Será que, nestes casos, o portador de esclerose múltipla pode receber esses dois benefícios? Ou a pessoa tem que escolher entre os benefícios?
Neste post, iremos explicar essa dúvida que é de muitas pessoas, não perca!
- Entendendo a Esclerose Múltipla
- Pensão Por Morte em 2024
- Aposentadoria Por Invalidez 2024
- Pode Acumular a Pensão Por Morte e a Aposentadoria Por Invalidez?
Não perca este post!
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- Entendendo a Esclerose Múltipla
A Esclerose Múltipla (EM) é uma condição que muitas pessoas ainda não compreendem completamente. Mas, com um pouco de conhecimento, podemos desvendar os mistérios por trás dessa doença.
Isso significa que essa condição afeta o cérebro e a medula espinhal da pessoa, e, com isso, o corpo ataca suas próprias células nervosas, danificando a mielina, uma substância que protege esses “fios elétricos”.
O que pode causar uma série de sintomas variados e imprevisíveis.
Alguns dos sintomas mais comuns incluem fadiga extrema, problemas de visão, dificuldade de locomoção, dormência ou formigamento em diferentes partes do corpo e problemas de coordenação.
Apesar de ser uma condição crônica, a Esclerose Múltipla não é uma sentença de incapacidade.
Muitas pessoas com EM levam vidas plenas e significativas com o apoio adequado.
O tratamento pode incluir medicamentos para controlar os sintomas, terapia física e ocupacional, e mudanças no estilo de vida, como dieta e exercícios.
O diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado são fundamentais para ajudar as pessoas a viverem bem com Esclerose Múltipla.
Além disso, o apoio emocional e a compreensão da família, amigos e comunidade podem fazer toda a diferença na jornada de alguém com EM.
Portanto, ao entendermos melhor a Esclerose Múltipla, podemos oferecer um ambiente mais solidário e inclusivo para aqueles que vivem com essa condição. Juntos, podemos desvendar os mistérios da EM e promover uma maior qualidade de vida para todos os afetados por essa doença.
- Pensão Por Morte em 2024
Em 2024, a pensão por morte mantém-se como um benefício muito importante fornecido pelo INSS.
Este benefício tem como finalidade prover suporte financeiro aos dependentes de um falecido, essa pensão é geralmente concedida a cônjuges, filhos menores de idade, filhos com deficiência ou pais que dependiam do falecido.
Os beneficiários precisam atender a requisitos específicos, como comprovação do óbito do segurado, grau de dependência e, em alguns casos, histórico de contribuições previdenciárias pelo falecido.
O valor e a duração do benefício variam de acordo com o país e o sistema previdenciário, sendo geralmente calculados com base nas contribuições do falecido.
Para solicitar a pensão por morte, os beneficiários precisam iniciar o processo junto ao INSS, fornecendo documentos como certidão de óbito, identificação dos beneficiários e informações sobre o histórico de trabalho do falecido.
É importante estar ciente de eventuais atualizações legais que possam afetar a elegibilidade ou os benefícios associados à pensão por morte.
- Aposentadoria Por Invalidez 2024
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício essencial fornecido pelo INSS em 2024, este benefício é destinado a garantir segurança financeira a indivíduos com incapacidade total e permanente que os impeça de trabalhar.
Para se qualificar, os requerentes passam por avaliações médicas rigorosas para determinar a extensão da incapacidade.
Os critérios e procedimentos para solicitação podem variar, mas geralmente exigem documentação médica detalhada.
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O valor do benefício é muitas vezes baseado nas contribuições previdenciárias do indivíduo ao longo da carreira.
É importante ressaltar que, a aposentadoria por invalidez é destinada a casos de incapacidade total e permanente da pessoa para o trabalho.
- Pode Acumular a Pensão Por Morte e a Aposentadoria Por Invalidez?
Recentemente, uma portadora de esclerose múltipla, já aposentada por invalidez, obteve uma vitória judicial significativa.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que ela tem o direito de acumular sua aposentadoria por invalidez com a pensão por morte que a sua mãe recebia.
A decisão, proferida na última semana, destaca que os benefícios têm naturezas distintas e podem ser recebidos pela mesma pessoa.
A mãe da autora da ação recebia pensão por morte deixada por seu marido, após o falecimento da mãe, a filha, que reside em Porto Alegre e sofre de esclerose múltipla, buscou na Justiça o direito de continuar recebendo o benefício.
A Justiça Federal de primeira instância julgou o pedido procedente, levando a União a recorrer da decisão junto ao TRF4, através da Advocacia-Geral da União (AGU).
A AGU argumentou que a autora já recebia aposentadoria por invalidez e, portanto, não poderia acumular dois benefícios.
No entanto, em uma decisão unânime, a 4ª Turma do TRF4 decidiu manter a sentença favorável à autora.
O relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, destacou que a demandante teria direito à pensão por morte se conseguisse comprovar que estava totalmente incapaz para o trabalho na época do falecimento de seu pai.
A decisão enfatizou que a invalidez da autora já estava devidamente comprovada à época do óbito do pai, justificando assim a procedência da demanda.
O desembargador ressaltou ainda que a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez possuem naturezas distintas, o que permite a acumulação dos benefícios.
Essa decisão representa um importante precedente para casos semelhantes, garantindo direitos previdenciários a pessoas que enfrentam situações de invalidez e dependem desses benefícios para sua subsistência.
Em momentos desafiadores como o caso da esclerose múltipla e os seus direitos no INSS, ter o apoio de uma advogada especializada pode fazer toda a diferença.
Com a orientação profissional adequada, você pode garantir os seus direitos e benefícios de forma eficaz e segura.
Não hesite em buscar a assistência de uma advogada especialista para proteger os seus interesses e alcançar o melhor resultado possível em sua situação.
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