Na minha casa já temos uma pessoa que recebe BPC LOAS, o meu benefício pode ser negado no pedido?
Ou se eu já recebo o BPC, ele pode ser cessado?
Pensando nessas dúvidas criamos este post, para explicar para você tudo sobre isso! Confira!
Aqui, você irá ler:
- O Que é o BPC?
- Requisitos Para o BCP
- Para receber o BPC é Exigida a Contribuição ao INSS
- Mais de 01 BPC na Mesma Família Pode Isso?
- Como Pedir o Benefício BPC/LOAS?
- Documentos Exigidos Para o BPC
- O BPC é Para Sempre?
- Conclusão
Somente em nosso blog, você encontra conteúdos exclusivos!
- O Que é o BPC?
O BPC LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS aos idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente contam a assistência no valor de um salário-mínimo mensal.
É importante dizer que, esse benefício não é aposentadoria, sendo preciso comprovar a incapacidade e ter atender o requisito da limitação da renda per capita para começar a receber.
Sabia que duas pessoas da mesma família podem receber do BPC/LOAS?
Muitas famílias não sabem disso e podem ter direito a receber este benefício.
Continue a sua leitura e saiba mais sobre o assunto!
- Requisitos Para o BCP LOAS
O BPC é um benefício assistencial para idosos e deficientes pago pelo INSS que para ser concedido é preciso que o solicitante preencha alguns requisitos.
Esse benefício não pode ser confundido com outros benefícios do INSS, ele tem natureza assistencial por isso se chama BPC: Benefício de Prestação Continuada.
É um direito assegurado a toda pessoa idosa, acima de 65 anos, de baixa renda ou deficiente, o valor do BPC é de um salário mínimo (R $1.212,00) nos casos comprovados de vulnerabilidade financeira.
A vulnerabilidade financeira é quando a pessoa não tem condições de prover o próprio sustento e de sua família, essa pessoa está em condições precárias de vida, passando por muitas necessidades muitas vezes.
Sendo assim a vulnerabilidade financeira é um dos requisitos principais exigidos para obter este benefício.
Lembrando que, além da vulnerabilidade, existe o requisito de que a pessoa precisa ter 65 anos ou mais, ou ainda, ser uma pessoa com deficiência.
Além de ter uma renda de 1/4 do salário mínimo por membro da família!
Esses são os principais requisitos para que a pessoa tenha direito a esse benefício!
- Para receber o BPC é Exigido a Contribuição ao INSS
Assim, vimos que o BPC: Benefício de Prestação Continuada é destinado para pessoas idosas com 65 anos ou mais ou deficientes que tenham baixa renda.
Sendo destinado então, para portadores de deficiência de origem física, intelectual ou sensorial também de baixa renda e de qualquer idade.
O BPC/LOAS será devido então, quando a pessoa exercer atividade remunerada e que recebe o uma remuneração do salário inferior a 02 salários mínimos e estiver devidamente inscrito no CadÚnico e possuir renda familiar de 1/4 do salário mínimo.
Para receber o BPC o solicitante não precisa ser contribuinte do INSS, lembrando que, não se trata de benefício previdenciário, mas, sim assistencial.
- Mais de 01 BPC na Mesma Família Pode Isso?
Sim! É possível!
Ter mais de um Benefício de Prestação Continuada no mesmo grupo familiar, por que o valor de BPC não entrará nos cálculos dos benefícios de até um salário-mínimo pago pelo INSS.
Assim, mais de uma pessoa do mesmo membro familiar poderá receber o BPC, sendo possível também receber uma aposentadoria e um BPC na mesma família.
Todavia, para que a aposentadoria não entre para o cálculo do BPC, o valor do benefício precisará ser de 01 salário-mínimo.
Do contrário, o valor do benefício será incluído na renda do grupo familiar e, dependendo da situação, a pessoa poderá ter o BPC negado, pelo não cumprimento do requisito da renda mínima.
E para que você entenda melhor essa questão dos membros familiares, vamos explicar melhor a seguir.
Será considerado como parte do grupo familiar do requerente do benefício os:
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Pais (na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto);
- Irmãos solteiros;
- Filhos(as) solteiros(as);
- Enteados(as) solteiros(as);
- Menores tutelados.
Esse é o rol taxativo, ou seja, é uma lista de componentes do grupo familiar, esses são os integrantes do grupo familiar para o BPC/LOAS.
Existem outras pessoas que estão fora dessa lista que não integram o grupo familiar estes não entram para o cálculo da renda per capita.
Importante: só compõe o grupo familiar para fins de análise da renda exigida pelo BPC/LOAS aquelas pessoas que moram no mesmo domicílio do solicitante.
- Como Pedir o Benefício BPC/LOAS?
O BPC pode ser solicitado através do canal telefônico 135 ou através do site MEU INSS.
Não se esqueça de anexar os seus documentos e para que você anexe os seus documentos corretamente a seguir listamos os principais documentos para que o seu pedido seja concedido.
- Documentos Exigidos Para o BPC
Para pedir o BPC, a pessoa idosa ou a pessoa com deficiência deve apresentar o CPF, além dos seguintes documentos abaixo:
- Carteira de identidade;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Certificado de reservista;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
O solicitante deverá anexar também o comprovante de residência e os documentos de identificação dos componentes da família.
- O BPC é Para Sempre?
O Benefício de Prestação Continuada não é um benefício pago para sempre, o INSS realiza habitualmente revisões do benefício a cada 02 anos.
E sendo comprovado que o beneficiário continua atendendo aos requisitos, o BPC é mantido por mais 02 anos, e assim por diante.
O BPC pode se encerrar com o falecimento do beneficiário.
O Benefício de Prestação Continuada pode ter o seu pagamento interrompido em três situações:
- Quando o beneficiário não cumpre mais os requisitos de renda per capita ou eventual recuperação da capacidade de trabalho;
- Falta de atualização no CadÚnico;
- Quando é constatada alguma irregularidade;
- Quando o beneficiário morrer.
Se o solicitante tiver o seu benefício negado ele tem 30 dias para apresentar recurso, orientamos que ele busque pela ajuda de uma advogada previdenciária.
- Conclusão
Neste artigo, buscamos explicar sobre a família que recebe mais de 01 BPC, bem como, como funciona o BPC e suas regras.
Vimos que é possível receber uma aposentadoria e um BPC na mesma família desde que o valor tenha até 01 salário mínimo.
Lembrando que, se o valor do benefício for acima do permitido, será incluído na renda do grupo familiar e a pessoa poderá ter o BPC negado, em razão de não ter o requisito da renda mínima.
Se você gostou deste conteúdo, compartilhe com mais pessoas!
Ajude outras pessoas a saberem sobre os seus direitos!
Conto com você em nosso próximo post!
Até logo!
