Essa é uma dúvida de muitas pessoas, pensando nisso escrevemos este artigo para explicar melhor sobre o BPC nestes casos.
Confira!
Você irá ler aqui:
1. O Que é e Como Funciona o BPC LOAS?
3. Pode Ter Um BPC e Uma Aposentadoria Na Mesma Casa?
4. Quem Recebe BPC Pode Trabalhar e Ter Bens?
5. Conclusão
Você não pode perder este artigo!
Saiba tudo sobre o BPC aqui!
- O Que é e Como Funciona o BPC LOAS?
O BPC: benefício de prestação continuada é um benefício assistencial pago pelo INSS para algumas pessoas em situações de baixa renda.
Esse benefício é destinado a pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade financeira, ou seja, pessoas que não consigam prover o próprio sustento e de sua família.
É importante você entender que o benefício BPC LOAS é um benefício assistencial e não um benefício previdenciário não pode ser confundido!
Além do quesito da vulnerabilidade financeira a pessoa para ter o direito a este benefício precisará ser pessoa com deficiência ou idosa.
Também é requisito deste benefício que os membros da família tenham até 1/4 de um salário mínimo.
O BPC LOAS não é uma forma de aposentadoria!!!
O seu valor é de um salário mínimo vigente, sendo provento assistencial/social, voltado a parcela da população de baixa renda.
O BPC LOAS foi criado pela lei orgânica de assistência social, por isso o BPC LOAS.
Para integrar a folha de pagamento do benefício, não é preciso ter contribuições perante o INSS, entretanto, é necessário atender os requisitos:
- Possuir inscrição no cadastro único para programas sociais;
- Atender alguns perfis como ser idoso com 65 anos ou mais, ou ainda, ser uma pessoa com deficiência;
- Estar enquadrado no requisito de renda permitido, a família deverá ter uma renda mensal per capita de no máximo 1/4 do salário mínimo.
- BPC X Aposentadoria
Novamente ressaltamos que o BPC LOAS é um benefício assistencial e não previdenciário, por isso, ele é diferente de uma aposentadoria.
Vez que, o BPC possui natureza assistencial, ele se difere da aposentadoria que é um benefício previdenciário concedido aos contribuintes do INSS que atingiram os requisitos exigidos para tal.
A aposentadoria garante ao beneficiário o direito ao 13º salário, FGTS entre outras vantagens concedidas pelo INSS.
Lembrando que, para ter direito ao BPC não é necessário ter realizado contribuições ao INSS, Bastando cumprir os requisitos exigidos por lei.
O BPC LOAS não dá direito a 13º salário, FGTS entre outras vantagens.
- Pode Ter Um BPC e Uma Aposentadoria Na Mesma Casa?
Essa é uma dúvida de muitas pessoas, confira a seguir e entenda!
É necessário entender neste contexto, sobre o grupo familiar considerado para o benefício do BPC LOAS.
O grupo familiar são as pessoas que residem com o solicitante do benefício, seja o cônjuge ou companheiro, incluindo padrasto ou madrasta, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que Residem sobre o mesmo teto.
É possível que na mesma casa haja dois idosos, duas pessoas com deficiências ou idoso e uma pessoa com deficiência que recebam o BPC!
E para que a aposentadoria deste familiar não entre para o cálculo do BPC, o valor do benefício precisa ser de um salário mínimo.
Do contrário, ou solicitante pode ter o seu benefício de BPC negado por não cumprir o requisito da renda mínima.
Por exemplo:
Janaína tem 65 anos e divide a casa com seu esposo que tem uma renda de R$ 300,00 por mês, os dois juntos dividem a casa com um filho portador de deficiência que também recebe o BPC.
Janaína deseja dar entrada no pedido do BPC, pois, o benefício do filho, que é de um salário mínimo não entrará no cálculo, somente os R$ 300,00 do seu esposo.
A renda será dividida pelos três componentes do grupo familiar que moram na mesma casa e resultará em R$ 100,00 por pessoa neste exemplo.
Assim, Janaína poderá pedir o BPC sem ter riscos de o benefício que o seu filho já recebe ser cancelado.
- Quem Recebe BPC Pode Trabalhar e Ter Bens?
Aqui, vai uma dica bônus para você que tem dúvidas sobre o BPC!
Quem recebe BPC pode trabalhar e ter bens?
O beneficiário do BPC que começa a trabalhar com o recebimento de uma renda fixa não tem mais direito ao recebimento do benefício.
Vez que, o benefício é assistencial para pessoas em vulnerabilidade financeira sendo cessada a vulnerabilidade com o recebimento de uma renda que possa proporcionar a sobrevivência do solicitante o benefício acaba.
Muita calma, nessa hora!!!
O beneficiário que vier a ingressar no mercado de trabalho poderá perder o benefício do BPC, no entanto, ele poderá receber o auxílio inclusão.
Este benefício irá ajudá-lo a se realocar no mercado de trabalho sem até que este indivíduo possa sobreviver com a sua própria renda.
Caso o beneficiário venha perder o emprego e a renda ele poderá voltar automaticamente a receber o BPC, sem a necessidade de novas comprovações.
Nos casos em que a pessoa com deficiência trabalha como jovem aprendiz, benefício é acumulado com a remuneração paga pela atividade de aprendizagem.
Com relação a aquisição de bens o INSS entende como algo inconcebível, visto que, que quem recebe o BPC vive uma situação de vulnerabilidade social.
Entretanto, isso não significa que a pessoa não possa ter um bem anterior ao benefício, a aquisição de um bem pode acontecer por diversos motivos como, doação, herança entre outros.
Atenção: o INSS realiza o cruzamento de dados através do CPF do solicitante, assim, para que você não seja prejudicado, não empreste o seu nome para pessoas adquirem bens.
- Conclusão
Neste breve artigo, tivemos como principal objetivo explicar um pouco mais sobre o BPC LOAS e os seus requisitos, além de esclarecer a dúvida quanto a pessoa que tem aposentadoria e mais um BPC na mesma casa.
Vimos aqui, que não há problema por se tratar de benefícios diferentes, entretanto, é necessário respeitar o requisito da renda.
Ou seja, se a aposentadoria for superior a um salário mínimo ela entrará no cálculo da renda da familiar para obter o benefício e provavelmente o benefício será negado.
Se você tem dúvidas sobre o BPC, orientamos que você busque pela ajuda de uma advogada especialista no direito da previdência.
Uma advogada previdenciária saberá analisar o seu caso, bem como, realizar o cálculo da renda, analisar outras informações e questões pertinentes ao caso.
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Conto com você em nosso próximo artigo! Mantenha-se informado!
Até mais!