Quando falamos do trabalhador no setor de petróleo, uma das funções mais conhecidas e desafiadoras é a de plataformista.
Esses profissionais enfrentam riscos diários, tanto em termos de saúde quanto de segurança, e muitas vezes desconhecem os benefícios que podem solicitar junto ao INSS.
Neste artigo, você irá ler mais sobre:
1. Principais Benefícios do INSS Para o Trabalhador do Petróleo
2. O Que Fazer Se o INSS Negar o Seu Pedido?
3. Exemplo do João o Plataformista
4. Quando Contar Com a Ajuda de Uma Advogada Especialista?
Se você trabalha nesse segmento ou conhece alguém que atua nessa área, este artigo irá esclarecer todos os detalhes sobre os benefícios mais procurados por esses trabalhadores, como requisitá-los e o que fazer em caso de negativa do INSS.
1. Os Principais Benefícios do INSS Para o Trabalhador do Petróleo
Os trabalhadores que atuam em plataformas petrolíferas ou em outros setores do petróleo podem ter direito a vários benefícios previdenciários.
Entre os principais, destacam-se:
A seguir, vamos detalhar cada um desses benefícios, explicando como funcionam, quem tem direito e os documentos necessários para fazer o pedido.
- Aposentadoria Especial: O Benefício Mais Atrativo à Esses Trabalhadores
A aposentadoria especial é um dos benefícios mais buscados pelos trabalhadores do setor de petróleo, especialmente os plataformistas.
Isso se dá pelo fato de que esses profissionais estão expostos a agentes nocivos, como ruído e substâncias químicas, além de trabalharem em ambientes perigosos.
Como isso funciona?
A aposentadoria especial permite que o trabalhador se aposente com menos tempo de contribuição, devido à periculosidade ou insalubridade do ambiente de trabalho.
Os plataformistas, por exemplo, podem se aposentar com 25 anos de contribuição, sem a necessidade de cumprir a idade mínima.
Requisitos:
- Comprovação de exposição a agentes nocivos ou perigosos;
- Tempo de contribuição de 25 anos para atividades insalubres.
O valor da aposentadoria especial corresponde à média de todos os salários de contribuição, sem a incidência do fator previdenciário.
Ou seja, o trabalhador recebe um benefício calculado com base na média dos 80% maiores salários.
Documentos Necessários:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): documento que comprova a exposição a agentes nocivos;
- Laudos Ambientais: comprovação das condições do ambiente de trabalho como por exemplo, o LTCAT – Laudo Técnico de Condições do Ambiente do Trabalho;
- Carteira de Trabalho, Holerites, etc.: comprovantes de tempo de contribuição.
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- Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é concedido ao trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional que resulte em redução da capacidade para o trabalho, mas que ainda pode continuar exercendo as suas atividades.
O trabalhador continua a trabalhar, mas recebe uma compensação financeira pelo prejuízo causado à sua saúde.
Sendo necessários os seguintes requisitos:
- Comprovação de que o acidente ou a doença reduziu a capacidade de trabalho;
- Laudo médico.
O valor corresponde a 50% do salário de benefício, que é calculado com base na média de todos os salários de contribuição.
Documentos Necessários:
- Atestados médicos, exames e laudos;
- Relatório do acidente ou doença ocupacional.
- Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício destinado ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente.
O trabalhador fica afastado e recebe uma remuneração durante o período de incapacidade.
Sendo necessários os seguintes requisitos:
- Incapacidade temporária para o trabalho comprovada por laudo médico;
- Tempo mínimo de contribuição de 12 meses.
O benefício é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição.
Documentos Necessários:
- Atestado médico;
- Exames e laudos que comprovem a incapacidade.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador é considerado permanentemente incapacitado para exercer qualquer atividade laborativa.
Diferente do auxílio-doença, o trabalhador não tem condições de retornar ao trabalho e, por isso, recebe o benefício de forma permanente.
Sendo necessários os seguintes requisitos:
- Incapacidade permanente para o trabalho comprovada por perícia médica;
- Tempo mínimo de contribuição de 12 meses, salvo em casos de acidente de trabalho.
O valor corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição, mas pode variar dependendo das regras aplicáveis.
Documentos Necessários:
- Laudo médico comprovando a invalidez;
- Exames e relatórios médicos detalhados.
2. O Que Fazer Se o INSS Negar o Seu Pedido?
Se o seu pedido de benefício for negado pelo INSS, não se desespere.
Existem algumas razões pelas quais o INSS pode negar o benefício, como:
- Falta de documentos ou informações incompletas;
- Divergências nos dados informados;
- Laudos médicos insuficientes ou inconsistentes.
3. Exemplo do João o Plataformista
João, de 48 anos, trabalha como plataformista há 28 anos (mais que a metade da sua vida!).
Ele começou a notar problemas auditivos devido à exposição contínua ao ruído nas plataformas de petróleo.
Além disso, ele desenvolveu problemas respiratórios pela inalação de substâncias químicas.
Ao buscar auxílio junto ao INSS, João teve seu pedido de aposentadoria especial negado por não ter apresentado o laudo PPP atualizado.
Após procurar uma advogada especialista, ele foi orientado a reunir todos os documentos necessários, como o PPP, laudos ambientais e exames médicos atualizados.
Com a documentação correta, João fez um novo pedido e conseguiu garantir a sua aposentadoria especial.
4. Quando Contar Com a Ajuda de Uma Advogada Especialista?
Se o seu pedido foi negado ou você não tem certeza de quais documentos apresentar, contar com a ajuda de uma advogada especialista no INSS pode ser o diferencial.
Uma profissional experiente sabe como lidar com os trâmites burocráticos e pode aumentar as suas chances de sucesso, seja em um pedido administrativo ou em um eventual processo judicial.
Não deixe para amanhã o que você pode resolver hoje.
Entre em contato com um especialista e garanta os seus direitos!
Os trabalhadores do segmento de petróleo têm diversos direitos garantidos pelo INSS, e o conhecimento sobre os benefícios é fundamental para garantir o melhor caminho para a sua aposentadoria ou auxílio.
