Gestante em Situação de Risco? Saiba Como o Auxílio-Doença do INSS Pode Apoiar Seu Bem-Estar e o do Seu Bebê!
Se você está grávida, trabalha fora de casa e se encontra em uma gestação de risco que exige repouso, é essencial conhecer os seus direitos ao auxílio-doença do INSS.
Com este benefício, você pode garantir um período de afastamento remunerado, o que permite focar na sua saúde e na do bebê, sem prejuízo financeiro.
Você irá ler aqui:
- Auxílio-Doença Para Gestantes: Gravidez de Risco e Necessidade de Repouso
- Direito das Mulheres em Estado Gestacional de Risco
- Como Fazer Para Receber o Auxílio-Doença?
- E Se a Perícia do INSS For Marcada para Depois do Nascimento?
- E Como Fica o Salário Maternidade?
- Conte com uma Advogada Especialista no INSS
Aqui, você encontrará todas as informações para solicitar o auxílio-doença, além de detalhes sobre os seus direitos específicos.
Vamos começar!
- Auxílio-Doença Para Gestantes: Gravidez de Risco e Necessidade de Repouso
Gestantes em situações de alto risco têm direito ao auxílio-doença, desde que a condição de saúde seja incapacitante para o trabalho.
Esse benefício é fundamental para assegurar que a gestante possa cumprir o repouso necessário, protegendo a si e ao bebê sem comprometer a sua estabilidade financeira.
O auxílio-doença visa dar o respaldo financeiro para que a futura mãe possa afastar-se das atividades laborais por um período determinado, conforme orientações médicas.
2. Direito das Mulheres em Estado Gestacional de Risco
As mulheres grávidas que passam por uma gestação de risco possuem direitos assegurados, e o auxílio-doença é um deles.
A qualidade de segurado é essencial para ter acesso a esse benefício, ou seja, a trabalhadora precisa estar contribuindo para o INSS no momento do afastamento.
Uma boa notícia para essas gestantes é que, em casos de gravidez de risco, pode ser dispensada a carência de 12 contribuições mínimas ao INSS, desde que a condição médica seja comprovada.
Isso facilita o acesso ao auxílio-doença, garantindo o direito ao repouso quando mais necessário.
3. Como Fazer Para Receber o Auxílio-Doença?
Para solicitar o auxílio-doença, a gestante deve:
- Obter um Laudo Médico: O laudo deve ser detalhado e incluir as recomendações para afastamento e repouso absoluto. Esse laudo será fundamental no pedido do benefício, já que confirma a incapacidade temporária para o trabalho;
- Afastamento Inicial: Com o laudo, a gestante deve entregar o atestado médico à empresa. Os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pela empresa, e a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento;
- Solicitar o Auxílio-Doença ao INSS: A gestante deve abrir o requerimento do auxílio-doença no portal Meu INSS ou em uma agência do INSS, anexando o laudo médico e os documentos necessários;
- Agendar a Perícia Médica: A perícia é um passo essencial para que o INSS confirme a incapacidade e conceda o benefício. Nessa avaliação, o perito analisará o laudo médico e as condições de saúde da gestante para definir o período de afastamento.
4. E Se a Perícia do INSS For Marcada para Depois do Nascimento?
Infelizmente, a perícia do INSS pode, por vezes, ser marcada para uma data após o nascimento do bebê.
Se isso ocorrer, a gestante deve informar sua empresa, apresentando o atestado médico e o agendamento da perícia.
Caso a perícia confirme a incapacidade, o INSS poderá pagar o auxílio de forma retroativa, cobrindo o período em que a gestante esteve afastada.
Além disso, é importante que a gestante guarde todos os atestados médicos e comprovações de afastamento, pois esses documentos serão necessários caso o auxílio-doença precise ser revisto ou ampliado.
5. E Como Fica o Salário Maternidade?
Quando o bebê nasce, o auxílio-doença é automaticamente suspenso, e tem início o pagamento do salário-maternidade.
Esse benefício, que tem duração de 120 dias, cobre o período pós-parto para que a mãe possa se recuperar e cuidar do recém-nascido.
O salário-maternidade é solicitado diretamente no INSS e é garantido a toda gestante contribuinte, seja ela empregada, desempregada, autônoma ou MEI.
Caso a gestante ainda precise de afastamento após o término do salário-maternidade, devido a complicações de saúde, poderá solicitar novamente o auxílio-doença, mas agora em razão da incapacidade gerada pela condição específica, e não pela gravidez de risco.
O auxílio-doença é um direito fundamental para gestantes em situação de risco, proporcionando o suporte financeiro necessário para que possam dedicar-se aos cuidados essenciais de saúde.
Para ter acesso ao benefício, é importante:
- Apresentar um laudo médico comprovando a gravidez de risco;
- Manter o vínculo com o INSS, garantindo a qualidade de segurado;
- Comparecer à perícia médica do INSS para que a incapacidade seja validada.
6. Conte com uma Advogada Especialista no INSS
O processo para solicitar o auxílio-doença pode ser complexo, especialmente em casos de gravidez de alto risco.
Uma advogada especializada no INSS pode ajudar a evitar contratempos, assegurando que todos os seus direitos sejam respeitados.
No escritório Elisângela Coelho Advogados Associados, estamos aqui para orientar gestantes e mães trabalhadoras em cada etapa, proporcionando a segurança e o suporte jurídico que elas merecem.
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