O INSS recentemente divulgou medidas que deve adotar em breve quanto ao BPC LOAS!
Proteja o seu benefício e para isso entenda aqui, o que fazer diante de revisão do INSS, o temido PENTE FINO!
Neste post, você irá ler mais sobre:
- Do Que se Trata o Pente Fino?
- Novas Medidas do INSS no Pente Fino 2024
- Por Que é Importante Entender o Seu Benefício
- A Importância do Apoio de Uma Advogada Especialista
Saiba como se proteger na operação pente-fino do INSS!
- Do Que se Trata o Pente Fino?
O “Pente Fino” é uma ação de fiscalização intensiva realizada pelo INSS para revisar minuciosamente os benefícios previdenciários concedidos.
O objetivo principal é identificar possíveis irregularidades, fraudes ou concessões inadequadas de benefícios, visando garantir a correta aplicação das normas previdenciárias e a sustentabilidade do sistema.
Durante esse processo, são conduzidas auditorias detalhadas, análises documentais e, em alguns casos, perícias médicas, para verificar se os beneficiários realmente preenchem os requisitos legais para receberem os benefícios concedidos.
O Pente Fino pode ter diversos efeitos nos benefícios recebidos pelos segurados do INSS.
Caso seja identificada alguma irregularidade ou inadequação nos critérios de concessão do benefício durante o processo de revisão, o INSS pode suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o benefício.
Isso pode resultar na perda de uma fonte de renda vital para o beneficiário e sua família.
Se for constatado que o beneficiário recebeu valores indevidamente, o INSS pode exigir a restituição dos montantes pagos irregularmente.
Essa situação pode gerar dificuldades financeiras adicionais para o segurado.
Por outro lado, o Pente Fino também pode levar à correção de benefícios concedidos de forma inadequada, garantindo que apenas aqueles que realmente preencham os requisitos legais recebam os benefícios.
O processo de revisão em si pode gerar estresse e ansiedade nos beneficiários, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do benefício para sua subsistência.
A incerteza sobre o resultado da revisão pode afetar negativamente o bem-estar emocional dos segurados.
Assim, os efeitos do Pente Fino nos benefícios recebidos pelo segurado do INSS podem variar de acordo com o resultado da revisão, podendo impactar significativamente sua estabilidade financeira e emocional.
- Novas Medidas do INSS no Pente Fino 2024
O INSS propõe medidas para agilizar bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos, visando economia e eficiência.
A automatização dos benefícios busca celeridade, reservando análises técnicas para casos complexos.
O objetivo é elevar as concessões automáticas para 50% até 2024.
Essa nova medida de automatização busca reduzir litígios, ponderando concessões rápidas em casos previamente desfavoráveis ao governo.
Essas iniciativas, alinhadas à modernização do INSS, buscam simplificar processos e garantir acesso justo aos benefícios.
Para que você entenda melhor o INSS está considerando a expansão do Atestmed, uma ferramenta lançada em 2022 para simplificar o processo de afastamento do trabalhador (em casos de benefícios por incapacidade).
Este recurso, que permite afastamentos de 15 a 18 dias sem a necessidade de perícia médica, tem o potencial de reduzir a sobrecarga nas perícias.
Cerca de metade da economia prevista para este ano advirá dessa inovação, com o objetivo de diminuir os gastos com retroativos.
O plano inclui incentivar o uso do aplicativo, que agiliza a concessão de benefícios.
No entanto, o presidente do INSS, expressou preocupações sobre possíveis fraudes associadas a essa prática.
Embora o Atestmed já tenha processado mais de um milhão de requerimentos com sucesso, também identificou e suspendeu casos suspeitos, destacando a complexidade do desafio.
- Por Que é Importante Entender o Seu Benefício
Entender o seu benefício é de suma importância para que ele esteja de acordo com as exigências do INSS, mesmo ele já tendo sido concedido.
Isso porque no pente fino é revisto novamente todos os aspectos do seu benefício, como por exemplo, questão da comprovação da deficiência ou critério de ser pessoa idosa, bem como, a questão da renda per capita da família.
Por isso, entender o seu benefício é importante para você saber se ainda está dentro das regras deste e continuar recebendo este pelo INSS.
Para isso vamos recapitular o que é o BPC LOAS, confira agora!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é uma assistência financeira fornecida pelo governo federal para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Tem direito ao BPC LOAS, pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade.
Bem como, idosos, ou seja, pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida pela sua família.
Sendo muito importante que você analise o requisito da renda per capita da família, a qual está prevista com limite máximo de ¼ do salário-mínimo por membro da família.
Caso seja convocada nova perícia médica, é crucial comparecer na data agendada, apresentando todos os documentos médicos que comprovem sua condição de deficiência ou vulnerabilidade.
Se necessário, procure apoio de uma advogada especialista no INSS para orientações e assistência durante o processo de perícia.
- A Importância do Apoio de Uma Advogada Especialista
A solicitação e manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente durante os períodos de Pente Fino e no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), podem ser complexos e suscitar dúvidas e desafios legais.
Nesse contexto, contar com o apoio de uma advogada especializada pode ser crucial por diversas razões:
Uma advogada especializada em direito previdenciário possui conhecimento aprofundado das leis, regulamentações e jurisprudências relacionadas aos benefícios previdenciários, incluindo o BPC LOAS e os procedimentos de Pente Fino.
Esse conhecimento especializado permite que ela oriente o beneficiário de forma precisa e eficaz, garantindo que seus direitos sejam adequadamente protegidos.
Cada caso é único, e as circunstâncias individuais dos beneficiários podem influenciar significativamente o processo de solicitação ou revisão de benefícios.
Uma advogada especializada pode oferecer assistência jurídica personalizada, analisando detalhadamente o caso do cliente, identificando possíveis obstáculos ou irregularidades e desenvolvendo estratégias jurídicas específicas para resolver questões pendentes.
Em situações em que os beneficiários precisam contestar decisões desfavoráveis do INSS, como a suspensão ou cancelamento de benefícios durante o Pente Fino, uma advogada especializada pode representá-los de forma efetiva em processos administrativos e judiciais.
Ela pode apresentar recursos, impetrar ações judiciais e defender os interesses do cliente perante as autoridades competentes, buscando reverter decisões injustas e garantir a manutenção dos benefícios.
O processo de solicitação e revisão de benefícios previdenciários envolve uma série de requisitos legais e procedimentos burocráticos que podem ser confusos e propensos a erros.
Contar com o auxílio de uma advogada especializada reduz os riscos de cometer equívocos durante o processo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que os direitos do beneficiário sejam plenamente respeitados.
Entendeu a importância do apoio de uma advogada especialista no Pente Fino e no BPC LOAS?!
Nossa equipe da Elisangela Coelho Advogados Associados pode ajudar você a entender melhor o seu direito nestes casos!
