Os especialistas em segurança embarcados desempenham funções essenciais em plataformas, navios e outras embarcações, sendo frequentemente expostos a ambientes de risco.
Em caso de acidente de trabalho, é fundamental entender os direitos trabalhistas e previdenciários para garantir a proteção legal e financeira.
Este artigo detalha o papel do especialista em segurança embarcado, os direitos em caso de acidente e como solicitar o reconhecimento do acidente junto ao empregador e ao INSS.
O Que Faz Um Especialista em Segurança Embarcado?
O Que é Considerado Acidente de Trabalho?
Direitos Trabalhistas do Especialista Embarcado em Caso de Acidente
Direitos no INSS para Especialistas Embarcados
Como Pedir o Reconhecimento do Acidente de Trabalho?
A Importância de Contar com Uma Advogada Especialista
Se você trabalha embarcado, não perca este super mega post sobre os seus direitos!
O Que Faz Um Especialista em Segurança Embarcado?
O especialista em segurança embarcado é responsável por garantir a integridade das operações e a segurança de todos a bordo.
A suas atividades incluem:
- Supervisão de equipamentos: Garantir que todos os sistemas estejam funcionando adequadamente e dentro das normas de segurança;
- Monitoramento de riscos: Identificar e mitigar riscos potenciais no ambiente de trabalho;
- Treinamento da equipe: Ministrar treinamentos de segurança e orientar sobre procedimentos em emergências;
- Atuação em emergências: Gerenciar situações de risco, como incêndios, vazamentos ou outros acidentes.
A exposição constante a máquinas, substâncias químicas e outros agentes nocivos torna a função de risco, o que pode resultar em acidentes de trabalho.
O Que é Considerado Acidente de Trabalho?
De acordo com o Art. 19 da Lei 8.213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, causando lesão corporal, doença ou morte que reduza ou elimine a capacidade de trabalho.
No caso dos especialistas embarcados, podem ser considerados acidentes:
- Quedas ou escorregões: Devido ao ambiente úmido e instável em embarcações;
- Exposição a agentes químicos ou físicos: Contato com substâncias perigosas ou ruído excessivo;
- Acidentes com maquinário: Envolvendo falhas operacionais ou uso inadequado de equipamentos.
- Doenças ocupacionais: Condições desenvolvidas devido à exposição contínua a fatores nocivos.
Direitos Trabalhistas do Especialista Embarcado em Caso de Acidente
Em caso de acidente de trabalho, o especialista embarcado possui direitos previstos na lei trabalhista, como:
- Estabilidade provisória: Garantia de 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno do afastamento;
- Manutenção do contrato de trabalho: Durante o período de afastamento, o vínculo empregatício é preservado;
- Indenizações: O empregador pode ser responsabilizado por danos materiais, morais e estéticos decorrentes do acidente;
- Assistência médica e reabilitação: O trabalhador tem direito a atendimento médico e programas de reabilitação oferecidos pelo empregador ou por meio do INSS;
- Adicional de insalubridade ou periculosidade: Quando aplicável, dependendo da função e do ambiente de trabalho.
Direitos no INSS para Especialistas Embarcados
O INSS também oferece suporte ao trabalhador acidentado por meio dos seguintes benefícios:
- Auxílio-doença acidentário (B91): Concedido ao trabalhador temporariamente incapacitado devido a um acidente de trabalho;
- Aposentadoria por invalidez acidentária: Se a incapacidade for permanente, o trabalhador pode solicitar este benefício;
- Auxílio-acidente: Benefício pago ao trabalhador que, após o acidente, fica com sequelas que reduzem sua capacidade laboral;
- Pensão por morte: Em casos de óbito, os dependentes do trabalhador têm direito à pensão.
Como Pedir o Reconhecimento do Acidente de Trabalho?
- Notificação ao empregador: Informe imediatamente o acidente à empresa, que deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- Emissão da CAT: Se a empresa não emitir, o próprio trabalhador, sindicato ou médico responsável pode realizar a emissão;
- Reúna documentos: Guarde exames médicos, laudos e quaisquer documentos que comprovem o acidente e seus impactos;
- Solicitação no INSS: Agende atendimento no Meu INSS para solicitar os benefícios relacionados ao acidente de trabalho;
- Perícia médica: Compareça à perícia médica munido de toda a documentação para comprovar a incapacidade.
A Importância de Contar com Uma Advogada Especialista
Contar com uma advogada especialista em direito trabalhista e previdenciário pode fazer toda a diferença para que seus direitos sejam respeitados.
Veja como ela pode ajudar:
- Garantia de direitos trabalhistas: A advogada pode intermediar negociações com o empregador e, se necessário, ingressar com ações judiciais para garantir indenizações;
- Suporte em benefícios do INSS: Auxílio na solicitação de benefícios, preparação de documentos e acompanhamento de perícias;
- Defesa em casos de negativa: Se o INSS ou o empregador negar os direitos, a advogada pode entrar com recursos administrativos ou ações judiciais;
- Orientação personalizada: Cada caso é único, e a advogada oferecerá estratégias específicas para proteger seus interesses.
Os especialistas em segurança embarcados desempenham uma função essencial, mas estão expostos a diversos riscos.
Em caso de acidente de trabalho, é crucial conhecer seus direitos trabalhistas e previdenciários para garantir a proteção adequada.
Está enfrentando dificuldades para reconhecer um acidente de trabalho ou acessar seus direitos?
Entre em contato com a Elisângela Coelho Advogados Associados.
Nossa equipe especializada está pronta para proteger seus direitos e garantir o suporte necessário!
