SUS Negou Terapia Para Criança o Que é Possível Fazer?

Saiba aqui, neste post, como obter a terapia adequada para seu filho com autismo no SUS!

Você está em busca da terapia essencial para o desenvolvimento e bem-estar de seu filho com autismo? Não perca mais tempo! 

Descubra como contar com o apoio especializado de uma advogada previdenciária pode fazer toda a diferença nessa jornada.

Aqui, você irá ler:

  1. SUS Negou o Pedido ou Está Demorando o Acesso a Terapia Para o Autismo e Agora?
  2. Entendendo Melhor o Que é o Autismo
  3. Quais São as Terapias Para o Autismo Fornecidas Pelo SUS?
  4. Direito na Justiça e a Terapia do SUS Para Pessoas Com Autismo
  5. Como Acelerar o Acesso a Terapia Com Liminar!
  6. Importância da Advogada Previdenciária no Seu Pedido

Continue conosco e saiba mais sobre os seus direitos, aqui!

  1. SUS Negou o Pedido ou Está Demorando o Acesso a Terapia Para o Autismo e Agora?

Se o SUS negar a terapia para pessoa com autismo é possível que a pessoa ou seu responsável busque recorrer contra a negação da terapia

Entre em contato com o órgão responsável pelo SUS em sua região e solicite informações sobre o processo de recurso. 

Geralmente, você precisará fornecer documentos e justificativas que comprovem a necessidade da terapia para o autismo.

Caso o recurso seja negado, você pode buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. Uma advogada especializada na área de saúde pode ajudar a entender seus direitos e buscar soluções legais para garantir o acesso à terapia.

  1. Entendendo Melhor o Que é o Autismo

O autismo é um transtorno do desenvolvimento que afeta a maneira como uma pessoa se comunica, interage socialmente e percebe o mundo ao seu redor. 

É uma condição complexa e variável, manifestando-se de diferentes maneiras em cada indivíduo.

As pessoas com autismo podem apresentar dificuldades na interação social, como dificuldade em estabelecer conexões emocionais, compreender pistas sociais ou manter conversas. 

Além disso, podem apresentar padrões de comportamento restritos e repetitivos, como interesses intensos e restritos em assuntos específicos ou comportamentos repetitivos, como movimentos corporais estereotipados.

É importante destacar que o autismo não é uma doença, mas sim uma diferença neurológica. 

Cada pessoa no espectro autista possui habilidades e desafios únicos, algumas pessoas podem ter dificuldades na fala e podem se comunicar por meio de outras formas, como a linguagem de sinais ou sistemas de comunicação alternativa.

É fundamental promover a inclusão e o respeito às pessoas com autismo, buscando compreender suas necessidades e oferecer suporte adequado. 

A aceitação e a valorização da diversidade são essenciais para construir uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos.

  1. Quais São as Terapias Para o Autismo Fornecidas Pelo SUS?

O SUS deve oferecer algumas terapias para crianças com autismo, algumas das terapias que podem ser oferecidas pelo SUS, vejamos a seguir quais são elas.

O SUS pode disponibilizar sessões de atendimento com psicólogos especializados em saúde mental infantil, que podem auxiliar na avaliação, diagnóstico e tratamento do autismo.

A fonoaudiologia pode ser indicada para crianças com autismo que apresentam dificuldades na comunicação, linguagem e interação social

A terapia ocupacional pode ser benéfica para crianças com autismo, visando melhorar a coordenação motora, a independência nas atividades diárias e a adaptação ao ambiente. 

O SUS também pode disponibilizar consultas com neurologistas ou psiquiatras especializados em saúde infantil, que podem auxiliar no diagnóstico, prescrição de medicamentos (quando necessário) e acompanhamento do desenvolvimento da criança com autismo.

autismo terapia
  1. Direito na Justiça e a Terapia do SUS Para Pessoas Com Autismo

A pessoa ainda tem direito a entrar com uma ação judicial para buscar o fornecimento da terapia pelo SUS

Ao entrar com uma ação judicial, você estaria buscando que o juiz determine ao SUS a obrigação de fornecer a terapia necessária para a criança com autismo

Para ingressar com uma ação judicial, geralmente é necessário contar com o auxílio de uma advogada previdenciária. Esse profissional poderá analisar a situação, reunir a documentação necessária e orientar sobre os procedimentos legais adequados.

A advogada irá ingressar com a petição inicial, que é o documento que inicia o processo judicial com o pedido específico para que o SUS seja obrigado a fornecer a terapia.

Após a petição inicial, pode ser marcada uma audiência para ouvir as partes envolvidas e buscar um acordo. Caso não haja acordo, serão produzidas provas, como documentos médicos e laudos, para sustentar o pedido de fornecimento da terapia.

Em seguida, o juiz tomará uma decisão sobre o caso que poderá ser a determinação que o SUS forneça a terapia necessária para a criança com autismo, caso seja considerada procedente.

  1. Como Acelerar o Acesso a Terapia Com Liminar!

A ação com liminar é uma medida jurídica que busca garantir um direito de forma urgente e temporária, antes que o processo judicial seja concluído. 

No caso de buscar a terapia para uma criança com autismo no SUS, uma ação com liminar pode ser uma opção para obter acesso imediato à terapia enquanto a ação judicial principal está em andamento.

Para acelerar o pedido, na petição, a advogada incluiu um pedido específico de liminar, solicitando ao juiz que determine imediatamente ao SUS o fornecimento da terapia enquanto o processo principal tramita.

O juiz analisará o pedido de liminar e considerará fatores como a urgência, a probabilidade de êxito da ação principal e a existência de risco à saúde da criança. 

Se o juiz entender que os requisitos estão presentes, ele pode conceder a liminar determinando que o SUS forneça a terapia imediatamente.

  1. Importância da Advogada Previdenciária no Seu Pedido

Garantir o acesso à terapia necessária para uma criança com autismo no SUS é uma busca legítima e crucial para seu desenvolvimento e bem-estar. 

Nesse sentido, contar com uma advogada previdenciária pode fazer toda a diferença na obtenção desse direito tão importante.

Lembre-se de que a advogada previdenciária estará ao seu lado, representando seus interesses e buscando a justiça para a criança com autismo.

Não deixe de buscar o auxílio de uma advogada previdenciária especializada para garantir o direito da criança à terapia no SUS

Entendeu porque é importante contar com o apoio de uma advogada previdenciária ao solicitar a terapia da criança com autismo no SUS?!

Se você está em busca da terapia para seu filho ou filha com autismo, não deixe de buscar o auxílio de uma advogada previdenciária

Ela estará ao seu lado, defendendo os direitos da criança e lutando para que o SUS cumpra sua obrigação.

Não espere mais! Sua atitude pode fazer toda a diferença no futuro e bem-estar da criança!

Garanta que o seu filho tenha todas as oportunidades para se desenvolver plenamente e viver uma vida feliz e saudável.

Conte com uma advogada previdenciária ao seu lado e faça valer os direitos da criança com autismo.

Espero ter ajudado você com este post!

Até a próxima, amigos!

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Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

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