O INSS anunciou um novo Pente-Fino este promete ser o maior Pente Fino da história!
Você sabe o que é e como funciona o Pente Fino do INSS?
Quais benefícios irão ser analisados?
Neste post, vamos explicar tudo sobre o Pente-Fino, o que esperar dele e como se prevenir no caso do INSS bater na sua porta!
Aqui, você vai entender:
2. Como Funciona o Pente-Fino?
3. Para Quem o Pente-Fino é Direcionado?
4. Quem Está a Salvo do Pente-Fino?
6. Conclusão
Entenda aqui como funciona o Pente Fino e a convocação deste! Se previna e garanta a continuação do seu benefício!
Confira!
- O Que é o Pente-Fino?
O INSS anunciou o novo Pente Fino e esse promete ser o maior da sua história.
Muitos segurados já ouviram falar do Pente Fino, mas, não sabem bem ao certo o que ele é e como ele funciona.
O Pente Fino é um tipo de investigação que o INSS realiza para saber quais benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta.
Isso pode acontecer visto que existe um acúmulo muito grande de solicitações no órgão e vez ou outra com a alta demanda pode ocorrer de ser concedido algum benefício de forma irregular.
Essa é a finalidade do Pente-Fino encontrar quais são os benefícios concedidos aos segurados de maneira incorreta, seja por ausência de documentação ou de preenchimento dos requisitos, ou até mesmo, pelo envio de documentação falsa, entre outras formas.
- É realizada uma verificação anual para todos os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade os quais irão ser analisados nesta investigação na seguinte ordem:
- Auxílio Doença;
- Aposentadoria por Invalidez, agora chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
- Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.
No Pente Fino serão verificados os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 06 meses e que não tenham uma data de cessação determinada ou com a indicação de reabilitação profissional.
Esta análise irá funcionar como uma força tarefa para verificar se os segurados que recebem estes benefícios estão trabalhando ou se já se encontram reabilitados para o trabalho.
E esta investigação tem amparo na Lei 13.846/2019 a qual regula o Pente-Fino dos benefícios.
- Como Funciona o Pente-Fino?
Os segurados que irão ter os seus benefícios analisados pelo INSS serão avisados desta investigação e possuem um prazo para apresentar uma defesa prévia deste Pente-Fino.
O aviso é realizado pelas seguintes formas:
- Notificação pelo caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- Pelo portal do Meu INSS;
- Por SMS;
- Correspondência no endereço cadastrado do segurado.
É importante que a pessoa esteja com o cadastro no CadÚnico e no portal Gov esteja correto, para receber esta correspondência, pois, se não estiver, o benefício será cessado.
A principal vantagem da correspondência é que a pessoa pode se preparar para perícia podendo se prevenir e assim continuar com o benefício.
Após receber a mensagem do Pente-Fino, a pessoa tem 30 dias para apresentar a sua defesa prévia.
Nela a pessoa deve provar que o seu benefício foi ou está sendo concedido da forma correta, devendo também comprovar a existência da incapacidade para o trabalho, se for o caso.
Quem não estiver com o endereço atualizado, o INSS irá citar por edital, o que muitas vezes a pessoa sequer tem acesso ou conhecimento e com isso as chances de perder o benefício aumenta consideravelmente!
Fique atento a esses problemas e já esteja pronto para isso, caso você receba uma notificação do INSS.
Atenção: se você não enviar a sua defesa no prazo de 30 dias (sendo 60 dias para os trabalhadores rurais), o seu benefício será suspenso ou até mesmo cessado!
- Para Quem o Pente-Fino é Direcionado?
Quem recebe Benefícios por Incapacidade será obrigatoriamente submetido ao Pente-Fino todos os anos.
Bem como, os que possuem indícios de irregularidades no benefício serão chamados.
Podem ser indícios de irregularidades alguns casos de:
- Auxílio Doença ou Auxílio Acidente recebidos antes de completar a carência;
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC que não comprovaram a miserabilidade;
- Pessoa incapacitada que possui remuneração mesmo sem trabalho;
- Beneficiários do Auxílio Reclusão com renda maior que o valor declarado quando da concessão do benefício.
Se você se encontra em algum destes casos, fique ligado!
O INSS pode pedir para você na hora da comunicação do Pente-Fino.
Você pode se prevenir tendo em mãos os documentos que comprovem a sua situação e direito ao benefício.
Como por exemplo, os seus atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está, de fato, incapaz para o trabalho.
Tenha certeza que você possui toda a documentação e que esta se encontra legível e em bom estado de conservação.
Com isso, você pode entrar no site do Meu INSS e utilizar o serviço chamado “Cumprimento de Exigência”.
Ao escolher esta opção, você apenas precisará seguir os procedimentos indicados pelo site para conseguir anexar toda a sua documentação.
Lembrando que também é possível fazer o cumprimento de exigência pessoalmente, entregando todos os seus comprovantes nas mãos dos servidores do INSS.
E para que você consiga fazer pessoalmente será preciso fazer um agendamento prévio de serviço no site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Quem Está a Salvo do Pente-Fino?
É evidente que nem todos precisam passar pelo Pente-Fino se não seria muita gente, não é verdade?!
Estarão dispensadas da investigação do INSS às seguintes pessoas:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas com mais de 60 anos de idade;
- Quem recebe benefício por incapacidade há mais de 15 anos e que tenham 55 anos de idade ou mais;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Os segurados que recebem os benefícios previdenciários a período igual ou superior a 10 anos.
Lembrando que o prazo por lei para o INSS entrar com um pedido caso constate irregularidade no benefício é de 10 anos!
Este prazo irá contar a partir da data de concessão do benefício!
Então… se você se encontra em algumas destas hipóteses, você não precisa se preocupar com a revisão do seu benefício!
- Pente-Fino e Prova de Vida
A Prova de vida e o Pente Fino é a mesma coisa ou situação?
Essa é uma dúvida que assola muitas pessoas e traz muita confusão, já que são coisas diferentes!
A Prova de Vida é uma exigência do INSS para quem recebe aposentadoria ou pensão, essas pessoas precisam comprovar que estão realmente vivas.
Pois, é comum que alguns aposentados falecidos tenham o benefício sacado por seus familiares, o que é muito errado. E para evitar isso, o INSS pede para que estes façam a Prova de Vida.
Já o Pente-Fino é feito quando há suspeita de alguma irregularidade na concessão do benefício previdenciário.
O novo Pente Fino anunciado pelo INSS irá convocar primeiro as pessoas que recebem o benefício a menos de 06 meses para somente depois chamar os demais.
Cabe ainda dizer que, quem recebe o BPC LOAS a menos de 02 anos não poderá ser convocado.
E os beneficiários do BPC LOAS que não tiveram revisão há mais de 02 anos irão ser chamados para o Pente Fino.
Isso porque o INSS não estava convocando os beneficiários do BPC LOAS para perícia.
- Conclusão
Este Pente Fino promete ser o maior da história!
Agora que você entendeu o que é e como funciona o Pente Fino do INSS, você poderá ficar preparado para comprovar o seu direito, garantindo assim o seu benefício.
Lembre-se de ter em mãos todos os comprovantes que atestem seu direito ao benefício e de estar com o seu endereço atualizado no CadÚnico e demais cadastros do governo e do INSS.
A portaria que o INSS emitiu para este novo Pente Fino determina ainda que os peritos irão receber um bônus por perícia extra realizada.
Cabe comentar que, quando é para diminuir a fila do INSS não há incentivos em prol dos segurados!
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Ajude mais pessoas a entenderem os seus direitos!
Até logo!
