O INSS Começou a Ligar Para os Segurados Anteciparem a Sua Perícia

O INSS iniciou nesta segunda-feira, dia 25, as ligações do INSS para segurados que aguardam há mais de 45 dias a perícia médica para a concessão do benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença

O objetivo é agilizar a concessão do benefício para os segurados, entenda melhor neste post!

Aqui, iremos falar mais sobre:

  1. Como Funciona a Perícia Médica do INSS?
  2. Quais Documentos São Necessários Para a Perícia Médica?
  3. INSS Começou a Ligar Para os Segurados Anteciparem a Sua Perícia
  4. Como Você Mesmo Pode Tentar Adiantar a Sua Perícia Médica?

Confira este post! E saiba mais sobre a sua perícia no INSS!

  1. Como Funciona a Perícia Médica do INSS?

A perícia médica do INSS é um processo essencial para determinar a elegibilidade de um indivíduo para receber benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. 

Ela é realizada por um médico perito do INSS e segue um procedimento padrão. 

O primeiro passo é agendar a perícia médica. Isso pode ser feito através do site Meu INSS, pelo telefone 135, ou em uma agência do INSS.

Antes da perícia, é importante reunir toda a documentação médica relevante que comprove a condição de saúde que motiva o pedido de benefício. 

Isso pode incluir atestados médicos, laudos, exames, receitas, relatórios médicos, entre outros.

No dia da perícia, o requerente deve comparecer à agência do INSS no horário agendado. É importante chegar com antecedência para evitar atrasos.

O médico perito do INSS realizará uma avaliação médica do requerente, durante a avaliação, o médico pode fazer perguntas sobre a condição de saúde, histórico médico e tratamentos recebidos, ele também pode realizar exames físicos, se necessário.

Além da avaliação médica, o médico perito analisará a documentação médica apresentada pelo requerente. Isso inclui relatórios médicos, exames laboratoriais, imagens de exames, entre outros.

Com base na avaliação médica e na análise da documentação, o médico perito emitirá um laudo pericial

Esse laudo conterá informações sobre a condição de saúde do requerente e se ele atende aos critérios estabelecidos para a concessão do benefício por incapacidade.

Após a perícia, o INSS enviará uma correspondência com o resultado da avaliação médica, se o benefício for concedido, você receberá as orientações sobre os próximos passos. 

Se for negado, a carta explicará os motivos da recusa e informará sobre a possibilidade de recurso.

É importante ressaltar que o resultado da perícia pode variar de acordo com a avaliação do médico perito e a documentação médica apresentada. 

Se o pedido for negado, você tem o direito de recorrer da decisão e apresentar novas evidências médicas que comprovem sua incapacidade.

Se tiver dúvidas ou precisar de assistência durante o processo de perícia médica do INSS, é aconselhável buscar orientação junto a uma advogada especializada em direito previdenciário.

  1. Quais Documentos São Necessários Para a Perícia Médica?

Para a perícia médica do INSS, é importante apresentar uma documentação completa e relevante que comprove sua condição de saúde e sua necessidade de receber um benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Os documentos necessários podem variar de acordo com a sua situação específica, mas geralmente incluem o seguinte:

  • RG, CPF e CNH;
  • Número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador) ou PIS/PASEP;
  • Cartão do benefício (se você já tiver um);
  • Documentos Médicos, como atestados, receituários, exames etc.

É fundamental reunir toda a documentação relevante e atualizada que respalde sua incapacidade antes de passar pela perícia médica do INSS

Ter informações completas e detalhadas pode aumentar suas chances de sucesso na obtenção do benefício. 

Além disso, lembre-se de manter cópias de todos os documentos apresentados, pois eles podem ser solicitados em fases posteriores do processo, como em caso de recurso.

Antes de comparecer à perícia médica, consulte o site do INSS ou entre em contato com a agência local para confirmar os documentos específicos necessários para o seu caso, pois os requisitos podem variar ao longo do tempo e de acordo com a natureza da solicitação.

perícia INSS
  1. INSS Começou a Ligar Para os Segurados Anteciparem a Sua Perícia

De acordo com um comunicado do INSS, o número (11) 2135-0135 será exibido na tela do telefone do segurado quando o instituto entrar em contato para remarcar a consulta ou confirmar/agendar a perícia médica e/ou a avaliação social. 

É importante observar que esse número não realiza chamadas telefônicas e não possui um serviço de WhatsApp.

Para garantir a autenticidade das chamadas do INSS, o comunicado destaca que, caso o segurado tenha dúvidas ou suspeite de um possível golpe, ele pode fazer uma chamada gratuita para o número 135. 

Além disso, o número de SMS da Central 135 permanece como 28041, e qualquer mensagem recebida de celular com esse número deve ser reconhecida como um contato legítimo do INSS.

O INSS esclarece que nunca entrará em contato com o segurado para solicitar números de documentos, fotos para verificação de biometria facial, informações de conta bancária ou senhas bancárias. 

A única finalidade das chamadas é a de antecipar atendimentos, remarcar consultas ou fornecer informações sobre o requerimento de benefícios, entre outros serviços.

O governo tem a expectativa de reduzir o número de pedidos pendentes de análise e garantir que até dezembro a fila de requerimentos esteja dentro do prazo legal de até 45 dias.

Atualmente, a fila de pedidos que requerem perícia médica para a concessão de benefícios é de aproximadamente 1,1 milhão de pessoas, incluindo 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e 300 mil outras perícias.

O prazo máximo para a concessão do benefício é de 180 dias, se o benefício for negado, o segurado terá um prazo de 15 dias para fazer um novo requerimento.

É importante destacar que a documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deve ser enviada pelos canais de atendimento remoto, como o Meu INSS e a Central de Atendimento 135.

O requerimento feito através da central ficará pendente até que a documentação seja anexada.

Nos casos em que não seja possível conceder o benefício por meio da análise documental, seja devido a não cumprimento dos requisitos ou quando o período de repouso necessário for superior a 180 dias, o segurado poderá agendar uma perícia médica presencial. 

O requerimento para a prorrogação de um benefício também não pode ser feito através da análise documental.

Para aqueles que já têm uma perícia médica agendada, é possível optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento para a perícia presencial seja superior a 30 dias a partir da data do requerimento.

Os benefícios que dependem de perícias médicas externas, como domiciliares ou hospitalares, e aqueles resultantes de decisões judiciais também podem ser concedidos por meio da análise documental.

A documentação médica ou odontológica apresentada pelo segurado no momento do requerimento deve ser clara e sem rasuras, contendo informações essenciais, como nome completo do segurado, data de emissão do documento, diagnóstico detalhado ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura e identificação do profissional que emitiu o documento, data de início do afastamento ou repouso, e estimativa do prazo necessário para o repouso.

  1. Como Você Mesmo Pode Tentar Adiantar a Sua Perícia Médica?

Para adiantar a perícia do INSS, você pode seguir os passos abaixo:

A primeira etapa é agendar a perícia médica, isso pode ser feito online, no site oficial Meu INSS, você precisará fornecer suas informações pessoais, como nome, CPF, número de benefício, entre outros. 

Escolha uma data e horário disponíveis para a perícia médica.

Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos, incluindo atestados médicos, laudos, exames, receitas e qualquer outra documentação médica que comprove sua condição de saúde. 

Quanto mais informações você puder apresentar, melhor será para o processo.

No dia da perícia, compareça à agência do INSS no horário agendado, sendo importante chegar com antecedência para evitar atrasos.

Durante a perícia médica, você será avaliado por um médico perito do INSS, ele examinará sua condição de saúde e analisará os documentos que você trouxe. 

Certifique-se de responder às perguntas do médico de forma honesta e precisa.

Após a perícia, aguarde o resultado, o tempo para a conclusão do processo pode variar, mas o médico perito pode dar uma ideia de quando o resultado estará disponível.

Se o pedido for negado, você tem o direito de recorrer da decisão, sendo aconselhável procurar uma advogada previdenciária para orientação sobre como proceder com o recurso.

Lembre-se de que o processo pode levar algum tempo, e a concessão de benefícios por incapacidade pelo INSS está sujeita a critérios específicos. 

Certifique-se de estar bem preparado, com documentação médica sólida que comprove sua condição. Se tiver dúvidas ou precisar de assistência adicional, é aconselhável buscar orientação junto a uma profissional especializada em direito previdenciário.

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Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

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