Aposentadoria do Homem em 2023

Saiba tudo sobre a aposentadoria do homem em 2023.

Se você está pensando em se aposentar em 2023, este post é para você!

Aqui você irá ler:

1. Aposentadoria do Homem Por Tempo de Contribuição 

2. Aposentadoria Por Idade Para o Homem

3. Aposentadoria do Homem Entenda Melhor

4. Regras Para Aposentadoria do Homem em 2023

5. Quem Nunca Contribuiu Pode se Aposentar?

6. Tempo de Contribuição e o Valor da Aposentadoria

7. Conclusão 

A aposentadoria do homem por idade por tempo de contribuição em 2023 irá mudar alguns pontos cruciais, saiba aqui!

Leia até o final!

1. Aposentadoria do Homem Por Tempo de Contribuição 

A aposentadoria por tempo de contribuição para o homem tem como requisito principal que o homem tenha completado 35 anos de contribuição até a data da reforma em 12/11/2019.

E  se o homem não completar o tempo de contribuição até esta data ele poderá utilizar o tempo de contribuição das regras de transição para a aposentadoria ou na nova regra geral.

São requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição para os homens:

  • 100 pontos;
  • Idade progressiva de 63 anos;
  • 50% do pedágio, metade do tempo que restava em 12/11/2019 para completar o tempo de contribuição, precisava ter pelo menos 33 anos de contribuição nesta data;
  • 100% do pedágio, 60 anos de idade com adicional de tempo de contribuição igual ao tempo que restava em 12/11/2019 para completar 35 anos de contribuição.

Importante: se você alcançou este requisito, você já poderá pedir a sua aposentadoria por contribuição.

  1. Aposentadoria Por Idade Para o Homem

Para a aposentadoria por idade do homem é preciso que este tenha 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, tanto no direito adquirido quanto nas regras de transição criadas pela reforma da previdência.

Existem variações de regras como:

  • 65 anos mais 15 anos de contribuição, para o homem que contribuiu antes de 12/11/2019;
  • 65 anos de idade mais 20 anos de contribuição;
  • 35 anos de contribuição e 63 anos;
  • 60 anos de idade + 35 anos de contribuição com 100% do pedágio que restava em 12/11/2019.

Essas regras podem ou não exigir a idade mínima. É claro que há outras formas para profissionais que atuam com insalubridade e periculosidade, professores ou pessoas com deficiência.

A aposentadoria por idade do homem pode ter o requisito de idade com 60 anos até 65 anos de idade, existem regras que com requisitos adicionais dispensam a idade mínima, sendo necessário uma análise do caso do segurado.

É preciso analisar o seu caso para saber qual será a regra melhor ao seu caso e se você completou os requisitos para tal e quanto ao tempo para aposentadoria do homem, esta varia entre 15 anos e 35 anos de contribuição.

O que irá determinar o tempo é a regra que ele irá escolher, bem como a sua condição, por exemplo, se é professor, se trabalha com insalubridade ou periculosidade, ou ainda, se é uma pessoa com deficiência.

Esses fatores poderão diminuir o tempo para aposentadoria do homem, assim, o ideal é ver qual é a melhor regra para o seu caso e assim saber quanto tempo ainda falta para preencher o tempo de contribuição.

O tempo mínimo é de 15 anos, entretanto, se acaso não conseguir contribuir, existem alternativas para pessoas com baixa renda, trabalhadores rurais, pescadores artesanais ou indígenas reconhecidos pela FUNAI.

  1. Aposentadoria do Homem Entenda Melhor

O segurado poderá se aposentar a partir de 55 anos de idade se estiver com muito tempo de contribuição, entretanto, a regra que exige menos tempo de contribuição permite a aposentadoria com 65 anos de idade.

A idade que o homem poderá se aposentar irá depender do tempo de contribuição que ele possui.

  1. Regras Para Aposentadoria do Homem em 2023

O segurado que nunca contribuiu poderá buscar o benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência conhecido como BPC LOAS, ou ainda, ele poderá solicitar a aposentadoria do segurado especial.

O BPC LOAS é um benefício para as pessoas consideradas como de baixa renda que possuem alguma deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que nunca tenham contribuído ou que contribuíram um pouco e que estejam em situação de vulnerabilidade financeira.

A vulnerabilidade financeira ocorre, quando o indivíduo não consegue prover o próprio sustento e da sua família e precisa de um amparo e proteção social do Estado.

A aposentadoria especial é para trabalhadores rurais em regime familiar, pescadores artesanais, indígenas e garimpeiros.

E essas pessoas não precisam ter contribuído, apenas precisam comprovar 15 anos na condição e ter 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.

Aposentadoria do Homem 2023
Aposentadoria do Homem 2023
  1. Quem Nunca Contribuiu Pode se Aposentar?

Quanto tempo eu preciso contribuir para ter 100% da média no valor da minha aposentadoria?

O tempo mínimo de contribuição na aposentadoria do homem para ele ter 100% da Média no valor é de 40 anos.

Assim, o homem que contribuiu menos de 40 anos, o valor da aposentadoria não será integral, ou seja, de 100% da média.

Se você tem dúvidas quanto à aposentadoria do homem, busque pela ajuda de uma advogada previdenciária.

Uma advogada especialista no direito da Previdência irá lhe orientar com informações corretas e direcionadas ao seu caso, ela inclusive irá calcular o valor da sua aposentadoria e lhe posicionará qual é a melhor escolha de benefício para o seu caso.

  1. Tempo de Contribuição e o Valor da Aposentadoria

É claro que existem outras regras que o homem poderá utilizar para se aposentar, por exemplo, quem trabalha com insalubridade e periculosidade, professor, enfermeiro entre outros.

Serão aplicadas as seguintes regras:

Sobre a questão do direito adquirido a alguma aposentadoria com regras anteriores à reforma da previdência.

O direito adquirido no direito previdenciário acontece quando o segurado completou os requisitos para determinado benefício antes da alteração para nova lei.

Se o segurado já cumpria os requisitos para o benefício antes da lei ser modificada, ele terá direito a se aposentar com as regras anteriores se essas forem mais benéficas ao seu caso.

  1. Conclusão

Você viu neste post, um pouco sobre as alterações nas regras de aposentadoria para o homem em 2023.

É importante dizer que, o pedido de aposentadoria deverá conter documentos que comprovem o direito ao benefício.

Tais como:

  • Extrato CNIS;
  • Carnês de contribuição para a contribuição individuais e segurados facultativos;
  • Carteira de trabalho;
  • PIS/PASEP/NIT;
  • PPP;
  • LTCAT;
  • Sentenças trabalhistas e laudos periciais, entre outros.

É claro que é preciso apresentar documentos específicos como o caso da aposentadoria especial.

E para que seu pedido de aposentadoria tenha maiores chances de concessão, orientamos que você busque pela ajuda de uma advogada previdenciária para lhe orientar e ajudar no seu pedido.

Com certeza isso fará toda a diferença no seu caso e aumentará as suas chances!

Acompanhe os nossos conteúdos exclusivos sobre os seus direitos previdenciários e trabalhistas!

Conto com você em nosso próximo artigo! 

Até mais!

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Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

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