Dona de casa saiba aqui se você tem direito a se aposentar pelo INSS!
Saiba aqui como se aposentar em 2023, dona de casa não perca este post!
Neste post, iremos explicar tudo sobre a aposentadoria da dona de casa.
Você irá ler:
- Entenda a Diferença Entre a Dona de Casa e a Empregada Doméstica
- Como Funciona a Contribuição da Dona de Casa?
- Qual a Aposentadoria é Destinada à Dona de Casa?
- Valor da Aposentadoria da Dona de Casa em 2023
- Se Você Nunca Contribui ao INSS, Entenda O Que Fazer!
- Conclusão
Saiba aqui, dona de casa, como se aposentar em 2023!
- Entenda a Diferença Entre a Dona de Casa e a Empregada Doméstica
É preciso entender as diferenças da dona de casa e a empregada doméstica, isso por que estas não são a mesma coisa para fins previdenciários.
Ambas possuem atividades domésticas cuidando da casa, a empregada doméstica é segurada obrigatória do INSS e a dona de casa, segurada facultativa.
A grande diferença é que uma se dedica a atividades no próprio lar e a outra no lar de terceiros, a empregada doméstica é obrigada a contribuir para o INSS e a dona de casa, não precisa contribuir.
Atenção: antes da Lei Complementar 150/2015, a empregada doméstica era a responsável por realizar a sua própria contribuição ao INSS, mas com essa lei a responsabilidade passou a ser do seu patrão.
A dona de casa pode se tornar uma segurada facultativa se ela quiser, assim, ela passa a contribuir e fazer jus aos benefícios do INSS, como receber uma aposentadoria.
O segurado facultativo é aquele que não trabalha remunerada, por isso, a sua inscrição no Regime Geral de Previdência Social é uma opção.
Neste caso, a dona de casa, quanto a empregada doméstica é segurada obrigatória do INSS, de forma que é obrigada a contribuir para o Regime Geral de Previdência Social por trabalho remunerado.
- Como Funciona a Contribuição da Dona de Casa?
A dona de casa também pode se filiar ao INSS como segurada facultativa, caso deseje e a sua contribuição pode ser por:
- Plano convencional;
- Plano simplificado;
- Facultativo de baixa renda.
No plano convencional ela tem direito a receber mais que um salário-mínimo de aposentadoria e no plano convencional ela pode receber um valor maior que o salário mínimo e como o valor do benefício é maior, a contribuição também será obviamente.
O plano convencional a sua contribuição é na alíquota de 20% sobre um valor entre o valor do salário mínimo e teto do INSS, para contribuir no plano convencional, os códigos de recolhimento é o 1406 facultativo mensal e 1457 facultativo trimestral.
E no plano convencional você pode recolher todo mês (código 1406) ou de no trimestral, se optar por pagar sobre 20% do salário mínimo (código 1457).
Quanto ao pagamento desses valores este é realizado pela Guia de Previdência Social, a GPS.
Plano simplificado: para receber um salário-mínimo de aposentadoria
O plano simplificado é destinado para a segurada que pretende se aposentar com o salário mínimo, neste caso, a contribuição será na alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo.
Os códigos de recolhimento são 1473 facultativo mensal ou 1490 facultativo trimestral.
O recolhimento trimestral pode ser somente sobre 11% de um salário mínimo, o pagamento também será feito via GPS.
E o facultativo de baixa-renda, neste caso, é necessário cumprir dois requisitos:
- Precisa ser considerada como uma família de baixa renda;
- Estar inscrito no sistema Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
A contribuição é na alíquota de 5% sobre o salário mínimo e os códigos serão 1929 facultativo baixa renda mensal e 1937 facultativo baixa renda trimestral.
Após identificar qual das opções é o melhor ao seu caso, você precisa saber algumas informações como, o código correto que a contribuição deve ser feita, emitir a Guia para o pagamento desta contribuição ou até quando deve ser feito o pagamento.
- Qual a Aposentadoria é Destinada à Dona de Casa?
A Reforma da Previdência em 13/11/2019, alterou os requisitos para a aposentadoria por idade, o tempo de contribuição foram unificados.
Não existe mais a aposentadoria por tempo de contribuição ou somente por idade, atualmente é chamada aposentadoria programada vejamos a seguir o que é e como funciona.
Aposentadoria programada
Nesta modalidade é preciso cumprir:
- Tempo de contribuição.
- Idade mínima.
Para as donas de casa, o tempo de contribuição é de 15 anos e a idade mínima é de 62 anos.
Se a dona de casa estivesse contribuindo para o INSS antes da entrada em vigor da reforma da previdência, pode ser que você se encaixe na regra de transição da aposentadoria por idade.
A regra de transição para a dona de casa que já era filiada ao INSS na data da reforma, pode se aposentar um pouco mais jovem, sendo que, a partir de 01/01/2023 a idade é de 62 anos.
Desde janeiro de 2020, a idade mínima exigida sobe em 6 meses por ano, até atingir 62 anos de idade.
Orientamos que, você busque pela ajuda de uma advogada previdenciária para saber te orientar quanto a sua situação, pois caso você tenha implementado os requisitos em algum desses anos, terá direito adquirido à aposentadoria nessa modalidade.
- Valor da Aposentadoria da Dona de Casa em 2023
O valor do benefício de aposentadoria irá depender de qual plano você tenha escolhido contribuir, a contribuição como segurado facultativo pode ser pelo plano convencional, plano simplificado ou como facultativo de baixa renda.
Quando a aposentadoria será no valor de um salário mínimo?
No caso do plano simplificado ou facultativo de baixa renda, o valor do benefício será de um salário mínimo, por que a contribuição é realizada sobre o valor do salário mínimo.
Dona de casa, se você sempre pagou pelo mínimo, você vai se aposentar recebendo o mínimo, não é lógico?!
Caso você tenha tido períodos em que pagou mais e depois pagou menos, vai ser realizada a média das suas contribuições.
Se você trabalhou por 05 anos como CLT como recepcionista e depois começou a contribuir pelo salário mínimo como facultativa, sua aposentadoria irá levar as contribuições como CLT e como facultativa.
Assim será feito uma média para descobrir o valor da sua aposentadoria.
A aposentadoria será maior que um salário mínimo quando…
O valor da aposentadoria pode depender por que o plano convencional a contribuição será na alíquota de 20% sobre o valor que você escolher fazer a contribuição, assim, a aposentadoria não vai ser concedida no exato valor que você contribuiu!
Desde a reforma da previdência, a legislação prevê que a aposentadoria corresponderá a 60% da média dos salários de contribuição.
É possível melhorar o valor!
Por exemplo, para cada ano de contribuição acima de 15 anos é acrescido + 2% ao 60%.
- Se Você Nunca Contribui ao INSS, Entenda O Que Fazer!
A dona de casa com a idade avançada (acima de 65 anos) e que nunca contribui para o INSS, pode ter direito ao benefício assistencial (BPC/LOAS), o qual é um benefício da assistência social, e não da previdência social.
Para ter direito ao BPC/LOAS, não é preciso ser filiado e contribuído para o INSS, porém, é preciso preencher alguns requisitos para tê-lo! Vejamos:
- possuir mais de 65 anos (ou ser pessoa com deficiência);
- ter uma renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico.
Quer saber mais sobre o BPC/LOAS ?
Leia também: 06 VALIOSAS INFORMAÇÕES SOBRE O BPC LOAS EM 2023
- Conclusão
Neste post, você entendeu mais sobre a aposentadoria da Dona de casa, aqui você entende quais as melhores aposentadorias, como funciona a aposentadoria da dona de casa e o seu valor.
Também explicamos mais sobre a diferença entre a contribuição da empregada doméstica e da dona de casa, os requisitos para obter a aposentadoria e como funciona a contribuição da dona de casa.
E para as donas de casa que não contribuíram falamos da opção do BPC LOAS!
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Conto com você em nosso próximo artigo!
Grande abraço!
