Você sabia que as pessoas que sofrem com a esquizofrenia têm alguns direitos no INSS?
Isso mesmo que você leu, aqui iremos explicar os seus direitos no INSS, não perca este post!
Na sequência você irá ler:
- Introdução: Entendendo a Esquizofrenia
- Explorando os Fundamentos da Classificação Internacional de Doenças Para a Esquizofrenia
- Impacto da Nova Classificação (CID 11) nas Doenças Mentais
- Mudanças na Classificação de Doenças e a Esquizofrenia
- Requisitos para Aposentadoria Por Esquizofrenia
Continue conosco e saiba mais sobre o assunto aqui!
- Introdução: Entendendo a Esquizofrenia
Embora a causa exata do desencadeamento da esquizofrenia ainda não seja totalmente compreendida, sabemos que fatores hereditários, ambientais e neuroquímicos podem influenciar seu desenvolvimento, manifestando-se entre o início da adolescência e a vida adulta.
Os números são preocupantes: de acordo com a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), a esquizofrenia afeta mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo.
No Brasil, quase 2 milhões de indivíduos sofrem com essa condição, afetando significativamente sua qualidade de vida.
Apesar da possibilidade de controlar a esquizofrenia com medicamentos antipsicóticos, terapias e reintegração social, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre a aposentadoria relacionada à CID F20.
Vale ressaltar que CID significa Classificação Internacional de Doenças.
Se você foi diagnosticado com esquizofrenia ou conhece alguém que enfrenta esse transtorno mental e deseja compreender se a CID F20 possibilita a aposentadoria ou concede outros benefícios previdenciários, este artigo é leitura indispensável.
Nos próximos tópicos, você descobrirá o que é a CID F20, as subcategorias dessa doença tanto na CID 10 quanto na CID 11, e muito mais.
- Explorando os Fundamentos da Classificação Internacional de Doenças Para a Esquizofrenia
A CID F20 é o código internacional designado para registrar a esquizofrenia na CID 10, sendo que, na CID 11, essa mesma condição é identificada pelo código 6A20.Z.
Entenda! Apesar da entrada em vigor da CID 11 no início de 2022, os códigos da antiga classificação (CID 10) ainda são amplamente utilizados.
Caso surjam dúvidas, é aconselhável discutir com seu médico psiquiatra ou outro profissional capaz de diferenciar as classificações internacionais.
Para uma compreensão mais aprofundada da organização da esquizofrenia nas CIDs 10 e 11, consulte o quadro abaixo:
Além disso, considerando que a CID 10 continua sendo referência para vários profissionais, é vital saber que existem subcategorias da CID F20.
Importante! Na CID 11, o código 6A20.Z não possui subcategorias, mas a CID 6A20 “Esquizofrenia” apresenta cinco subcategorias.
Portanto, se o diagnóstico não se enquadra nas categorias CID F20, 6A20.Z ou 6A20, pode pertencer a uma das subcategorias da CID 6A20, conforme indicado na tabela acima.
A seguir, apresentamos os subcódigos da CID F20 (CID 10) e 6A20.Z (CID 11).
F20.0: Esquizofrenia Paranóide
Entenda! Na esquizofrenia paranóide, a pessoa costuma ter pensamentos estranhos, acompanhados de vozes que só ela ouve, sentindo-se perseguida por outras pessoas.
F20.1: Esquizofrenia Hebefrênica
Entenda! Pessoas com esquizofrenia hebefrênica têm comportamentos infantilizados, costumam ser irresponsáveis e agir de maneira inadequada às situações.
F20.2: Esquizofrenia Catatônica
Entenda! Quem tem esquizofrenia catatônica tende a alternar entre ficar muito agitado ou ser extremamente passivo, até se recusar a responder ou fazer qualquer coisa.
F20.3: Esquizofrenia Indiferenciada
F20.5: Esquizofrenia Residual
F20.6: Esquizofrenia Simples
F20.8: Outras Esquizofrenias
F20.9: Esquizofrenia Não Especificado
- Impacto da Nova Classificação (CID 11) nas Doenças Mentais
A transição da CID 10 (antiga classificação) para a CID 11 (nova classificação) reflete uma mudança notável, pois a CID 10 é mais específica, enquanto a CID 11 adota uma abordagem mais generalista.
Em outras palavras, enquanto a CID 10 descreve termos distintos como esquizofrenia paranóide, hebefrênica e catatônica, a CID 11 opta por uma abordagem menos detalhada.
A tabela abaixo ilustra como a CID 10 (F20) se transforma com as mudanças na CID 11:
Assim, ao comparar as duas classificações, percebe-se que a CID 11 adota um enfoque mais generalizado, consolidando várias categorias da CID 10 sob o código 6A20.Z, que representa a esquizofrenia sem especificações detalhadas de subtipos.
- Benefícios Para Portadores de Esquizofrenia
Indivíduos que lidam com o diagnóstico de esquizofrenia (CID F20) podem ter direito a benefícios previdenciários, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária e pelo INSS.
Se você recebe o diagnóstico de CID F20 e enfrenta desafios para seguir o tratamento indicado, é aconselhável conversar com uma advogada especializada e considerar a possibilidade de solicitar um benefício previdenciário.
Abaixo, detalhamos os requisitos para três possíveis benefícios aplicáveis à sua situação:
1. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente):
A primeira opção de benefício para quem tem esquizofrenia é a aposentadoria por invalidez. No entanto, a CID F20 (ou suas subcategorias) só resultará em aposentadoria se houver total e permanente incapacidade para o trabalho.
A concessão desse benefício requer:
Carência mínima de 12 meses;
Atenção! A carência pode ser dispensada, dependendo do tipo de esquizofrenia, que pode ser considerada como alienação mental.
Qualidade de segurado no momento da constatação da incapacidade;
Incapacidade total e permanente comprovada por perícia médica no INSS e documentos complementares.
A pessoa que recebe aposentadoria por invalidez devido à esquizofrenia pode tentar solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria, concedido caso haja necessidade de ajuda permanente de outra pessoa para atividades diárias.
2. Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária):
A segunda opção para quem enfrenta esquizofrenia é o auxílio-doença, benefício por incapacidade parcial e temporária. Para sua concessão, é necessário:
Carência mínima de 12 meses;
Atenção! A carência pode ser dispensada, dependendo do tipo de esquizofrenia.
- Qualidade de segurado no momento da incapacidade;
- Incapacidade parcial e temporária, comprovada por perícia médica no INSS e documentos adicionais.
3. BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social):
O terceiro benefício aplicável a quem tem esquizofrenia é o BPC, um benefício assistencial, não previdenciário.
Conforme a LOAS, esse benefício assegura um salário-mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não têm condições financeiras próprias.
Os requisitos para o BPC incluem:
- Ser pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais;
- Possuir renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo por membro familiar;
- Comprovar baixa renda por meio de avaliação social;
- Estar inscrito e com matrícula atualizada no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
Lembre-se de consultar uma advogada previdenciária para orientação específica sobre sua situação.
Para se aposentar por invalidez devido à esquizofrenia, é imprescindível estar totalmente e permanentemente incapacitado para qualquer tipo de trabalho.
Além disso, é necessário submeter-se a uma perícia no INSS e apresentar documentos profissionais e médicos que comprovem a total e permanente incapacidade.
Documentos Essenciais para Comprovar CID F20 (CID 6A20.Z):
Se você enfrenta a esquizofrenia, confira a lista de documentos solicitados pelo INSS para atestar sua incapacidade laboral:
- Documento de identificação pessoal (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Exames, relatórios, receitas de medicamentos e laudos médicos;
- Atestado médico confirmando a CID F20;
- Atestado médico confirmando alguma subcategoria da CID F20;
- Comprovante de internação hospitalar;
- Comprovante de tratamento médico;
- Outros documentos que evidenciem sua incapacidade para o trabalho.
Atenção! É fundamental discutir com sua advogada previdenciária, pois dependendo de sua situação ou histórico de esquizofrenia, pode ser necessário apresentar documentos mais específicos para comprovar a incapacidade temporária ou permanente.
- Requisitos para Aposentadoria Por Esquizofrenia
A esquizofrenia, uma condição que impacta a percepção da realidade e da imaginação, exige tratamento abrangente, envolvendo acompanhamento psicológico e medicamentos para aliviar sintomas e prevenir recorrências, como delírios e alucinações.
Durante o uso de medicamentos, há orientações médicas que ressaltam a importância de reintegrar a rotina diária para estabilizar o quadro.
Nesse contexto, manter-se ativo, inclusive trabalhando, é uma opção valiosa.
Contudo, mesmo com essas considerações, é crucial saber que pessoas com esquizofrenia (CID F20) podem ter direito a benefícios previdenciários, sujeitos aos critérios da legislação previdenciária e do INSS.
Se você enfrenta desafios no tratamento da esquizofrenia, consultar uma advogada especializada em direito previdenciário é fundamental para discutir a possibilidade de solicitar um benefício.
Existem três tipos de benefícios que podem ser aplicados à sua situação:
- Aposentadoria por Invalidez (para incapacidade permanente);
- Auxílio-doença (para incapacidade temporária); e
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Entretanto, mesmo com essas opções, é essencial avaliar qual delas melhor se adequa ao seu caso específico.
Se este artigo foi útil para você ou alguém que conhece a esquizofrenia, compartilhe o conteúdo.
Esperamos que a leitura tenha sido esclarecedora.
Até o próximo artigo!
Abraço!
