O INSS Cortou o Meu Auxílio-Acidente e Agora?

O seu auxílio-acidente foi cortado pelo INSS? Saiba o que fazer neste post! Além de saber os motivos e como se prevenir nestes casos!

1. Auxílio-acidente do INSS

2. INSS Cortou o Meu Benefício de Auxílio-acidente e Agora?

3. Como se Prevenir Para Não Ter o Benefício Cortado

4. Motivos Para a Auxílio-acidente Ser Cortada Pelo INSS

Não fique sem o seu benefício, garanta o seu direito!

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  1. Auxílio-acidente do INSS

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS, ele é concedido a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou tiveram alguma lesão que reduza sua capacidade de trabalho, mas que não os incapacite de forma total para o exercício de suas atividades habituais.

Aqui estão algumas informações importantes sobre o auxílio-acidente do INSS:

  • Requisitos:

Para ser elegível ao auxílio-acidente, o segurado do INSS deve ter sofrido um acidente de trabalho ou adquirido uma doença relacionada ao trabalho que tenha deixado sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade de trabalho, mas não o incapacitam totalmente.

  • Características

O auxílio-acidente não é uma aposentadoria por invalidez

É um benefício que visa compensar a diminuição da capacidade laboral do segurado, permitindo que ele continue trabalhando, se desejar. 

O valor do auxílio-acidente é uma porcentagem do salário de benefício, variando de acordo com o grau de redução da capacidade de trabalho.

O auxílio-acidente pode ser cumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, desde que o segurado continue trabalhando.

  • Perícia Médica

Para obter o auxílio-acidente, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a extensão das sequelas e a redução da capacidade de trabalho do segurado.

  • Manutenção do Benefício

O segurado que recebe o auxílio-acidente precisa passar por avaliações periódicas da perícia médica do INSS para manter o benefício. 

Se a perícia constatar que houve melhora significativa na capacidade de trabalho, o benefício pode ser cessado.

O pedido de auxílio-acidente deve ser feito na agência do INSS ou pela internet, por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

É importante apresentar toda a documentação médica que comprove as sequelas e a redução da capacidade de trabalho no momento do pedido.

O auxílio-acidente é um benefício vitalício, ou seja, não tem prazo para cessar, desde que sejam mantidas as condições que deram origem a ele.

  1. INSS Cortou o Meu Benefício de Auxílio-acidente e Agora?

Se o INSS cortou o seu benefício de auxílio-acidente, é importante entender as razões para a cessação do benefício e tomar as medidas adequadas para contestar essa decisão, se for o caso. 

Aqui estão os passos que você pode seguir:

  • Verifique o Motivo da Cessação

Primeiramente, entre em contato com o INSS ou acesse o site/app Meu INSS para verificar o motivo pelo qual o benefício foi cortado. 

O motivo pode variar, mas geralmente está relacionado a mudanças na sua condição de saúde ou em suas atividades laborais.

  • Reúna Documentação

Se a cessação do benefício não estiver de acordo com a sua situação, reúna toda a documentação médica e qualquer outra informação que comprove que você ainda possui as sequelas ou a redução de capacidade que justificam a concessão do auxílio-acidente.

  • Conteste a Decisão

Se você acredita que a cessação do benefício foi injusta, pode contestá-la. Para fazer isso, é necessário agendar uma perícia médica no INSS para reavaliar a sua condição de saúde. 

Você pode agendar a perícia pelo site Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS.

  • Peça o Auxílio-doença

Se o motivo da cessação do auxílio-acidente for a melhora da sua condição de saúde, mas você ainda não está em condições de voltar ao trabalho, você pode solicitar o auxílio-doença

Esse benefício é concedido a segurados que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho.

Se você enfrentar dificuldades para contestar a decisão do INSS ou se a situação for complexa, é aconselhável procurar a ajuda de uma advogada previdenciária. Uma advogada pode orientá-lo sobre os melhores passos a tomar e ajudá-lo a defender seus direitos.

  • Fique Atento aos Prazos

É importante ficar atento aos prazos para contestar a decisão e para apresentar documentação necessária. O não cumprimento dos prazos pode dificultar a retomada do benefício.

É recomendável buscar orientação adequada para lidar com a situação e garantir seus direitos previdenciários.

auxílio-acidente
  1. Como se Prevenir Para Não Ter o Benefício Cortado

Prevenir a cessação de um benefício previdenciário, como o auxílio-acidente, requer atenção a alguns aspectos importantes. 

Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a evitar que seu benefício seja cortado:

  • Cuidados Médicos Adequados

Mantenha um acompanhamento médico regular para tratar suas condições de saúde. 

Siga todas as orientações médicas, faça os tratamentos recomendados e tome os medicamentos conforme prescrito. Isso pode ajudar a evitar pioras na sua condição.

Se você recebe um benefício previdenciário, é provável que seja convocado para perícias médicas regulares do INSS. 

Certifique-se de comparecer a todas as perícias agendadas e leve toda a documentação médica relevante que comprove a necessidade do benefício.

  • Comunique Mudanças na Sua Condição

Se sua condição de saúde melhorar ou se você voltar a trabalhar, comunique imediatamente ao INSS. Isso pode afetar a continuidade do seu benefício, e não informar essas mudanças pode levar à cessação indevida do benefício.

  • Documentação Atualizada

Mantenha seus registros médicos e documentos atualizados. Isso inclui laudos médicos, relatórios de tratamentos e exames, e outros documentos que comprovem a extensão de suas lesões ou condições médicas.

Se você tiver a oportunidade de passar por um processo de reabilitação profissional oferecido pelo INSS, considere participar. Isso pode ajudá-lo a adquirir novas habilidades ou a se adaptar a um trabalho compatível com suas limitações, o que pode diminuir a necessidade de benefícios previdenciários.

  • Conhecimento das Regras

Esteja ciente das regras e regulamentos do INSS que se aplicam ao seu benefício. 

Isso inclui saber como o auxílio-acidente funciona e quais são os requisitos para a sua concessão e manutenção.

  • Planejamento Financeiro

Faça um planejamento financeiro para lidar com possíveis mudanças nos seus benefícios. Isso pode incluir a construção de uma reserva de emergência e o desenvolvimento de estratégias para garantir sua subsistência caso o benefício seja cortado.

4. Motivos Para a Auxílio-acidente Ser Cortada Pelo INSS

O auxílio-acidente concedido pelo INSS pode ser cortado por diversos motivos. 

Geralmente, a cessação do benefício ocorre quando as condições que justificaram a concessão inicial deixam de existir ou quando o segurado não cumpre com suas obrigações legais. 

Abaixo estão alguns dos principais motivos que podem levar ao corte do auxílio-acidente:

  • Melhora na Condição de Saúde

Se a perícia médica do INSS avaliar que houve uma melhora significativa na condição de saúde do beneficiário, a ponto de não mais justificar a manutenção do auxílio-acidente, o benefício pode ser cortado.

Retorno ao Trabalho

Se o segurado voltar a trabalhar em sua capacidade total ou parcial, o INSS pode cessar o auxílio-acidente

O benefício é concedido justamente para aqueles que tiveram uma redução na capacidade de trabalho, mas não ficaram completamente incapacitados.

  • Óbito do Beneficiário

Em caso de falecimento do beneficiário, o auxílio-acidente é cessado. Nesse caso, os dependentes podem ter direito a outros benefícios, como pensão por morte.

  • Não Comparecimento às Perícias

É obrigatório comparecer às perícias médicas do INSS quando convocado. Se o beneficiário não comparecer sem motivo justificado, o benefício pode ser suspenso ou cortado.

  • Recusa ao Tratamento ou Reabilitação

Se o segurado se recusar a seguir o tratamento médico recomendado ou a participar de programas de reabilitação profissional oferecidos pelo INSS, isso pode ser usado como motivo para cessar o benefício.

  • Erro ou Informação Falsa

Se houver erro no processo de concessão do auxílio-acidente ou se o segurado fornecer informações falsas que influenciaram a decisão do INSS, o benefício pode ser revisto e, se necessário, cortado.

  • Concessão de Outro Benefício

Em alguns casos, a concessão de outro benefício previdenciário, como aposentadoria por invalidez, pode resultar na cessação do auxílio-acidente. Alguns benefícios não podem ser acumulados.

  • Alcance da Idade de Aposentadoria

Quando o beneficiário atinge a idade de aposentadoria (que varia de acordo com a legislação vigente), o auxílio-acidente é convertido em aposentadoria por idade, e o valor do benefício pode ser ajustado.

É importante destacar que a cessação do auxílio-acidente pode ser contestada se o beneficiário acreditar que a decisão do INSS foi injusta. 

Para fazer isso, ele pode apresentar documentação médica que comprove a necessidade contínua do benefício e buscar orientação de uma advogada previdenciária para auxiliá-lo no processo de contestação, se necessário.

Proteja o seu direito!

Procure hoje mesmo uma advogada especialista no INSS!

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Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

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