e consequentemente levar ao direito do benefício são:

  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • Contaminação por radiação; 
  • Hepatopatia grave.

Lembrando que, para obter o benefício em razão destas doenças é preciso que o solicitante passe por uma perícia médica do INSS.

  1. Como Pedir o BPC LOAS?

Para solicitar o BPC é muito simples, o solicitante deve ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e realizar o registro do Cadastro Único. 

Nesta unidade, o solicitante deve levar seus documentos e os de todos os membros da família que moram na mesma casa.

Com o cadastro realizado no Cadúnico, o segundo passo é entrar no site ou aplicativo Meu INSS e solicitar o benefício seguindo o passo a passo que irá aparecer da seguinte forma:

  • Já no site do Meu INSS, você irá clicar no botão “Novo Pedido”;
  • Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Envie a documentação exigida para a concessão do benefício;
  • Na tela irá aparecer a opção de avançar seguindo as instruções (que são claras e simples).

Depois basta que você acompanhe a sua solicitação, acessando o portal Meu INSS ou ligar para o telefone 135. 

Através destes canais, você poderá consultar se o BPC já foi liberado, assim como informações sobre data de pagamento e até número do benefício. 

BPC LOAS e o INSS
BPC LOAS e o INSS
  1. O Que Fazer Se Negarem o Pedido do BPC?

Pode acontecer do INSS, negar o seu pedido, seja por ausência ou erro de documentação, ou ainda, por outro argumento.

O pedido ainda pode ser indeferido quando a renda por pessoa da família não atende aos requisitos de concessão do benefício, sendo desnecessária a avaliação da deficiência.

Ou quando não for comprovada a deficiência ou a doença grave, após a realização das avaliações médica e social.

Mas, calma!

Você não precisa se desesperar!

Orientamos que você busque pela ajuda de uma advogada especialista em direito previdenciário, pois, apenas uma profissional na área poderá te orientar com experiência e conhecimento!

Uma advogada previdenciarista irá identificar a razão da negativa do INSS e saberá te orientar quanto ao caminho a ser seguido, para obter o seu benefício. 

Seja um recurso administrativo ao órgão, argumentando e comprovando o seu direito ao benefício, ou seja, um recurso judicial o qual irá buscar comprovar o seu direito perante o Judiciário.

É comum que o beneficiário tenha algumas dúvidas quanto ao benefício e os seus requisitos e por isso, para que ele tenha mais chances o mais indicado é que ele busque pela ajuda de uma profissional capacitada para ajudá-lo.

  1. Conclusão 

Neste artigo, tivemos como principal objetivo explicar um pouco mais sobre o BPC LOAS e as doenças graves que poderão levar a esse benefício.

Evidente que existem outras doenças graves que limitam e incapacitam o beneficiário, deixando o mesmo em uma situação vulnerável.

Afinal, algumas doenças precisam de tratamentos longos e caros que muitas vezes o indivíduo não tem condições de custear junto com a sua sobrevivência e de sua família.

Por exemplo,  o alcoolismo é um considerado como uma doença grave e pode dar direito ao BPC LOAS.

É claro que, assim como outras doenças, o alcoolismo também precisa ser comprovado juntamente com os outros requisitos exigidos para o benefício. 

O ponto é que o indivíduo se encontra idoso, doente gravemente ou é uma pessoa com deficiência ele tem direito a um amparo assistencial, pois, ele tem direito a viver com dignidade!

Orientamos sempre que o indivíduo busque pela orientação de uma advogada especialista no direito da Previdência para que ele saiba se realmente possui direito ou não a determinado benefício!

Se você conhece alguém que tenha uma doença grave em situação vulnerável financeira, com uma doença, por exemplo, como o lúpus, alcoolismo, visão monocular.

Essa pessoa tem direito ao amparo assistencial do BPC LOAS, compartilhe esse conteúdo e ajude mais pessoas a saberem sobre os seus direitos!

Conto com você em nosso próximo artigo!

Somente aqui, você encontra conteúdos exclusivos e atualizados sobre os seus direitos!

Até mais!

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Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

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