Muitas pessoas que recebem algum benefício por incapacidade ficam com dúvidas quanto a possibilidade de poderem ter alguns lazeres, afinal, o INSS atualmente acaba fiscalizando a vida dos segurados e pode cessar o benefício em algumas situações.
Ficou curioso (a)?
Então, você não pode perder este post!
Aqui, você irá saber mais sobre:
- O Que São os Benefícios Por Incapacidade?
- Quando o INSS Pode Cessar o Benefício Por Incapacidade Recebido?
- Quem Recebe Benefício Por Incapacidade Pode Ter Lazer?
- O Que Fazer se o INSS Cessar o Meu Benefício Por Incapacidade?
- Vantagens de Contar Com Uma Advogada Previdenciarista
Confira agora mesmo este post e fique por dentro dos seus direitos!
- O Que São os Benefícios Por Incapacidade?
Os benefícios por incapacidade são pagos concedidos a indivíduos que estão incapacitados de trabalhar devido a uma condição médica.
Esses benefícios podem assumir diferentes formas, e em alguns casos, pode ser um pagamento único para ajudar a cobrir as despesas médicas relacionadas à incapacidade.
Em outros casos, pode ser um pagamento mensal para ajudar a cobrir as despesas cotidianas, como moradia, alimentação e outras necessidades básicas.
Para se qualificar para os benefícios por incapacidade, geralmente é necessário apresentar evidências médicas que comprovem a incapacidade e mostrar que ela impede o indivíduo de trabalhar e ganhar um sustento adequado.
Os critérios de elegibilidade também podem variar dependendo do país ou região em que são concedidos.
O INSS oferece benefícios por incapacidade para os trabalhadores que estão temporariamente ou permanentemente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
Esses benefícios são pagos aos trabalhadores que contribuíram com a previdência social. Os benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS são:
- Auxílio-doença: benefício pago aos segurados que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos;
- Aposentadoria por invalidez: benefício pago aos segurados que estão permanentemente incapacitados de trabalhar em qualquer atividade;
- Auxílio-acidente: benefício pago aos segurados que sofrem um acidente e têm sequela que reduz a capacidade de trabalho.
Para se qualificar para esses benefícios, o segurado deve passar por uma avaliação médica do INSS e apresentar documentos que comprovem a incapacidade.
Além disso, o segurado deve ter contribuído com a Previdência Social por um período mínimo de tempo para ter direito aos benefícios por incapacidade do INSS.
- Quando o INSS Pode Cessar o Benefício Por Incapacidade Recebido?
O INSS pode cessar o benefício por incapacidade recebido em várias situações, como:
- Quando o segurado se recuperar e estiver apto a voltar ao trabalho: Se a condição médica que levou à concessão do benefício melhorar e o segurado estiver apto a voltar ao trabalho, o benefício pode ser cessado;
- Quando o prazo do benefício por incapacidade expirar: O auxílio-doença é um benefício temporário e tem um prazo máximo de duração. Quando esse prazo expirar, o benefício pode ser cessado, a menos que haja a necessidade de prorrogação;
- Quando o segurado faltar à perícia médica: O segurado que recebe benefício por incapacidade do INSS precisa comparecer às perícias médicas agendadas pelo INSS. Se ele faltar a essas perícias, o benefício pode ser cessado;
- Quando o segurado descumprir obrigações legais: Se o segurado descumprir suas obrigações legais, como não atualizar informações cadastrais, por exemplo, o benefício pode ser cessado;
- Quando o segurado cometer fraude: Se o segurado cometer fraude ou irregularidade para obter o benefício, ele pode ter o benefício cessado e ainda ser penalizado por lei.
É importante lembrar que a cessação do benefício por incapacidade pode ser contestada pelo segurado, caso ele discorde dos motivos que levaram à sua suspensão.
- Quem Recebe Benefício Por Incapacidade Pode Ter Lazer?
Quem recebe benefício por incapacidade pode ter lazer, simmmmmm!
O fato de receber um benefício por incapacidade não significa que o segurado não possa mais aproveitar a vida ou realizar atividades de lazer.
No entanto, é importante ressaltar que o segurado deve ter em mente suas limitações decorrentes da sua condição médica e evitar atividades que possam prejudicar sua saúde ou agravar sua incapacidade.
Além disso, o segurado deve estar sempre atento às restrições médicas impostas pelo INSS e seguir as orientações do médico responsável pelo seu tratamento.
O segurado também pode buscar atividades de lazer que sejam compatíveis com sua condição médica, como caminhadas leves, atividades culturais, visitas a amigos e familiares, entre outras opções que não coloquem em risco sua saúde ou bem-estar.
Por fim, é importante lembrar que o lazer é fundamental para a qualidade de vida de qualquer pessoa, incluindo aquelas que recebem benefício por incapacidade.
O segurado deve, portanto, buscar atividades que possam proporcionar momentos de alegria, descontração e bem-estar.
- O Que Fazer se o INSS Cessar o Meu Benefício Por Incapacidade?
Se o INSS cessar o seu benefício por incapacidade e você discordar da decisão, é possível tomar algumas medidas para contestar a cessação e buscar a restituição do benefício.
As principais ações que podem ser tomadas nessa situação são:
- Recurso administrativo
Você pode apresentar um recurso administrativo no INSS, por meio do qual solicita a revisão da decisão de cessação do benefício.
Para isso, é necessário preencher um formulário disponível no site do Meu INSS ou em uma agência da previdência social, apresentando as razões pelas quais discorda da decisão.
É importante ressaltar que o recurso administrativo deve ser apresentado dentro do prazo estabelecido pelo INSS.
- Ação judicial
Se o recurso administrativo for negado ou se você preferir, pode ingressar com uma ação judicial contra o INSS, para contestar a cessação do benefício. Nesse caso, é necessário contratar uma advogada especializada em direito previdenciário para representá-lo na ação.
- Realizar nova perícia médica
Outra opção é solicitar uma nova perícia médica no INSS, a fim de verificar se realmente houve a recuperação da capacidade de trabalho ou se o prazo para o benefício acabou.
É importante apresentar toda a documentação médica e laudos de outros profissionais da saúde que possam comprovar a continuidade da incapacidade.
Independentemente da opção escolhida, é fundamental que você tenha em mãos todos os documentos que comprovem a sua condição de saúde e as limitações impostas pela incapacidade, para que possa apresentá-los no recurso administrativo, na ação judicial ou na nova perícia médica.
Além disso, é importante ter paciência e perseverança, já que o processo pode levar algum tempo para ser concluído.
- Vantagens de Contar Com Uma Advogada Previdenciarista
Contar com uma advogada previdenciarista pode trazer diversas vantagens para quem busca a concessão ou a revisão de benefícios junto ao INSS.
Alguns dos principais benefícios são:
- Conhecimento técnico;
- Maior chance de êxito;
- Agilidade no processo;
- Economia de tempo e dinheiro;
- Acompanhamento pós-concessão.
Em resumo, contar com uma advogada previdenciarista pode trazer diversas vantagens para quem busca a concessão ou a revisão de benefícios junto ao INSS, aumentando a chance de êxito no processo e garantindo uma maior segurança e efetividade na busca pelo benefício.
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Até a próxima!
