Trabalhar na manutenção embarcada exige habilidades técnicas, dedicação e a capacidade de atuar em ambientes desafiadores e muitas vezes perigosos.
Esse tipo de trabalho, comum em plataformas de petróleo, navios e outras embarcações offshore, expõe os profissionais a riscos que podem resultar em acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Neste artigo, você aprenderá tudo sobre os direitos dos trabalhadores de manutenção embarcados, os benefícios que podem ser solicitados em caso de acidente de trabalho, os documentos necessários para o pedido, e como uma advogada especialista pode ser decisiva na proteção dos seus direitos.
1. O Que Faz um Trabalhador de Manutenção Embarcado?
Os trabalhadores de manutenção embarcados são responsáveis por assegurar o funcionamento correto e seguro dos equipamentos e sistemas utilizados em embarcações ou plataformas.
As suas tarefas incluem:
- Inspeção de Máquinas e Equipamentos: identificação de falhas e necessidade de reparos;
- Reparos e Substituição de Peças: manutenção de motores, bombas, sistemas hidráulicos e elétricos, entre outros;
- Prevenção de Paradas Operacionais: realização de manutenções preventivas e preditivas para evitar acidentes ou interrupções;
- Atuação em Ambientes Adversos: em locais com risco de explosões, vazamentos de substâncias químicas, ou movimentação constante.
Essas atividades são indispensáveis para o funcionamento da embarcação ou plataforma, mas colocam os trabalhadores em contato direto com uma série de perigos.
2. Principais Riscos do Trabalho de Manutenção Embarcado
O ambiente offshore apresenta riscos específicos devido às condições em que o trabalho é realizado. Alguns dos principais perigos enfrentados pelos trabalhadores de manutenção embarcados incluem:
- Alturas e Espaços Confinados: muitos reparos são realizados em locais altos ou apertados, aumentando o risco de quedas e acidentes;
- Contato com Substâncias Perigosas: exposição a produtos químicos e inflamáveis, como óleos e combustíveis, pode causar intoxicações e queimaduras;
- Movimentação da Embarcação: o balanço constante pode provocar quedas, escorregões e impactos durante a execução das tarefas;
- Equipamentos Pesados: manipulação de máquinas, ferramentas e peças grandes pode causar lesões musculares, esmagamentos e amputações;
- Ruídos e Vibrações: exposição prolongada a altos níveis de ruído e vibração pode levar a perda auditiva e outros problemas de saúde.
Esses riscos tornam essencial a adoção de medidas de segurança e a garantia de que os trabalhadores estejam amparados em caso de acidentes.
3. O Que é Acidente de Trabalho para Quem Atua na Manutenção Embarcada?
Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante a execução das atividades profissionais, causando lesão corporal, perda de função ou até mesmo morte.
Para trabalhadores embarcados, são considerados acidentes de trabalho:
- Acidentes Típicos: como quedas, queimaduras ou lesões durante o uso de ferramentas;
- Acidentes de Trajeto: quando o trabalhador se desloca para o local de embarque ou durante a transferência entre embarcações;
- Doenças Ocupacionais: condições de saúde desenvolvidas em função do trabalho, como problemas respiratórios devido à inalação de substâncias químicas ou lesões por esforço repetitivo.
A lei reconhece como acidente de trabalho qualquer evento que resulte em incapacidade temporária ou permanente, desde que relacionado diretamente às condições de trabalho.
4. Como Funciona o Pedido de Acidente de Trabalho no INSS?
O pedido de benefício por acidente de trabalho segue um processo que requer atenção aos detalhes e documentação completa.
Veja como funciona:
- Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT): o empregador deve emitir a CAT para registrar o acidente junto ao INSS. Caso o empregador se recuse, o próprio trabalhador, sindicato ou médico pode fazer o registro;
- Avaliação Médica e Laudo: o trabalhador precisa passar por uma avaliação médica para obter um laudo que comprove a gravidade do acidente ou doença ocupacional;
- Agendamento da Perícia Médica no INSS: com o CAT e o laudo em mãos, o trabalhador deve agendar a perícia médica no INSS. Nessa etapa, o perito determinará se o trabalhador tem direito ao benefício;
- Envio de Documentos: o trabalhador deve apresentar toda a documentação necessária (detalhada abaixo) para que o INSS analise o caso;
- Concessão do Benefício: após a análise e aprovação do INSS, o trabalhador passa a receber o benefício correspondente ao seu caso.
5. Documentos Necessários para o Pedido de Acidente de Trabalho
Para garantir que o pedido seja aprovado, o trabalhador de manutenção embarcado deve apresentar:
- CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho);
- Laudos Médicos e Relatórios Clínicos: detalhando a lesão, doença ou incapacidade.
- Exames Complementares: como radiografias, ressonâncias e outros exames que comprovem o acidente ou a doença.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e carteira de trabalho.
- Comprovantes de Vínculo Empregatício: como contracheques, holerites e contrato de trabalho.
- Registros de Treinamentos e EPIs: comprovando o uso ou ausência de equipamentos de segurança.
Manter todos esses documentos organizados é fundamental para evitar atrasos ou negativas.
6. Benefícios para Trabalhadores de Manutenção Após Acidente de Trabalho
Os trabalhadores de manutenção embarcados que sofrerem acidente de trabalho ou desenvolverem doença ocupacional podem ter direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio-Doença Acidentário (B91): benefício pago durante o período de afastamento para recuperação;
- Auxílio-Acidente (B94): para casos em que a lesão ou doença resulta em redução da capacidade de trabalho;
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária: em casos de incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Reabilitação Profissional: oferecida pelo INSS para ajudar o trabalhador a se reinserir no mercado em outra função.
Além disso, o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno do afastamento.
7. A Importância de Contar com uma Advogada Especialista
Os processos de concessão de benefícios podem ser complexos e muitas vezes resultam em negativas, mesmo para casos legítimos.
Uma advogada especializada em direitos previdenciários pode auxiliar de várias formas:
- Orientação na Reunião de Documentos: garantindo que toda a documentação esteja completa e precisa;
- Preparação para a Perícia Médica: ajudando o trabalhador a se preparar para responder ao perito e comprovar a incapacidade;
- Recurso e Ação Judicial: em caso de negativa, a advogada pode entrar com recurso no INSS ou com uma ação judicial para reverter a decisão;
- Defesa dos Direitos Trabalhistas: além do benefício, a advogada pode garantir outros direitos relacionados ao acidente de trabalho, como indenizações.
8. O Que Fazer se o INSS Negar o Pedido?
Se o INSS negar o pedido, o trabalhador ainda pode recorrer:
- Recurso Administrativo: apresentando novos documentos ou solicitando uma nova avaliação.
- Ação Judicial: caso o recurso administrativo não seja suficiente, é possível levar o caso à Justiça, onde um juiz analisará de forma imparcial.
Ambas as opções exigem conhecimento técnico e jurídico, o que reforça a importância de ter uma advogada especializada ao seu lado.
9. Direitos Complementares do Trabalhador de Manutenção Embarcado
Além dos benefícios previdenciários, o trabalhador de manutenção embarcado pode ter direito a:
- Adicional de Periculosidade ou Insalubridade: devido à exposição a riscos químicos, físicos ou biológicos;
- Adicional Noturno: para quem trabalha entre 22h e 5h;
- Intervalos Específicos para Descanso: regulamentados pela legislação para garantir a segurança e a saúde do trabalhador.
Conclusão
O trabalho de manutenção embarcada é essencial, mas apresenta riscos significativos que podem impactar a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Entender os direitos e benefícios em caso de acidente de trabalho é fundamental para proteger sua qualidade de vida e estabilidade financeira.
Se você é trabalhador de manutenção embarcado e precisa de ajuda para garantir seus direitos, procure uma advogada especialista.
Com orientação profissional, você terá mais segurança para enfrentar o processo e conquistar o que é justo.
Entre em contato hoje mesmo e assegure o cuidado que você merece!
