Você trabalha como marinheiro de convés? Sabe como pedir…informar o seu acidente de trabalho?
Quais os seus direitos em caso de acidente?
Diante de inúmeras dúvidas criamos este post, para explicar todas elas para você, confira!
Aqui, você irá ler:
- O Que Faz o Marinheiro de Convés?
- Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Como Podem Ocorrer no Trabalho do Marinheiro de Convés?
- Como Pedir o Acidente de Trabalho Corretamente?
- Quais os Direitos do Marinheiro de Convés Acidentado?
- O Que Fazer se o Empregador Dispensar o Marinheiro de Convés Acidentado?
- O Que Fazer se o INSS Negar o Pedido de Benefício?
- Por Que Contar com a Ajuda de uma Advogada Especialista?
Não perca este post!
O Que Faz o Marinheiro de Convés?
O marinheiro de convés é um profissional responsável por tarefas essenciais para o funcionamento de embarcações, sejam comerciais, industriais ou de transporte.
Entre suas atividades estão:
- Manutenção do convés e do casco da embarcação;
- Auxílio nas manobras de atracação e desatracação;
- Movimentação de cargas e organização do porão;
- Limpeza e conservação de equipamentos e áreas da embarcação;
- Suporte na segurança e na operação durante a navegação.
Por conta da natureza dessas atividades, o marinheiro de convés está frequentemente exposto a riscos, como quedas, esmagamentos, lesões por movimentos repetitivos e doenças ocupacionais relacionadas às condições adversas de trabalho.
Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Como Podem Ocorrer no Trabalho do Marinheiro de Convés?
Um acidente de trabalho ocorre quando o marinheiro sofre uma lesão ou enfermidade relacionada diretamente às atividades realizadas na embarcação.
Exemplos comuns incluem:
- Quedas de alturas durante a manutenção do convés;
- Esmagamentos ao manipular cargas ou equipamentos pesados;
- Cortes e queimaduras por contato com ferramentas ou superfícies quentes.
Já a doença ocupacional é caracterizada por condições que se desenvolvem devido à exposição constante a agentes nocivos, como:
- Surdez ocupacional por exposição ao ruído constante de motores;
- Doenças respiratórias causadas por inalação de produtos químicos;
- Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT) devido às movimentações repetitivas e intensas.
Como Pedir o Acidente de Trabalho Corretamente?
Para garantir seus direitos, o marinheiro de convés deve seguir os passos corretos para comunicar o acidente de trabalho:
- Informe o acidente imediatamente:
- Avise o superior imediato ou o setor de segurança da empresa;
- Registro da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho):
- A empresa é obrigada a emitir a CAT, mas, caso isso não ocorra, o trabalhador ou seu representante legal pode realizar o registro;
- Procure atendimento médico:
- Obtenha um laudo detalhado do médico que descreva a lesão ou doença;
- Guarde toda a documentação:
- Mantenha registros médicos, fotos do acidente e testemunhos que comprovem o ocorrido.
- Solicite o benefício no INSS:
- Dependendo da gravidade, o trabalhador pode pedir o auxílio-doença, auxílio-acidente ou até a aposentadoria por invalidez.
Quais os Direitos do Marinheiro de Convés Acidentado?
O marinheiro de convés acidentado tem os seguintes direitos:
- Estabilidade no emprego:
- Direito a 12 meses de estabilidade após o retorno ao trabalho, caso tenha recebido o auxílio-doença acidentário (B91).
- Benefícios do INSS:
- Auxílio-doença: Para incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente: Em caso de redução permanente da capacidade laboral;
- Aposentadoria por invalidez: Para incapacidades definitivas.
- Indenizações:
- Por danos materiais e morais, caso o acidente tenha sido causado por negligência do empregador;
- Recolhimento do FGTS:
- Durante o período de afastamento, o FGTS deve ser recolhido normalmente.
O Que Fazer se o Empregador Dispensar o Marinheiro de Convés Acidentado?
Se o empregador dispensar o marinheiro de convés durante o período de estabilidade ou enquanto ele estiver afastado pelo INSS, o trabalhador pode:
- Procurar a Justiça do Trabalho:
- Ações trabalhistas podem garantir a reintegração ao emprego ou indenizações pelo descumprimento da estabilidade;
- Reunir provas:
- Documentos como a CAT, laudos médicos e o comprovante de afastamento são essenciais para embasar a ação judicial.
O Que Fazer se o INSS Negar o Pedido de Benefício?
Se o INSS negar o pedido de benefício, o marinheiro pode:
- Entrar com recurso administrativo:
- Apresente novos documentos, como laudos médicos e declarações detalhadas;
- Ação judicial contra o INSS:
- Caso o recurso seja negado, um advogado pode ajuizar uma ação para garantir o benefício;
- Solicitar uma nova perícia:
- Neste caso o INSS irá analisar novamente a sua condição para uma nova decisão sobre a sua capacidade laboral.
Por Que Contar com a Ajuda de uma Advogada Especialista?
A assessoria de uma advogada especialista em direito previdenciário e trabalhista é crucial para o marinheiro de convés por diversas razões:
- Garantir a emissão correta da CAT:
- Muitas empresas evitam registrar o acidente para não se responsabilizarem. Um advogado pode exigir o cumprimento dessa obrigação;
- Acompanhamento no INSS:
- A advogada orienta sobre os documentos necessários, auxilia na preparação para a perícia e recorre em caso de negativa;
- Defesa contra demissões injustas:
- Se o empregador dispensar o trabalhador durante a estabilidade, a advogada pode acionar a Justiça do Trabalho para buscar a reintegração ou indenizações;
- Ações judiciais contra o INSS:
- Em caso de negativa do benefício, o suporte jurídico é essencial para garantir que o trabalhador receba o que é de direito;
- Indenizações por danos:
- A advogada pode pleitear reparações por danos morais e materiais quando o acidente for causado pela negligência do empregador.
O trabalho de marinheiro de convés é repleto de desafios e riscos, sendo fundamental conhecer os direitos em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Seguir os passos para registrar o acidente corretamente e buscar os benefícios do INSS são etapas essenciais para a proteção do trabalhador.
Se você ou alguém que conhece precisa de auxílio, conte com o suporte de uma advogada especialista em direito trabalhista e previdenciário.
Garantir seus direitos é um passo importante para a recuperação e segurança no trabalho.
Para mais informações e assistência, entre em contato com o escritório Elisângela Coelho Advogados Associados.
Estamos prontos para ajudá-lo a garantir seus direitos!
