Problemas cardíacos graves podem impactar profundamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Para aqueles que enfrentam essas condições, o acesso a benefícios do INSS é essencial.
Mas, será que nesses casos é necessário cumprir o período de carência?
Neste post, você irá saber mais sobre:
- O Que é a Carência no INSS?
- Problemas Cardíacos Graves Que Podem Garantir Benefícios
- Benefícios do INSS e a Dispensa de Carência
- Doenças Graves e a Isenção de Carência
- Como Solicitar o Benefício Sem Cumprir Carência?
- Por Que Contar Com Uma Advogada Especialista no INSS?
Neste artigo, explicaremos as regras, exceções e os direitos garantidos aos segurados do INSS que enfrentam problemas cardíacos graves.
1. O Que é a Carência no INSS?
A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa realizar para ter direito a alguns benefícios do INSS.
Exemplo:
- Para o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, a regra geral exige 12 meses de contribuições;
- Para o salário-maternidade, a carência é de 10 meses.
No entanto, existem exceções importantes, especialmente em casos de doenças graves, como problemas cardíacos severos.
2. Problemas Cardíacos Graves Que Podem Garantir Benefícios
Algumas condições cardíacas são consideradas graves o suficiente para justificar a concessão de benefícios, mesmo sem o cumprimento da carência.
Entre elas estão:
- Insuficiência Cardíaca Avançada: Quando o coração não consegue bombear sangue adequadamente, afetando gravemente a saúde e a capacidade funcional;
- Cardiopatias Congênitas Graves: Malformações no coração que comprometem o funcionamento normal desde o nascimento;
- Miocardiopatia Dilatada: Um tipo de insuficiência cardíaca que pode levar à incapacidade permanente;
- Arritmias Cardíacas Graves: Condições que podem causar desmaios frequentes, paradas cardíacas ou outros riscos à vida;
- Valvopatias Crônicas: Alterações nas válvulas cardíacas que comprometem a circulação sanguínea.
Essas condições geralmente exigem tratamento contínuo e podem impossibilitar o segurado de exercer suas atividades laborais.
3. Benefícios do INSS e a Dispensa de Carência
Para segurados com problemas cardíacos graves, alguns benefícios podem ser concedidos sem a necessidade de cumprir a carência:
Auxílio-Doença
É concedido ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar devido à doença ou acidente.
- Dispensa de carência: Quando o segurado é diagnosticado com uma das doenças listadas no artigo 151 da Lei nº 8.213/91, incluindo doenças graves que comprometem a vida, a carência não é exigida.
Aposentadoria por Invalidez
É destinada ao segurado considerado permanentemente incapaz de trabalhar e sem possibilidade de reabilitação para outra função.
- Dispensa de carência: Aplicável a casos de doenças graves previstas na legislação.
Auxílio-Acidente
É um benefício indenizatório concedido ao segurado que, após acidente ou doença, fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
- Carência: Não há exigência de carência para este benefício.
4. Doenças Graves e a Isenção de Carência
A lei brasileira, por meio do artigo 26, inciso II, da Lei nº 8.213/91, prevê que a carência não será exigida em casos de doenças graves, desde que constem na lista do Ministério da Saúde ou do INSS.
Exemplos de doenças que isentam de carência:
- Cardiopatia Grave;
- Câncer;
- HIV/AIDS;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla.
Importante: Mesmo que a doença não esteja listada, o segurado pode ter direito ao benefício, desde que consiga comprovar a gravidade da condição e o impacto na sua capacidade de trabalho.
5. Como Solicitar o Benefício Sem Cumprir Carência?
Para solicitar o benefício do INSS sem carência, é necessário:
- Reunir Documentos Médicos:
- Relatórios e laudos médicos detalhados;
- Exames complementares, como ecocardiogramas e eletrocardiogramas;
- Atestado médico com o CID da doença.
- Agendar Perícia no INSS:
- Faça o agendamento pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Durante a perícia, apresente toda a documentação que comprove a gravidade do problema.
- Manter Contribuições em Dia:
- Ainda que a carência seja dispensada, é necessário manter a qualidade de segurado para ter direito ao benefício.
- Recorrer em Caso de Negativa:
- Se o benefício for negado, o segurado pode entrar com recurso administrativo ou ação judicial para garantir seus direitos.
6. Por Que Contar Com Uma Advogada Especialista no INSS?
Ingressar com um pedido de benefício no INSS pode ser desafiador, especialmente quando envolve doenças graves e a dispensa de carência.
Uma advogada especialista no INSS é essencial para:
- Orientação Jurídica: Garantir que todos os documentos estejam completos e adequados;
- Defesa dos Direitos do Segurado: Preparar recursos administrativos ou judiciais em caso de negativa;
- Acompanhamento da Perícia Médica: Garantir que o segurado tenha todas as chances de demonstrar a gravidade de sua condição;
- Resolução Ágil e Eficaz: Acelerar o processo, evitando atrasos e garantindo o recebimento do benefício o mais rápido possível.
Problemas cardíacos graves podem trazer desafios significativos à vida do segurado e de sua família, felizmente, a lei brasileira reconhece a gravidade dessas condições e permite a concessão de benefícios do INSS sem a necessidade de cumprir a carência em muitos casos.
Se você ou um ente querido enfrenta essa situação, é fundamental buscar informações, reunir documentos e, principalmente, contar com o apoio de uma advogada especialista para assegurar seus direitos.
Se você possui um problema cardíaco grave e precisa solicitar um benefício no INSS, não enfrente essa situação sozinho!
A equipe do escritório Elisângela Coelho Advogados Associados está pronta para:
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