O trabalhador que atua em uma petrolífera desempenha atividades muitas vezes nocivas à saúde, ou seja, perigosas!
Neste post, iremos explicar quais são os riscos que envolvem essa área, e, quais os direitos do trabalhador perante o INSS.
A seguir iremos explicar para você mais sobre:
- Riscos do Trabalhador Que Atua em Petrolífera
- Quais os Direitos do Trabalhador de Petrolíferas no INSS?
- O Que Mudou Com a Reforma da Previdência?
- Como Fazer o Meu Pedido de Benefício no INSS Corretamente?
- E Se o INSS Negar o Meu Pedido de Benefício, o Que é Possível Fazer?
- Conte Com uma Assessoria de Uma Advogada Especialista
Se você atua na área petrolífera não perca este post!
1. Riscos do Trabalhador Que Atua em Petrolífera
Trabalhar em uma petrolífera é uma atividade de grande importância para o desenvolvimento econômico, mas também apresenta sérios riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Entre os principais perigos estão a exposição a substâncias químicas tóxicas, como hidrocarbonetos, gases explosivos, e materiais inflamáveis.
Além disso, o ambiente de trabalho pode ser hostil, com altas temperaturas, ruído excessivo, riscos de explosão e acidentes operacionais, como quedas e esmagamentos por maquinários pesados.
Esses fatores tornam as atividades em plataformas de petróleo particularmente arriscadas, exigindo um monitoramento constante das condições de trabalho.
A segurança deve ser priorizada, mas nem sempre os acidentes podem ser evitados.
Por isso, é essencial que o trabalhador de petrolíferas esteja ciente dos seus direitos e das medidas de proteção oferecidas pelo INSS.
2. Quais os Direitos do Trabalhador de Petrolíferas no INSS?
Os trabalhadores que atuam em petrolíferas, devido à exposição constante a agentes nocivos à saúde, têm direito a uma série de benefícios previdenciários.
O principal é a Aposentadoria Especial, que pode ser concedida com menos tempo de contribuição, considerando os riscos à saúde enfrentados no ambiente de trabalho.
Para se qualificar, é necessário comprovar, por meio de laudos técnicos e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o ambiente de trabalho expõe o trabalhador a agentes perigosos ou insalubres.
Além disso, em casos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho devido a acidente ou doença ocupacional, o trabalhador pode solicitar:
- Auxílio-doença (caso esteja temporariamente incapacitado);
- Aposentadoria por Invalidez (quando não é possível a recuperação para o exercício de qualquer atividade laboral);
- Auxílio-acidente (caso tenha sequelas que reduzam a sua capacidade de trabalho, ainda que parcial).
3.O Que Mudou Com a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe diversas mudanças, incluindo no acesso aos benefícios do INSS para trabalhadores de atividades especiais, como os que atuam em petrolíferas.
Antes da reforma, era possível se aposentar apenas com 25 anos de contribuição em atividades insalubres, independentemente da idade.
Agora, além de comprovar o tempo de exposição a agentes nocivos, o trabalhador precisa atingir uma idade mínima:
- 60 anos para atividades com 25 anos de contribuição;
- 58 anos para atividades com 20 anos de contribuição.
Isso significa que, mesmo que o trabalhador atinja o tempo de contribuição exigido, ele só terá direito à aposentadoria especial se alcançar a idade mínima.
Outro ponto importante é que a reforma também alterou o cálculo do valor do benefício, que passou a considerar a média de 100% dos salários de contribuição, o que pode reduzir o valor final do benefício.
4. Como Fazer o Meu Pedido de Benefício no INSS Corretamente?
Solicitar o benefício no INSS pode parecer complicado, mas seguir alguns passos básicos ajuda a evitar erros e garantir que o seu pedido seja analisado corretamente.
O primeiro passo é reunir todos os documentos necessários, como:
- Carteira de Trabalho e comprovantes de salários;
- Laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade, se for o caso;
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário),
- que detalha as condições do ambiente de trabalho;
- Laudos técnicos de insalubridade e periculosidade emitidos pela empresa.
Depois, é preciso acessar o site ou app Meu INSS para fazer o pedido, nele, é possível escolher o tipo de benefício que deseja solicitar, anexar os documentos e acompanhar o processo.
Lembre-se de que a descrição correta do histórico de trabalho e da doença/acidente é essencial para uma análise completa.
5. E Se o INSS Negar o Meu Pedido de Benefício, o Que é Possível Fazer?
Caso o pedido de benefício seja negado pelo INSS, isso não significa o fim da linha.
O primeiro passo é verificar o motivo da negativa, muitas vezes, a falta de documentos ou erros no preenchimento podem ser os responsáveis.
Nesses casos, é possível:
- Recorrer administrativamente: O segurado tem até 30 dias após a negativa para apresentar recurso ao próprio INSS, pedindo uma nova avaliação do caso;
- Ação judicial: Se o recurso for negado, ou se o trabalhador acreditar que a decisão foi injusta, é possível entrar com uma ação judicial para reverter a negativa.
Ter a assistência de uma advogada especialista é essencial tanto no momento de recorrer administrativamente quanto na judicialização do caso, já que envolve a apresentação de documentos técnicos e a correta fundamentação do pedido.
6.Conte Com uma Assessoria de Uma Advogada Especialista
Contar com uma advogada especialista no INSS é uma garantia de que todos os seus direitos serão resguardados desde o início do processo.
A advogada analisará o seu histórico de trabalho, orientará sobre os documentos necessários e ajudará a preparar o melhor pedido possível para evitar negativas.
Além disso, em caso de indeferimento, a advogada está pronta para defender os seus interesses, seja na esfera administrativa ou judicial.
A advogada Elisângela Coelho tem ampla experiência em casos relacionados a trabalhadores de petrolíferas, garantindo que os seus clientes recebam o que têm direito, com segurança e rapidez.
Se você é trabalhador de uma petrolífera e está enfrentando dificuldades com seu pedido no INSS, entre em contato agora com o escritório Elisângela Coelho Advogados Associados para uma consulta e saiba como podemos ajudar a proteger os seus direitos!
