Revisão de Aposentadoria Após 10 Anos é Viável?

Será que após passados 10 anos é possível conseguir a revisão de aposentadoria? 

Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre o prazo decadencial relacionado à revisão de aposentadoria

Em princípio, o prazo padrão para solicitar uma revisão de benefícios é de 10 anos.

Portanto, se você tem interesse ou dúvidas sobre a revisão da vida toda e já se passaram quase 10 (10) anos desde que sua aposentadoria foi concedida, este é o artigo certo para você.

Aqui, você encontrará informações sobre o prazo decadencial da revisão de aposentadoria, especialmente se esse prazo estiver prestes a se esgotar. 

Também discutiremos quando é possível solicitar uma revisão de aposentadoria após o prazo de 10 anos.

A seguir, leia com atenção e confira os seguintes tópicos:

  1. É Possível Solicitar Uma Revisão de Aposentadoria Após 10 Anos?
  2. O Que é a Revisão da Vida Toda?
  3. Qual é o Prazo Para Solicitar Uma Revisão de Aposentadoria?
  4. Alternativas Para Revisão de Aposentadoria Após 10 anos
  5. O Que Fazer se o Prazo de 10 Anos Para Revisão Está Prestes a se encerrar?
  6. O Que Observar na Revisão da Vida Toda?
  7. Principais Dúvidas Sobre a Revisão de Aposentadoria Após 10 anos

Não perca este post, saiba dos seus direitos aqui!

  1. É Possível Solicitar Uma Revisão de Aposentadoria Após 10 Anos?

Sim, é possível solicitar uma revisão de aposentadoria após 10 anos, desde  que se trate de uma revisão de direito e não de uma revisão de fato.

A revisão de fato ocorre quando o INSS não considera períodos importantes de trabalho ou comete erros nos cálculos do benefício. 

Por outro lado, a revisão de direito pode ser realizada quando há mudanças na lei ou decisões de alto impacto do STJ e do STF que se aplicam a todos os segurados.

As revisões de fato são mais específicas e dependem das circunstâncias individuais de cada segurado, enquanto as revisões de direito são mais gerais, resultando de mudanças significativas na lei ou em decisões que afetam muitos segurados.

Também é importante observar que é possível solicitar uma revisão de aposentadoria após 10 anos se o prazo decadencial for interrompido por algum motivo. 

Algumas situações podem representar essa possibilidade de revisão, mesmo após o término do prazo de 10 anos.

Se você não tiver certeza sobre a interrupção do prazo decadencial, é aconselhável consultar uma advogada especializada.

  1. O Que é a Revisão da Vida Toda?

A revisão da vida toda é essencialmente uma reavaliação da aposentadoria que inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício. 

No entanto, não é possível solicitar uma revisão da vida toda indiscriminadamente. 

Existem pelo menos três requisitos a serem atendidos:

  • Ter se aposentado ou ter adquirido o direito de se aposentar de acordo com as regras válidas entre 29/11/1999 e 12/11/2019;
  • Ter contribuições anteriores a julho de 1994;
  • Ter começado a receber a aposentadoria ou ter recebido uma negativa administrativa da revisão há menos de 10 anos.

É importante observar que a revisão da vida toda não é aplicável a benefícios concedidos com base nas regras da Emenda Constitucional 103/2019, que é a Reforma da Previdência.

  1. Qual é o Prazo Para Solicitar Uma Revisão de Aposentadoria?

Em princípio, o prazo para solicitar uma revisão de aposentadoria é de 10 anos, a contagem desse prazo decadencial começa a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela do benefício.

Para a revisão da vida toda, por exemplo, o prazo também é de 10 anos, no entanto, é importante enfatizar que essa contagem não é imediata. 

Se você recebeu seu benefício hoje, o prazo não começa a contar imediatamente.

A data de início da contagem do prazo decadencial para a revisão da vida toda é a data de corte: 10/10/2020. 

Isso significa que se você se aposentou antes dessa data, ainda tem a possibilidade de solicitar a revisão da vida toda, desde que atenda aos requisitos mencionados anteriormente.

  • Caso real: exemplo do Alison

Para ilustrar a revisão de aposentadoria após 10 anos, considere o caso de Alison, que se aposentou por tempo de contribuição em 2012. 

Ele recebeu seu benefício e não questionou o valor na época.

Em 2022, Alison soube da possibilidade de solicitar a revisão da vida toda e procurou uma advogada previdenciária para entender seus direitos. 

A advogada verificou que Alison atendia aos requisitos para a revisão da vida toda, pois se aposentou antes de 10/10/2020 e tinha contribuições anteriores a julho de 1994.

Alison, portanto, pôde solicitar a revisão da vida toda em 2022, mesmo após 10 anos de sua aposentadoria. 

Isso resultou em um aumento significativo em seu benefício, uma vez que os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 foram incluídos no cálculo.

  1. Alternativas Para Revisão de Aposentadoria Após 10 anos

Se você deseja revisar sua aposentadoria após 10 anos e não se encaixa nos requisitos da revisão da vida toda, ainda pode haver alternativas para buscar um aumento no seu benefício. Algumas opções incluem:

  • Revisões de cálculo: Verifique se o cálculo do seu benefício foi feito corretamente. Erros podem ocorrer, especialmente se houver mudanças na lei previdenciária que afetem a forma como seu benefício é calculado;
  • Revisões de vínculos: Verifique se todos os seus períodos de contribuição foram corretamente considerados no cálculo do benefício. Às vezes, vínculos de emprego não são devidamente reconhecidos;
  • Revisão por erro de fato: Se houver erros ou omissões no cálculo da sua aposentadoria, é possível solicitar uma revisão por erro de fato. Nesse caso, o prazo de 10 anos pode não ser aplicável.

Para avaliar essas alternativas, é aconselhável buscar orientação jurídica de uma advogada especializada em direito previdenciário.

  1. O Que Fazer se o Prazo de 10 Anos Para Revisão Está Prestes a se encerrar?
  • Se o prazo de 10 anos para solicitar uma revisão da sua aposentadoria está prestes a se encerrar, é importante agir o mais rápido possível. Você pode tomar as seguintes medidas:
  • Consulte uma advogada previdenciária: Busque uma advogada especializada em direito previdenciário que possa analisar seu caso e determinar se há motivos para solicitar uma revisão;
  • Reúna documentação: Colete todos os documentos relevantes relacionados à sua aposentadoria, incluindo contracheques, comprovantes de contribuição e qualquer correspondência do INSS;
  • Analise sua situação: Com a ajuda de uma advogada, avalie se você se encaixa em alguma das alternativas de revisão mencionadas anteriormente, como revisões de cálculo, revisões de vínculos ou revisões por erro de fato;
  • Providencie a documentação necessária: Se você e sua advogada decidirem seguir em frente com a solicitação de revisão, reúna toda a documentação necessária e apresente-a ao INSS.
  1. O Que Observar na Revisão da Vida Toda?

Se você está considerando solicitar a revisão da vida toda, é importante estar ciente de alguns detalhes relevantes:

  1. Consulte uma advogada: Consultar uma advogada previdenciária é fundamental para garantir que você atenda a todos os requisitos necessários e siga o procedimento correto;
  2. Verifique seus documentos: Certifique-se de que possui todos os documentos que comprovem as contribuições anteriores a julho de 1994. Isso pode incluir contracheques antigos, carteiras de trabalho e outros registros;
  3. Calcule o impacto: Antes de iniciar o processo de revisão, peça à sua advogada para calcular o impacto da revisão da vida toda em seu benefício. 

Isso ajudará você a entender o potencial aumento no valor da sua aposentadoria;

  1. Esteja preparado para o tempo: O processo de revisão pode levar algum tempo, então esteja preparado para aguardar. 

Tenha em mente que, se a revisão for bem-sucedida, você poderá receber retroativamente os valores devidos.

  1. Principais Dúvidas Sobre a Revisão de Aposentadoria Após 10 anos

Aqui estão algumas perguntas frequentes relacionadas à revisão de aposentadoria após 10 anos:

  1. Posso solicitar uma revisão de aposentadoria a qualquer momento após 10 anos?

R: Não, o prazo de 10 anos é geralmente aplicado, mas existem exceções, como revisões de direito e revisões que foram interrompidas.

  1. Qual é o prazo para solicitar a revisão da vida toda?

R: O prazo para solicitar a revisão da vida toda é de 10 anos a partir da data de início da aposentadoria, desde que você atenda a todos os requisitos necessários.

  1.  Como encontrar uma advogada previdenciária?

R: Você pode buscar uma advogada previdenciária por meio de indicações de amigos ou familiares, ou procurar na internet por profissionais especializados na área.

  1.  Qual é o custo de contratar uma advogada para revisar minha aposentadoria?

R: Os custos podem variar de acordo com a advogada e a complexidade do caso, algumas advogadas previdenciárias trabalham com base em honorários contingentes, o que significa que só cobram se a revisão for bem-sucedida.

Solicitar uma revisão de aposentadoria após 10 anos pode ser viável, desde que você atenda aos requisitos específicos para o tipo de revisão desejada. 

A revisão da vida toda é uma das opções disponíveis para segurados que se aposentaram antes de 10/10/2020 e têm contribuições anteriores a julho de 1994.

No entanto, cada caso é único, e é importante buscar orientação jurídica de uma advogada previdenciária para entender suas opções e determinar a melhor estratégia para buscar um aumento no valor da sua aposentadoria

Lembre-se de que o prazo de 10 anos pode ser um fator limitante, então, se você está considerando uma revisão, é essencial agir rapidamente.

Procure hoje mesmo por uma advogada especialista na área para te ajudar na sua revisão!

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Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

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