O Governo Federal começa a convocar as pessoas que precisam atualizar o cadastro no CadÚnico e a expectativa é que 1,7 milhões de cadastros estejam irregulares.
Será que o seu cadastro no CadÚnico está irregular?
Você sabe quais benefícios precisam ter o cadastro único atualizado?
Saiba aqui!
1. A Importância do Cadastro CadÚnico Atualizado
2. Benefícios do Cadastro no CadÚnico
3. O BPC LOAS e o Cadastro no CadÚnico
4. Conclusão
Você não pode perder esse artigo, saiba aqui quais são os benefícios que englobam o cadastro no CadÚnico e por que é importante manter ele atualizado!
1. A Importância do Cadastro CadÚnico Atualizado
2. Benefícios do Cadastro no CadÚnico
3. O BPC LOAS e o Cadastro no CadÚnico
4. Atualização do Cadastro no CadÚnico
Você sabia que o cadastro único é uma espécie de porta de entrada para que o cidadão possa receber os benefícios pagos pelo governo?!
- A Importância do Cadastro CadÚnico Atualizado
O cadastro CadÚnico é uma forma do governo identificar as famílias de baixa renda que possuem direito a participar dos programas sociais.
Através dele o governo fica sabendo quem são as famílias e como vivem as pessoas de baixa renda, assim ele consegue entender quais são as dificuldades que essas pessoas enfrentam e como pode ajudar a melhorar as suas condições de vida.
- Poderão ser cadastrados das famílias de baixa renda que:
- Ganham por mês até meio salário mínimo por pessoa;
- Ganho por mês até três salários mínimos no total;
- Buscam participar de algum programa social que passa o cadastramento no cadastro único.
Se você tiver dúvida se a sua família pode se cadastrar, procure o posto de cadastramento na sua cidade ou um CRAS: Centro de Referência de Assistência Social para mais informações.
Para obter o cadastro único é necessário levar documentos pessoais como:
- CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
- Certidões de nascimento dos integrantes da família que residem juntos;
- Comprovante de endereço pode ser incluído uma conta de água ou de luz;
- Carteira de identidade e carteira de trabalho entre outros.
Com os documentos em mãos, a pessoa pode ir a um posto de cadastramento e pedir que a sua família seja incluída no cadastro único.
O cadastro único passará por uma fiscalização realizada pelo Governo Federal e pelo Ministério da Cidadania para verificar os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil, entre outros benefícios.
Por isso é muito importante estar com o cadastro regular e para que o governo possa identificar se a sua família possui realmente o direito de receber determinados benefícios.
Essa verificação servirá para obter informações como, por exemplo, se a família está atendendo as exigências do programa de benefício o qual elas recebem.
- Benefícios do Cadastro no CadÚnico
O cadastro único possui programas sociais como:
- Programa minha casa, minha vida;
- Tarifa social de energia elétrica;
- Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos;
- Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego;
- Aposentadoria para pessoas de baixa renda;
- Programa nacional de reforma agrária concessão de terra agricultores familiares sem terra; programa cisterna / Água para Todos;
- Telefone popular;
- Carteira do Idoso; programa Bolsa Família;
- Bolsa verde;
- Auxílio emergencial financeiro;
- Programa de fomento e assistência técnica da atividades produtivas rurais;
- Programa de erradicação do trabalho infantil;
- Benefício de prestação continuada entre outros programas.
- O BPC LOAS e o Cadastro no CadÚnico
O benefício de prestação continuada mais conhecido como BPC LOAS garante o salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem estarem em vulnerabilidade financeira.
Você já, essas pessoas precisam estar sem condições de prover o próprio sustento e de sua família.
O cadastramento no CadÚnico é obrigatório para que o governo possa analisar a situação de baixa renda e de vulnerabilidade financeira da pessoa.
O BPC LOAS é para que esteja passando por dificuldades financeiras e que esteja com dificuldades de sustentar, quando o indivíduo passa a conseguir a melhoria financeira e ele é suspenso e por isso é muito importante atualizar o cadastro único para informar o governo a sua situação e se você ainda possui condições de receber o benefício.
O valor do benefício é de um salário mínimo por pessoa e também tem como requisito que cada membro familiar, ou seja, que resida na mesma residência tem algum quarto de salário mínimo como renda.
- Atualização do Cadastro no CadÚnico
Como vimos, o governo irá realizar uma espécie de revisão para atualizar quem são os beneficiários de fato dos programas sociais e através do cadastro único o governo fica informado das condições do indivíduo.
Isso se dá pelo aumento do número de famílias unipessoais que fazem parte do programa e sociais do governo, vez que, desde o início, por exemplo, o Auxílio Brasil, o número de famílias formadas por uma pessoa aumentou em mais de 200%.
É uma espécie de Pente Fino no cadastro único, o qual será utilizado para identificar quem ainda está cumprindo os requisitos exigidos para determinados benefícios.
As pessoas que estiverem com cadastro irregular serão bloqueados os pagamentos de seus benefícios e por isso é muito importante manter uma atualização no cadastro único, como alterações de endereço, novo membro na família, morte entre outras informações.
Essas informações deverão ser realizadas a cada dois anos, o Ministério da Cidadania informa que 17,5 milhões de famílias estão atualmente recebendo benefício e o cadastro único receberá essa revisão para incluir novas pessoas no programa de transferência de renda e excluir outras que apresentam inconsistência em seus dados ou não estão cumprindo mais os requisitos exigidos.
O cadastro único é preciso estar atualizado e para isso você pode acessar o aplicativo do Auxílio Brasil, ou ainda ir no gov.br e atualizar a sua informação cadastral.
Se você tiver o seu benefício suspenso ou cancelado você ainda tem condições de interpor um recurso para comprovar o seu direito ao benefício, para tanto indicamos que você busque pela ajuda de uma advogada especialista no direito da previdência para lhe orientar melhor.
Espero ter ajudado!
Conto com você em nosso próximo artigo!
Até a próxima!