Entenda Aqui, Qual o Plano de Saúde é Ideal Para Pessoas Com Autismo!

Desvende o caminho para uma saúde integral: descubra qual é o melhor Plano de Saúde para pessoas com autismo

Neste artigo, você irá ler sobre:

  1. Qual é o Plano de Saúde Mais Adequado Para Indivíduos Com Autismo?
  2. Direito ao Tratamento das Pessoas Com Autismo
  3. Qual é o Procedimento Para Obter Tratamento de Autismo Por Plano de Saúde?
  4. Quais São os Limites de Sessões Para Terapias?
  5. Como Requisitar o Tratamento Para o Autismo?

Este artigo proporciona uma leitura essencial para garantir o cuidado ideal para pessoas com autismo pelo plano de saúde.  

  1. Qual é o Plano de Saúde Mais Adequado Para Indivíduos Com Autismo?

Neste artigo, abordaremos o Autismo, destacando a necessidade de as operadoras de saúde custear integralmente o tratamento, independentemente da faixa etária do paciente, seja ele criança, adolescente ou adulto.

Dado que o autismo não possui cura, as condições decorrentes deste distúrbio neurológico permeiam toda a vida do indivíduo. 

Caracterizado por déficits na comunicação social, tanto verbal quanto não verbal, e manifestando alterações comportamentais, o autismo demanda tratamentos que visam mitigar as condições agravadas pelo quadro.

O tratamento para o autismo, na realidade, consiste em uma combinação de diversas terapias, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, entre outras, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida ao paciente. 

No entanto, arcar com todos esses procedimentos acarreta custos significativos.

Uma alternativa viável é a busca pela cobertura do tratamento por meio de planos de saúde específicos para autistas

No entanto, o tema é frequentemente permeado por desafios, uma vez que muitas operadoras de saúde costumam negar o acesso a esse tipo de cobertura.

  1. Direito ao Tratamento das Pessoas Com Autismo

É um direito dos autistas receber todo o suporte necessário em termos de tratamento e procedimentos, conforme estabelecido pela Lei 9.656/1998

A responsabilidade pelo custeio integral desse tratamento de saúde recai sobre as operadoras, sem distinção de faixa etária, abrangendo crianças, adolescentes e adultos.

Contudo, alguns procedimentos e terapias específicas não constam no rol de procedimentos básicos da ANS (Agência Nacional de Saúde). 

Por essa razão, muitas operadoras hesitam em fornecer o atendimento adequado a esses pacientes. 

No entanto, caso seja necessário para o usuário, o serviço pode ser solicitado. 

A questão central persiste: os planos de saúde devem oferecer tratamento para o autismo?

Entenda mais a seguir!

  1. Qual é o Procedimento Para Obter Tratamento de Autismo Por Plano de Saúde?

O convênio pode ser tanto individual quanto familiar, no entanto, para assegurar a cobertura do tratamento de saúde para autistas, é crucial especificar os serviços no momento da contratação. 

Além disso, assim como em qualquer plano de saúde, o contratante deve levar em consideração o período de carência.

Se o indivíduo com autismo necessita de tratamento com urgência, é importante ter em mente esse período. 

Para autistas, existem dois intervalos de carência: um para casos em que a doença é preexistente, já diagnosticada antes da contratação do convênio, e outro quando o diagnóstico é realizado após a contratação do plano de saúde.

No primeiro cenário, a carência é de 24 meses, enquanto no segundo, a espera para procedimentos não urgentes é de 180 dias.

plano de saúde autismo
  1. Quais São os Limites de Sessões Para Terapias?

Não há restrições para esse tipo de tratamento, embora algumas operadoras tentam impor limites, a quantidade de sessões deve ser determinada por um médico. 

Portanto, a operadora é obrigada a seguir as diretrizes estabelecidas, a fim de não comprometer a evolução da saúde do paciente.

A ANS estabelece alguns números de sessões em seu rol de procedimentos. Anualmente, esses limites seriam:

  • Psicólogo: 40 sessões;
  • Fonoaudiólogo: 100 sessões;
  • Nutricionista: 6 sessões;
  • Terapia ocupacional: 40 sessões.

No entanto, se for comprovado que o indivíduo necessita de mais sessões para garantir sua saúde e bem-estar, a imposição de limites é considerada uma prática abusiva. 

O paciente deve conseguir realizar o tratamento conforme o estabelecido pela ANS, ou, se necessário, solicitar mais sessões ao seu plano de saúde.

Importante destacar que o tratamento de saúde para autismo não pode ser negado pela operadora contratada. 

Em caso de recusa, é possível acionar a ANS ou recorrer ao Poder Judiciário.

  1. Como Requisitar o Tratamento Para o Autismo?

A abordagem correta é optar por um plano de saúde com uma operadora que apoie terapias e tratamentos alternativos ou complementares. 

Portanto, é de extrema importância realizar uma pesquisa minuciosa antes de formalizar qualquer contrato. 

Para solicitar o tratamento de forma oficial, o paciente deve apresentar um encaminhamento médico que comprove a necessidade de terapias e serviços.

Caso o número de sessões ultrapasse o estabelecido pelo rol da ANS, o encaminhamento deve ser mais detalhado, incluindo um relatório clínico do paciente. 

O contratante deve protocolar o pedido médico junto à administração da operadora e manter uma cópia do documento.

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Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

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