Muitos trabalhadores sofrem diariamente com o assédio moral em seus trabalhos, mas, muitos não sabem como comprovar o assédio sofrido ou sequer sabem que estão sofrendo um assédio e que possuem direitos quanto a isso!
Pensando nisso, criamos este post para explicar para você o que é, como funciona o assédio moral no trabalho e quais são os seus direitos!
Então, embarque nessa leitura e saiba mais dos seus direitos aqui, conosco!
Na sequência, você irá ler mais sobre:
- O Que é o Assédio Moral?
- Como Comprovar o Assédio Moral?
- Quais os Meus Direitos Frente ao Assédio Moral Sofrido?
- Por Que Procurar a Ajuda de Uma Advocacia Especializada?
Confira este post e defenda os seus direitos com conhecimento!
- O Que é o Assédio Moral?
O assédio moral é quando alguém no trabalho, seja o chefe ou colegas, age de maneira repetida e abusiva, usando gestos, palavras ou atitudes que humilham, ofendem ou prejudicam a saúde física e mental do trabalhador.
Características do Assédio Moral:
- Repetição: As atitudes abusivas acontecem várias vezes;
- Humilhação: As ações causam constrangimento ou vergonha;
- Dano: A vítima pode sofrer problemas de saúde, como estresse ou depressão.
Exemplos de Assédio Moral:
- Gritar ou xingar/humilhar o funcionário;
- Excluir o trabalhador de conversas ou reuniões (criando a exclusão social do trabalhador frente aos colegas);
- Dar tarefas impossíveis de serem cumpridas;
- Pressionar de maneira excessiva o trabalhador com metas inviáveis;
- Espalhar boatos ou fofocas sobre o empregado.
Mas o que diz a lei?
Embora a lei trabalhista (CLT) não tenha um artigo específico sobre assédio moral, ele se enquadra no artigo 483 da CLT.
Esse artigo permite que o trabalhador peça a rescisão indireta do contrato de trabalho se sofrer maus-tratos, garantindo que ele continue tendo acesso aos seus direitos trabalhistas.
- Como Comprovar o Assédio Moral?
É preciso reunir provas para comprovar o assédio, entenda mais a seguir!
Colete Evidências: Anote as situações de assédio com detalhes, incluindo datas, horários e o que aconteceu, como por exemplo:
- Anote a data, horário, o nome do agressor, o nome das testemunhas e o que aconteceu. Isso ajuda a criar uma linha do tempo coerente;
- Prints: Se o assédio ocorrer online, como em mensagens de texto ou imagens, faça prints. Isso inclui ofensas no WhatsApp ou em grupos de trabalho da empresa;
- E-mails: Guarde e-mails que contenham assédio, essa é uma forma comum de comunicação nas empresas e pode ser usada como prova;
- Testemunhas: Colegas de trabalho que presenciaram o assédio podem ser testemunhas e ajudar a comprovar os fatos;
- Câmeras: Muitas empresas têm câmeras de segurança, se o assédio aconteceu em um local monitorado, anote a data e hora para solicitar as gravações.
Tenha Provas Testemunhais!
Peça para colegas de trabalho que presenciaram o assédio darem seu testemunho.
Além de provas documentais: Guarde e-mails, documentos, mensagens e gravações que mostram o comportamento do assediador.
Laudo Psicológico: Se o assédio causar danos psicológicos, procure um psicólogo. O profissional pode elaborar um laudo que comprove o impacto do assédio na sua saúde mental.
E se você tiver dúvidas, é importante conversar com uma advogada trabalhista.
Ela pode esclarecer se a situação que você está vivendo configura assédio moral e orientar sobre como proceder.
Se você está passando por essas situações, não coloque sua saúde física e mental em risco.
Entre em contato com nossa equipe de advogados especializados em Direito do Trabalho, que estão prontos para ajudar você!
Atenção: Após reunir as provas, você pode procurar o Ministério do Trabalho e Emprego para fazer uma denúncia por assédio moral no trabalho.
- Quais os Meus Direitos Frente ao Assédio Moral Sofrido?
Se você sofreu assédio moral no trabalho, você tem alguns direitos importantes que podem ajudar a proteger sua dignidade e bem-estar.
Sendo assim, são direitos do trabalhador nessa situação:
Você pode pedir a rescisão indireta do seu contrato de trabalho.
Isso significa que você pode sair do emprego, mas ainda terá direito a todos os benefícios, como se tivesse sido demitido sem justa causa, isso está previsto no artigo 483 da CLT.
- Indenização por Danos Morais
Você pode entrar com uma ação judicial para pedir uma indenização pelos danos morais que sofreu.
O valor da indenização não é fixo, o juiz irá considerar os danos sofridos por você e a capacidade financeira da empresa para determinar o valor justo.
- Manutenção dos Direitos Trabalhistas
Mesmo após a rescisão indireta, você mantém o direito de receber todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS e seguro-desemprego.
- Suporte Psicológico
Caso o assédio tenha causado danos à sua saúde mental, você pode buscar ajuda de um psicólogo. O laudo psicológico desse profissional pode ser usado como prova no processo judicial.
- Por Que Procurar a Ajuda de Uma Advocacia Especializada?
Procurar a ajuda de uma advocacia especializada em casos de assédio moral no trabalho pode fazer toda a diferença.
Os advogados especializados em direito trabalhista possuem conhecimento e experiência profundos nas leis que protegem os trabalhadores, sabendo como identificar e provar o assédio moral.
Eles oferecem orientação e suporte em todo o processo, desde a coleta de provas até a apresentação da denúncia, proporcionando um apoio emocional e legal essencial.
Além disso, esses profissionais conhecem os tipos de provas mais eficazes em casos de assédio e podem ajudar a reunir e organizar documentos, e-mails, mensagens e testemunhos que fortalecerão seu caso.
Quando se trata de entrar com uma ação judicial, uma advogada trabalhista estará preparada para apresentar seu caso de maneira adequada ao tribunal, aumentando suas chances de obter uma indenização justa.
É importante ressaltar que muitos casos podem ser resolvidos fora do tribunal por meio de negociações.
Os advogados especializados possuem habilidades em negociação e mediação, ajudando a alcançar um acordo benéfico para você.
Com uma advogada ao seu lado, você tem a garantia de que os seus direitos serão protegidos, assegurando que você receba todas as compensações e benefícios aos quais tem direito.
Ademais, se o empregador tentar retaliar contra você por denunciar o assédio, uma advogada pode tomar as medidas legais necessárias para proteger você e garantir que isso não ocorra.
Por fim, saber que você tem uma profissional capacitada ao seu lado traz confiança e tranquilidade, permitindo que você se concentre em sua recuperação e bem-estar.
Portanto, buscar a ajuda de uma advocacia especializada é um passo importante para garantir que o assédio moral seja tratado de forma justa e eficaz.
Se você está passando por isso, não hesite em nos procurar!