Você sabia que alguns pensionistas e aposentados por invalidez não precisarão realizar novas perícias médicas pelo INSS?!
Isso mesmo!
Será que você faz parte desse grupo de pessoas?
Saiba mais, aqui!
Neste post, você irá ler:
- O Que é a Aposentadoria Por Invalidez?
- Perícia Médica Para a Aposentadoria Por Invalidez
- Pensionistas e Aposentados Não Precisarão Fazer a Reavaliação
- A Importância de Estar Orientado Por Uma Advogada Especialista no INSS
Você não pode perder este post!
- O Que é a Aposentadoria Por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que se encontram incapacitados de forma permanente para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.
Essa incapacidade deve ser atestada por perícia médica realizada pelo INSS e para que a pessoa possa ter o direito a esse benefício é preciso cumprir alguns requisitos básicos, que podem variar de acordo com a legislação de cada país.
São requisitos para aposentadoria por invalidez:
- Possuir incapacidade total e permanente que o impeça de exercer qualquer atividade laboral de forma permanente;
- Carência é necessário ter contribuído para a previdência social por um período mínimo, conhecido como carência;
- Qualidade de segurado.
É importante ressaltar que as regras e os critérios para concessão da aposentadoria por invalidez podem variar de país para país.
A aposentadoria por invalidez pode ser revista periodicamente para verificar se o beneficiário ainda se encontra incapacitado para o trabalho.
Em alguns casos, é possível que o benefício seja cessado caso haja comprovação de recuperação da capacidade laboral ou de exercício de atividade remunerada.
- Perícia Médica Para a Aposentadoria Por Invalidez
Você merece conhecer seus direitos!
Entenda a seguir, como a perícia médica pode garantir sua aposentadoria por invalidez!
Se você está enfrentando uma situação de incapacidade para o trabalho, a aposentadoria por invalidez e para isso você precisará passar pela perícia médica do INSS.
A perícia médica é o momento em que um médico especializado, designado pelo órgão previdenciário, avalia sua condição de saúde.
Essa etapa é essencial, pois determinará se você está realmente incapacitado de forma permanente para o trabalho.
Durante a perícia, o médico irá analisar minuciosamente seus documentos médicos, exames, laudos e outros elementos comprobatórios.
Por isso, é importante reunir toda a documentação necessária, garantindo que as evidências sobre sua incapacidade estejam devidamente apresentadas.
Cabe destacar que, existem critérios legais específicos para obter a aposentadoria por invalidez.
Por isso, ao contar com o auxílio de uma advogada especializada no INSS, ela estará ao seu lado para orientá-lo e assegurar que seus direitos sejam respeitados.
Ao contar com a perícia médica e o suporte de uma advogada especializada em direito previdenciário, você aumenta suas chances de obter o benefício da aposentadoria por invalidez de forma justa e ágil.
- Pensionistas e Aposentados Não Precisarão Fazer a Reavaliação
A lei prevê isenção de perícia para determinados casos de aposentadoria por invalidez.
Essas isenções têm o objetivo de reconhecer a estabilidade da condição de incapacidade do segurado, evitando a realização de perícias desnecessárias.
Segundo o artigo 101 da Lei 8.213/91, estão isentos de perícia os seguintes casos:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que não retornaram ao trabalho, com mais de 55 anos de idade e que recebem benefícios por incapacidade há pelo menos 15 anos.
Nesse caso, é possível somar o tempo de aposentadoria por invalidez com o tempo de auxílio-doença anterior.
- Os aposentados por invalidez que completarem 60 anos de idade, independentemente do tempo em que estão recebendo o benefício;
- Aposentados por invalidez diagnosticados com HIV/AIDS, de acordo com o artigo 43, § 5º da Lei 8.213/91.
Em resumo, nessas situações, a realização de perícias de reavaliação não é obrigatória.
No entanto, é importante destacar que o segurado pode solicitar uma perícia caso deseje retornar ao trabalho ou precise comprovar a “grande invalidez“, ou seja, a necessidade permanente de assistência de outra pessoa.
Nesses casos, a perícia servirá para fins de concessão do acréscimo de 25% na aposentadoria.
Orientamos que você sempre busque pela orientação de uma advogada previdenciária para esclarecer qualquer dúvida específica sobre a sua situação e os direitos garantidos pela legislação vigente.
- A Importância de Estar Orientado Por Uma Advogada Especialista no INSS
Contar com uma orientação jurídica faz toda a diferença, estar bem orientado por uma advogada especialista em questões relacionadas ao INSS aumentam as suas chances de concessão do benefício almejado.
Quando se trata de lidar com o INSS e os benefícios previdenciários é fundamental ter uma orientação jurídica especializada ao seu lado.
O papel crucial de uma advogada especialista no INSS, possibilita que o segurado tenha orientações assertivas durante o processo do pedido de benefício no INSS.
A advogada previdenciária possui um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem o sistema previdenciário.
Ela está atualizada sobre as mudanças na legislação, os direitos do segurado e os procedimentos necessários para obter os benefícios desejados.
Isso por que, cada situação é única, e uma advogada especialista avaliará minuciosamente o seu caso, analisando os documentos, os requisitos legais e as melhores estratégias para garantir seus direitos.
Ela poderá identificar aspectos relevantes que você talvez não tenha considerado, aumentando suas chances de sucesso.
Ao ter uma advogada especialista ao seu lado, você terá um acompanhamento personalizado em todas as etapas do processo.
Ela se encarregará de preparar e organizar a documentação necessária, apresentar os recursos apropriados e representá-lo perante o INSS, garantindo que seus direitos sejam devidamente protegidos.
A advogada especialista será a sua voz e defensora perante o INSS ela irá atuar de forma ágil e eficiente, isso porque essa profissional conhece os trâmites burocráticos, os prazos e os caminhos mais adequados para agilizar o seu pedido, evitando atrasos e garantindo que seus direitos sejam atendidos no menor tempo possível.
Não deixe suas dúvidas sem resposta e seus direitos desprotegidos!
Busque uma advogada especialista em direito previdenciário, que estará pronta para oferecer a orientação necessária e lutar pelo seu caso com dedicação e expertise.
Espero ter ajudado você com este post!
Leia também: Reabilitação Profissional do INSS, Entenda a Importância!
Até mais!
