Aposentadoria Por Invalidez na Esclerose Múltipla Entenda os Seus Direitos no INSS

cropped shot of man showing orange leukemia, kidney cancer, multiple sclerosis RSD awareness ribbon

Descubra os seus direitos neste post sobre a: Esclerose Múltipla e Aposentadoria por Invalidez, aqui você irá entender e garantir os seus direitos perante o INSS!

Neste post, iremos falar sobre:

  1. O Que é a Esclerose Múltipla?
  2. Quais Benefícios Quem Tem Esclerose Múltipla Pode Pedir no INSS?
  3. Como Requerer Benefícios Por Esclerose Múltipla no INSS?
  4. Aposentadoria Por Invalidez Para Quem Tem Esclerose Múltipla
  5. Garanta o Seu Benefício Com a Ajuda de Uma Advocacia Especializada

Saiba mais sobre os seus direitos conosco em nosso blog!

  1. O Que é a Esclerose Múltipla?

A esclerose múltipla é uma doença do cérebro e da medula espinhal que acontece quando o próprio corpo ataca as células nervosas. 

Ela pode causar vários sintomas, como:

  • Problemas de visão, como ver embaçado, duplo ou até perder a visão;
  • Fraqueza nos braços ou pernas e dificuldade para andar;
  • Ter problemas para controlar a urina ou ter que ir ao banheiro com frequência;
  • Sentir dormência ou formigamento;
  • Sofrer de dores que não passam;
  • Se sentir muito cansado;
  • Ter tonturas;
  • Ter problemas de atenção e memória;
  • Sentir-se triste, ansioso ou irritado;
  • Entre outros sintomas.

Para saber se você tem esclerose múltipla, um médico especialista, chamado neurologista, vai fazer exames clínicos e de imagem.

Por causa dos sintomas, muitas vezes as pessoas com esclerose múltipla não conseguem trabalhar.

Se você tem essa doença, é possível pedir ajuda ao INSS para conseguir um benefício. 

E é bem provável que consiga esse benefício.

  1. Quais Benefícios Quem Tem Esclerose Múltipla Pode Pedir no INSS?

Se você tem esclerose múltipla, pode solicitar ao INSS um dos seguintes benefícios: auxílio doença, aposentadoria por invalidez e BPC LOAS.

Vamos entender cada um deles:

O auxílio doença é um benefício concedido quando você não pode trabalhar temporariamente. 

Se você atender aos requisitos a seguir, o INSS pagará seu salário durante o período em que você estiver afastado do trabalho por mais de 15 dias:

  • Qualidade de Segurado: Se você trabalha, mesmo sem registro em carteira, ou se está dentro do período de graça, pode ser considerado segurado;
  • Carência: Você deve ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses;

Por fim, a incapacidade temporária: Se os laudos médicos comprovarem que você está incapacitado para trabalhar por mais de 15 dias devido à esclerose múltipla.

A aposentadoria por invalidez é concedida quando você fica permanentemente incapaz de trabalhar devido à esclerose múltipla

Os requisitos são semelhantes ao auxílio doença, mas a incapacidade deve ser permanente.

O BPC é um benefício assistencial concedido pelo INSS, previsto na LOAS

Você pode recebê-lo mesmo sem ter contribuído para o INSS, desde que comprove a necessidade financeira. 

É um valor mensal de um salário-mínimo para pessoas com esclerose múltipla que necessitam de apoio financeiro.

Lembre-se de que o BPC não é vitalício e pode ser suspenso se a sua situação financeira melhorar.

  1. Como Requerer Benefícios Por Esclerose Múltipla no INSS?

Olha, na teoria, não é complicado pedir benefícios no INSS.

Todo mundo tem direito aos seus benefícios, então, se você acha que se encaixa nos requisitos para receber um dos benefícios mencionados (auxílio doença, aposentadoria por invalidez e BPC), pode pedir pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Qualquer pessoa pode fazer isso.

Só que o INSS recebe um montão de pedidos, e os funcionários ficam bem ocupados com tantos pedidos.

Então, na prática, às vezes o INSS nega um benefício que você teria direito por várias razões.

Pode ser porque falta algum documento, porque você não enviou os documentos da maneira certa, porque não sabe direito o que fazer na perícia médica, ou porque os profissionais do INSS interpretaram errado.

Por isso, eu recomendo MUITO que você peça ajuda de uma advogada especializada em direito previdenciário, especialmente em benefícios por incapacidade e/ou BPC.

Esse advogado sabe mais, conhece as regras do INSS e vai fazer de tudo para garantir que você consiga o seu benefício.

Sabe, qualquer um pode cortar o cabelo, né?

Mas se você quer um corte que fique bom de verdade, vai procurar o melhor cabeleireiro que encontrar, certo?

Então, mesmo que você consiga fazer sozinho, a advogada é o profissional que vai garantir que você tenha o melhor resultado possível ao pedir o seu benefício do INSS.

Ele vai escolher o benefício que seja melhor para você, vai fazer o pedido, vai te ajudar a se preparar para a perícia e, se precisar, vai até entrar com um processo na justiça.

Então, você pode pedir o benefício sozinho, pelo site ou app Meu INSS, ou então procurar uma advogada especializada

Asian senior man disabled sitting alone in wheelchair looking through window at hospital
Asian senior man disabled sitting alone in wheelchair looking through window at hospital
  1. Aposentadoria Por Invalidez Para Quem Tem Esclerose Múltipla

A aposentadoria por invalidez é um benefício importante para quem não consegue mais trabalhar por causa de problemas de saúde. 

Mas para conseguir esse benefício do INSS, você precisa atender a certos requisitos como qualidade de segurado, incapacidade total e permanente para o trabalho e carência mínima. 

Essa ligação é mantida por um tempo mesmo depois de você parar de pagar, mas se esgota depois de um tempo sem contribuir. 

Em casos de acidente de trabalho ou doenças graves, essa exigência pode ser dispensada.

Lembrando que se for temporária, você pode receber auxílio-doença por um tempo até melhorar e se for permanente, aí você pode pedir a aposentadoria por invalidez.

Assim, você precisa passar por uma perícia médica do INSS, que vai avaliar sua condição de saúde e se você realmente não pode mais trabalhar por causa dela.

Se você tem esclerose múltipla e não consegue mais trabalhar, pode ter direito ao BPC, um benefício de prestação continuada.

  1. Garanta o Seu Benefício Com a Ajuda de Uma Advocacia Especializada

Ter um advogado especializado nestes casos é crucial, pois ele possui o conhecimento e a experiência necessários para lidar com as complexidades do INSS e garantir que você receba os benefícios a que tem direito.

E se você teve o seu benefício negado, saiba que podemos ajudar, o nosso escritório tem um amplo conhecimento em direito previdenciário, especialmente na obtenção judicial de benefícios por incapacidade. 

Além disso, contamos com uma equipe interna experiente em lidar com os processos no INSS, orientando sobre todos os procedimentos necessários para conseguir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Atendemos clientes em todo o país por meio de videoconferência, o que proporciona mais agilidade e comodidade. 

Estamos ao seu lado em todas as etapas do processo, desde a coleta dos documentos até a conclusão do caso.

Além de ajudar na obtenção desses benefícios, oferecemos suporte jurídico em outras questões relacionadas ao direito previdenciário

Entre em contato hoje mesmo com a nossa equipe de especialistas!

ico-elisangela-coelho
Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

Compartilhe o conteúdo:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
Email