Soldador offshore, sofreu um acidente de trabalho?
Descubra como pedir o benefício no INSS, garantir seus direitos trabalhistas e o que fazer em caso de negativa.
Conte com uma especialista para proteger seus direitos!
- O Que Faz o Soldador Offshore?
- Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional no Trabalho do Soldador Offshore
- Como Pedir o Acidente de Trabalho Corretamente?
- Quais os Direitos do Soldador Offshore Acidentado?
- O Que Fazer se o Empregador Dispensar o Soldador Offshore Acidentado?
- O Que Fazer se o INSS Negar o Pedido de Benefício?
- Por Que Contar com a Ajuda de uma Advogada Especialista?
O Que Faz o Soldador Offshore?
O soldador offshore é responsável por executar serviços de soldagem em plataformas de petróleo, embarcações e estruturas marítimas.
Suas atividades envolvem:
- Reparo e manutenção de tubulações e estruturas metálicas;
- Soldagem em ambientes de alta pressão e atmosferas explosivas;
- Inspeção e testes de soldas;
- Atuação em áreas de difícil acesso, muitas vezes utilizando equipamentos de mergulho.
Essas atividades expõem o soldador a diversos riscos, como queimaduras, intoxicações, quedas de altura e contato com agentes químicos nocivos.
Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional no Trabalho do Soldador Offshore
O soldador offshore pode ser vítima de acidente de trabalho em situações como:
- Queimaduras e explosões: Devido ao manuseio de soldas e materiais inflamáveis;
- Quedas de altura: Ao trabalhar em plataformas ou áreas elevadas;
- Intoxicação química: Pela exposição prolongada a gases e vapores tóxicos.
Além disso, são comuns as doenças ocupacionais, como:
- Problemas respiratórios: Causados pela inalação de fumaça e partículas metálicas;
- Surdez ocupacional: Decorrente da exposição constante a ruídos intensos;
- LER/DORT: Lesões relacionadas a movimentos repetitivos e posições inadequadas.
Como Pedir o Acidente de Trabalho Corretamente?
Para garantir os direitos em caso de acidente, o soldador offshore deve seguir os seguintes passos:
- Informe o acidente imediatamente:
- Relate o ocorrido ao supervisor ou ao setor de segurança da empresa;
- Solicite a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho):
- A empresa é obrigada a registrar a CAT, mas o próprio trabalhador ou um representante legal também pode fazer isso;
- Procure atendimento médico especializado:
- Obtenha um laudo detalhado sobre as lesões ou doenças;
- Guarde toda a documentação:
- Inclua a CAT, atestados médicos, fotos do local do acidente e depoimentos de colegas;
- Solicite o benefício no INSS:
- Dependendo do caso, pode ser auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.
Quais os Direitos do Soldador Offshore Acidentado?
O soldador offshore tem os seguintes direitos em caso de acidente de trabalho:
- Estabilidade no emprego:
- Garantia de 12 meses de estabilidade após o retorno ao trabalho, caso tenha recebido o auxílio-doença acidentário (B91);
- Benefícios previdenciários:
- Auxílio-doença: Para incapacidades temporárias;
- Auxílio-acidente: Em caso de redução permanente da capacidade de trabalho;
- Aposentadoria por invalidez: Para incapacidades definitivas;
- FGTS durante o afastamento:
- O empregador deve continuar recolhendo o FGTS enquanto o trabalhador estiver afastado;
- Indenizações:
- Por danos materiais e morais, caso o acidente tenha ocorrido por negligência da empresa.
O Que Fazer se o Empregador Dispensar o Soldador Offshore Acidentado?
Se o empregador dispensar o soldador durante o período de estabilidade ou enquanto estiver afastado pelo INSS, ele pode:
- Procurar a Justiça do Trabalho:
- Pedir reintegração ao emprego ou indenizações pela dispensa irregular;
- Reunir provas:
- Utilize a CAT, laudos médicos e documentos que comprovem a estabilidade.
O Que Fazer se o INSS Negar o Pedido de Benefício?
Se o INSS negar o benefício, o soldador offshore pode:
- Entrar com recurso administrativo:
- Apresente novos documentos, como laudos detalhados e relatórios médicos complementares;
- Ação judicial contra o INSS:
- Um advogado pode ajuizar a ação para garantir o benefício negado;
- Solicitar nova perícia médica:
- Caso a negativa tenha ocorrido por insuficiência de provas médicas.
Por Que Contar com a Ajuda de uma Advogada Especialista?
A assessoria de uma advogada especialista em direito previdenciário e trabalhista é essencial para:
- Garantir a emissão da CAT:
- Muitas empresas evitam registrar o acidente. A advogada pode exigir o cumprimento dessa obrigação;
- Acompanhar o processo no INSS:
- Orienta sobre os documentos necessários, auxilia na preparação para a perícia e recorre em caso de negativa;
- Defender contra demissões irregulares:
- A advogada pode buscar reintegração ou indenização na Justiça do Trabalho;
- Pleitear indenizações:
- Por danos materiais, morais ou estéticos causados pelo acidente;
- Agilizar processos judiciais:
- Com experiência, a advogada sabe os caminhos mais eficientes para garantir os direitos do trabalhador.
O trabalho do soldador offshore envolve riscos significativos, tornando essencial conhecer os direitos em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Seguir os passos corretos para registrar o acidente e buscar os benefícios do INSS são etapas fundamentais para proteger o trabalhador.
Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda, conte com o suporte de uma advogada especialista em direito trabalhista e previdenciário para garantir todos os seus direitos.
Para mais informações e assistência, entre em contato com o escritório Elisângela Coelho Advogados Associados.
Estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos!
