Será que você precisa de uma advogada especialista na previdência para o seu pedido de BPC LOAS?
Saiba que contar com uma advogada irá ajudar e MUITO no seu pedido!
Entenda melhor aqui!
- O Que é o BPC LOAS?
- Como Pedir o BPC LOAS?
- Eu Preciso de Uma Advogada Previdenciária Para o Meu Pedido de BPC?
- INSS Negou o Meu Pedido de BPC e Agora?
Entender o seu benefício é muito importante, assim, como contar com a ajuda de uma advogada, entenda tudo aqui!
- O Que é o BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Ele é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que vivam em situação de vulnerabilidade social e não tenham meios de prover o próprio sustento.
O BPC/LOAS é pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo mensal e não gera direito a 13º salário.
O benefício é pago mesmo que o beneficiário nunca tenha contribuído para a Previdência Social.
Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência;
- Possuir renda mensal familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo;
- Não possuir outro benefício da seguridade social, como aposentadoria ou pensão.
Para solicitar o benefício, é necessário agendar um atendimento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
Além disso, é necessário passar por uma avaliação social e médica do INSS para comprovar a situação de vulnerabilidade e a deficiência, quando for o caso.
- Como Pedir o BPC LOAS?
Para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), você deve seguir os seguintes passos:
01.Verifique se você atende aos requisitos para o benefício
Ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência, possuir renda mensal familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo e não possuir outro benefício da seguridade social.
02. Reúna a documentação necessária: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda da família.
03. Agende um atendimento no INSS, você pode fazer isso pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
04.Compareça à agência do INSS no dia e horário agendados: leve os documentos mencionados no passo 2 e preencha o requerimento do benefício.
05. Aguarde o resultado da avaliação
O INSS fará uma avaliação social e médica para verificar se você atende aos requisitos para o benefício. O resultado pode ser consultado pelo site ou aplicativo do INSS ou pelo telefone 135.
Caso o benefício seja negado, você pode recorrer da decisão dentro do prazo estipulado pelo INSS.
Se necessário, você pode buscar orientação jurídica para ajudá-lo nesse processo.
Para fazer o pedido de Benefício de Prestação Continuada é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto, como RG ou CNH;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Comprovante de renda atualizado de todos os membros da família que residem com você.
Esse comprovante pode ser uma declaração escrita e assinada, uma carteira de trabalho ou contracheque, extratos bancários, entre outros;
- Laudos médicos e exames que comprovem a deficiência, quando for o caso.
É importante lembrar que todos esses documentos devem estar atualizados e em bom estado de conservação.
Se algum documento estiver vencido ou em mau estado, é preciso providenciar uma segunda via ou atualização antes de apresentá-lo ao INSS.
- Eu Preciso de Uma Advogada Previdenciária Para o Meu Pedido de BPC?
Se você se sentir confortável e confiante para fazer o pedido por conta própria, não é necessário contratar uma advogada para solicitar o Benefício de Prestação Continuada.
No entanto, se você tiver dificuldades com o processo ou tiver dúvidas sobre seus direitos e obrigações, pode ser útil contratar uma advogada.
Vale ressaltar que, em muitos casos, é possível fazer o pedido de BPC/LOAS online, através do site do INSS, sem a necessidade de ir a uma agência física.
Em todo caso, é importante que você tenha os documentos necessários em mãos e preencha corretamente todas as informações solicitadas.
Se você se sentir confortável e confiante para fazer o pedido por conta própria, não é necessário contratar uma advogada para solicitar o Benefício de Prestação Continuada.
Vale ressaltar que, em muitos casos, é possível fazer o pedido de BPC/LOAS online, através do site do Meu INSS.
Em todo caso, é importante que você tenha os documentos necessários em mãos e preencha corretamente todas as informações solicitadas.
- INSS Negou o Meu Pedido de BPC e Agora?
Se o seu pedido de Benefício de Prestação Continuada foi negado pelo INSS, você ainda tem algumas opções. Veja o que fazer:
- Verifique o motivo da negativa: é importante entender por que o INSS negou o benefício. Isso pode ajudá-lo a identificar se houve algum erro ou omissão na sua solicitação.
Caso não tenha entendido o motivo, entre em contato com o INSS para esclarecimentos.
- Faça uma nova solicitação: se você acredita que a negativa foi injusta ou que houve algum erro na avaliação, pode fazer uma nova solicitação do benefício.
Certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem e que a solicitação esteja completa.
- Recorra da decisão: se você acredita que o INSS cometeu algum erro na avaliação ou se o motivo da negativa foi injusto, pode recorrer da decisão.
Para isso, é necessário apresentar um recurso dentro do prazo estabelecido pelo INSS e com as provas necessárias para reverter a decisão.
- Busque orientação jurídica: se você não sabe como recorrer ou não se sente confortável em fazê-lo por conta própria, pode buscar orientação e uma advogada pode ajudá-lo a entender seus direitos e a preparar um recurso consistente.
Em qualquer uma dessas situações, é importante agir dentro dos prazos estabelecidos pelo INSS e buscar a orientação necessária para tomar as melhores decisões.
Espero ter ajudado você!
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Até a próxima!
