Quem sofre com essa doença terrível que é a osteoporose tem direito a aposentadoria no INSS?
Neste post, iremos explicar tudo para você sobre a aposentadoria e direitos no INSS para quem sofre com a osteoporose, confira agora mesmo este post!
Aqui, você irá ler mais sobre:
- Entendendo Melhor a Osteoporose
- Quais os Direitos de Quem Tem Osteoporose no INSS?
- Se o INSS Negar o Pedido de Benefício, o Que Fazer?
Entenda melhor os direitos das pessoas com osteoporose no INSS!
- Entendendo Melhor a Osteoporose
A osteoporose pode sim ser considerada uma condição incapacitante que pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez.
Isso ocorre quando a doença compromete de forma significativa a capacidade de trabalho da pessoa, impossibilitando-a de exercer as suas atividades laborais de forma eficaz e contínua.
Para obter o benefício, é necessário comprovar essa incapacidade por meio de laudos médicos e seguir os procedimentos exigidos pelo INSS.
A osteoporose, condição marcada pela diminuição gradual da densidade óssea, aumenta o risco de fraturas, podendo afetar as atividades diárias.
Mas será que essa condição justifica o recebimento de benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez?
- Tipos de osteoporose:
- Primária: relacionada à idade e à menopausa em mulheres, e ao envelhecimento em homens;
- Secundária: resultante de outras doenças ou distúrbios hormonais crônicos, como diabetes, problemas renais e artrite reumatoide, entre outros;
- Idiopática: sem causa definida, podendo afetar mesmo pessoas jovens.
- Fatores de risco:
- Hereditariedade;
- Dieta deficiente em vitamina D e cálcio;
- Tabagismo;
- Sedentarismo;
- Consumo excessivo de álcool;
- Baixo índice de massa corporal;
- Menopausa precoce;
- Uso prolongado de corticoesteroides.
- Diagnóstico e tratamento:
- Exame de densitometria óssea por raios X para medir a densidade mineral óssea;
- Três classificações possíveis: densidade normal, osteopenia (perda leve de minerais) e osteoporose (perda acentuada de minerais);
- O tratamento inclui dieta rica em cálcio, suplementação de vitamina D, atividade física e, em alguns casos, medicamentos e terapia hormonal.
É importante ressaltar que o tratamento varia de acordo com a causa subjacente da osteoporose.
Em casos de osteoporose secundária, por exemplo, é necessário tratar a doença primária para interromper a perda de minerais e prevenir fraturas.
- Quais os Direitos de Quem Tem Osteoporose no INSS?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a segurados do INSS que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença grave, como a osteoporose.
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário seguir os seguintes passos:
Acesse a plataforma Meu INSS pelo site ou aplicativo de celular;
- Faça login informando seu CPF e senha;
- Selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade” e escolha o auxílio-doença;
- Agende a perícia médica, que será realizada na agência do INSS mais próxima.
É fundamental comparecer à perícia na data marcada e levar os documentos que comprovem a gravidade da osteoporose, como exames médicos e guias médicas.
Quanto à possibilidade de aposentadoria por invalidez devido à osteoporose, ela ocorre quando a incapacidade permanente impede o retorno ao trabalho.
O procedimento para solicitar a aposentadoria por invalidez é semelhante:
- Acesse a plataforma Meu INSS e faça login;
- Selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade” e escolha a aposentadoria por invalidez;
- Agenda e compareça à perícia médica.
Caso seja constatada a incapacidade permanente, o segurado poderá encaminhar o pedido de aposentadoria por invalidez.
Esses benefícios previdenciários visam garantir amparo financeiro aos segurados que não podem mais trabalhar devido a condições de saúde incapacitantes, como a osteoporose.
- Se o INSS Negar o Pedido de Benefício, o Que Fazer?
Os pacientes com osteoporose podem ter direito a benefícios previdenciários, dependendo da gravidade do caso.
A lei estabelece uma lista de doenças graves que permitem a aposentadoria por invalidez, mas a osteoporose não está incluída nessa lista.
No entanto, se a condição incapacitar a pessoa para o trabalho, ela pode requerer benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado do INSS deve acessar o Meu INSS, agendar uma perícia médica e apresentar os documentos que comprovem a gravidade da osteoporose.
Se a incapacidade for permanente, comprovada pela perícia médica, o segurado pode requerer a aposentadoria por invalidez seguindo um procedimento semelhante.
Se o INSS negar o pedido de benefício, é possível solicitar uma nova perícia e, se necessário, recorrer administrativa e judicialmente da decisão.
Um escritório especializado em Direito Previdenciário pode ajudar nesse processo, atendendo clientes de todo o Brasil pela internet.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre osteoporose e os benefícios previdenciários.
Obrigada pela leitura e até a próxima!
