Para os taifeiros embarcados, o trabalho envolve desafios únicos e riscos que exigem atenção redobrada para garantir segurança e saúde.
Neste artigo, vamos explicar o que caracteriza um acidente de trabalho para quem atua embarcado, os direitos e benefícios a que esses profissionais têm acesso, como solicitar o benefício ao INSS e a importância de contar com uma advogada especialista para garantir todos os direitos.
1. O Que Faz um Taifeiro Embarcado?
O taifeiro embarcado é o profissional responsável pela organização das rotinas de alimentação e limpeza em embarcações ou plataformas marítimas.
As suas atividades incluem:
- Preparo e Distribuição de Refeições: cuidar da alimentação de tripulantes e passageiros, garantindo que todos recebam refeições de qualidade e seguras;
- Limpeza e Organização: manter limpos os ambientes comuns e, muitas vezes, as áreas individuais, ajudando na organização e higiene do local de trabalho;
- Manutenção de Estoque e Insumos: organizar os suprimentos, planejar a quantidade necessária para a viagem e garantir que o consumo esteja dentro do planejamento.
Este trabalho exige muita disposição e organização, e as condições de trabalho no mar podem tornar essas tarefas ainda mais complexas e arriscadas.
2. Riscos e Condições de Trabalho do Taifeiro Embarcado
Trabalhar embarcado traz uma série de riscos adicionais para o taifeiro, devido à natureza do ambiente marítimo e às atividades exercidas.
Os principais riscos incluem:
- Condições Meteorológicas Severas: tempestades e ondas podem causar instabilidade na embarcação, aumentando o risco de quedas e acidentes;
- Escorregões e Quedas: pisos molhados, tanto na área da cozinha quanto em outras áreas comuns, representam riscos constantes;
- Queimaduras e Cortes: a manipulação de utensílios de cozinha, fogões e produtos de limpeza químicos são fontes de possíveis acidentes;
- Movimentação Brusca da Embarcação: o balanço constante dificulta as atividades, podendo provocar quedas, colisões e lesões;
- Exposição a Produtos Químicos: o uso de produtos de limpeza pode causar alergias, intoxicações e outros problemas de saúde, principalmente em espaços fechados.
Esses fatores fazem com que o trabalho de taifeiro embarcado demande cuidados específicos e a observância de normas de segurança rigorosas.
3. O Que é Considerado Acidente de Trabalho para Quem Trabalha Embarcado?
Para trabalhadores embarcados, o acidente de trabalho inclui qualquer evento que cause lesão corporal ou perturbação funcional devido ao exercício das atividades profissionais.
Isso engloba:
- Acidentes Típicos: lesões causadas por quedas, queimaduras, cortes ou acidentes durante o exercício da função;
- Acidentes de Trajeto: ocorrências durante o deslocamento entre a residência e o local de embarque;
- Doenças Ocupacionais: doenças desenvolvidas por causa do trabalho, como intoxicações, problemas respiratórios devido ao uso de produtos químicos, ou dores lombares e articulares causadas pelo esforço físico e posições repetitivas.
Essas situações são reconhecidas como acidentes de trabalho, desde que estejam diretamente ligadas às atividades do taifeiro e sejam comprovadas por meio de documentos médicos e administrativos.
4. Como Pedir o Acidente de Trabalho para Taifeiros Embarcados?
Para fazer o pedido de benefício por acidente de trabalho, o taifeiro embarcado deve seguir alguns passos importantes:
- Emissão da CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho): o CAT é essencial para documentar o acidente e é emitido pelo empregador, mas pode ser feito pelo próprio trabalhador, sindicato ou médico, caso o empregador se recuse;
- Consulta Médica e Laudo Pericial: o taifeiro precisa ser avaliado por um médico, que fornecerá um laudo detalhado sobre a lesão ou doença ocupacional. Esse laudo será fundamental para a comprovação do acidente no INSS;
- Agendamento da Perícia Médica no INSS: com o CAT e o laudo em mãos, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS. Nessa perícia, o perito avaliará se o acidente ou doença é realmente incapacitante e se justifica o afastamento;
- Entrega de Documentos Complementares: além dos documentos médicos, outros documentos devem ser entregues para o INSS, conforme detalhado a seguir.
5. Documentos Essenciais para o Pedido de Acidente de Trabalho
Para garantir que o pedido seja aceito pelo INSS, é necessário providenciar os seguintes documentos:
- Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT);
- Laudo Médico e Relatórios Clínicos: especificando as lesões e o tipo de tratamento necessário;
- Documentos Pessoais: RG, CPF e carteira de trabalho;
- Exames e Atestados Médicos Complementares: que comprovem a gravidade da lesão e a necessidade de afastamento;
- Contracheques, Holerites e Comprovantes de Renda: para comprovar o vínculo empregatício e a função exercida.
Esses documentos ajudam a provar que o acidente está relacionado ao trabalho e são indispensáveis para o processo de análise do benefício.
6. Benefícios do Pedido de Acidente de Trabalho para o Taifeiro Embarcado
Caso o pedido de acidente de trabalho seja aceito, o taifeiro embarcado tem direito a uma série de benefícios:
- Auxílio-Doença Acidentário (B91): concedido durante o período de recuperação, enquanto o trabalhador está afastado de suas atividades;
- Auxílio-Acidente (B94): em casos de sequelas permanentes que diminuem a capacidade de trabalho, o trabalhador recebe esse benefício como compensação;
- Estabilidade de 12 Meses no Emprego: após o retorno do afastamento, o taifeiro tem garantida a estabilidade no emprego por um ano, sem possibilidade de demissão sem justa causa;
- Possibilidade de Reabilitação Profissional: em casos de sequelas graves, o INSS pode oferecer programas de reabilitação para que o trabalhador seja inserido em outra função compatível.
Esses benefícios são importantes para proteger o trabalhador e garantir uma fonte de renda durante o período de recuperação.
7. A Importância de Contar com uma Advogada Especialista
O processo para obter benefícios do INSS pode ser complicado, especialmente em casos de acidente de trabalho.
Uma advogada especialista em direitos trabalhistas e previdenciários pode auxiliar o taifeiro embarcado de diversas formas:
- Orientação na Reunião de Documentos: garantir que toda a documentação esteja completa e adequada;
- Acompanhamento na Perícia Médica: preparar o trabalhador para responder ao perito e reforçar a comprovação da lesão ou doença;
- Recursos e Ações Judiciais: em caso de negativa, a advogada pode orientar o trabalhador sobre como entrar com um recurso administrativo ou ação judicial;
- Defesa dos Direitos do Trabalhador: além dos benefícios do INSS, a advogada pode ajudar o trabalhador a buscar outros direitos trabalhistas, como adicional de insalubridade.
8. O Que Fazer se o INSS Negar o Pedido de Acidente de Trabalho?
Se o INSS negar o pedido, o trabalhador não deve desistir.
Existem alguns caminhos para reverter a situação:
- Recurso Administrativo: é possível entrar com um recurso no próprio INSS, com apresentação de novos documentos e laudos médicos;
- Ação Judicial: caso o recurso administrativo não seja bem-sucedido, é possível ingressar com uma ação judicial para que um juiz avalie o caso de forma imparcial.
Nesses casos, é fundamental contar com uma advogada especializada para garantir que o trabalhador receba todos os benefícios e auxílios previstos em lei.
9. Direitos Complementares para o Taifeiro Embarcado
Além dos benefícios por acidente de trabalho, o taifeiro embarcado pode ter acesso a outros direitos, como:
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade: devido à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, além dos riscos de segurança;
- Adicional Noturno: se as atividades forem realizadas no período noturno, o trabalhador tem direito a um acréscimo no salário;
- Intervalos de Descanso e Jornada Reduzida: a legislação prevê intervalos específicos para o descanso e repouso dos trabalhadores embarcados.
O trabalho de taifeiro embarcado é essencial e desafiador, e os riscos diários tornam necessário um conhecimento detalhado dos direitos e benefícios do INSS em caso de acidente de trabalho.
Seguir o processo correto e contar com o suporte de uma advogada especialista é essencial para proteger o trabalhador durante o afastamento e garantir o pagamento dos benefícios.
Se você atua como taifeiro e precisa de ajuda para assegurar seus direitos, não hesite em procurar a nossa equipe de advogados especialistas, que estará ao seu lado para garantir que você receba o apoio e a compensação que merece.
