A pessoa que sofre com tendinite tem direito a algum amparo do INSS? Como isso funciona?
Neste post, iremos explicar mais sobre a condição de quem sofre tendinite e como isso impacta nos direitos do INSS, quer saber mais sobre isso?
Fique conosco e entenda mais aqui!
Você irá ler mais sobre:
- O Que é a Tendinite?
- Tendinite e a Incapacidade Para o INSS
- Como Funciona a Perícia Médica Para Tendinite?
- Quais Direitos no INSS a Pessoa Com Tendinite Pode Ter?
- E se o INSS Negar o Pedido de Benefício, o Que Fazer?
Saiba mais sobre os seus direitos e defenda-os melhor!
- O Que é a Tendinite?
A tendinite é uma inflamação ou irritação de um tendão, que é a estrutura fibrosa que conecta os músculos aos ossos.
Essa condição pode causar dor e sensibilidade ao redor da articulação afetada, a tendinite é comum em várias partes do corpo, incluindo ombros, cotovelos, punhos, joelhos e tornozelos.
As causas mais comuns de tendinite incluem:
- Uso excessivo: Movimentos repetitivos durante esportes ou atividades diárias;
- Lesões: Traumas diretos no tendão;
- Envelhecimento: Os tendões se tornam menos flexíveis e mais suscetíveis a lesões com a idade.
Postura inadequada: Posições incorretas durante atividades que sobrecarregam os tendões.
Os sintomas comuns de tendinite incluem:
- Dor e sensibilidade ao redor da articulação;
- Inchaço leve;
- Sensação de calor ou vermelhidão na área afetada;
- Limitação de movimento.
Para diagnosticar a tendinite, um médico pode realizar um exame físico e, em alguns casos, solicitar exames de imagem como raios-X ou ressonância magnética.
Os tratamentos comuns para tendinite incluem:
- Repouso: Evitar atividades que agravam a condição;
- Gelo: Aplicação de gelo para reduzir o inchaço e a dor;
- Medicação: Anti-inflamatórios não esteroides (AINEs) para aliviar a dor e a inflamação;
- Fisioterapia: Exercícios específicos para fortalecer os músculos e melhorar a flexibilidade;
- Injeções de cortisona: Em casos mais graves, para reduzir a inflamação;
- Cirurgia: Raramente necessária, apenas em casos em que o tratamento conservador não resolve o problema.
Para prevenir a tendinite, recomenda-se:
- Aquecer e alongar antes de atividades físicas;
- Fortalecer os músculos ao redor das articulações;
- Manter uma boa postura durante atividades físicas e diárias;
- Evitar movimentos repetitivos ou alternar com outras atividades para dar descanso aos tendões.
Se você estiver sentindo sintomas de tendinite, é importante procurar um profissional de saúde para um diagnóstico e tratamento adequados.
- Tendinite e a Incapacidade Para o INSS
A tendinite pode causar incapacidade temporária ou, em casos graves, permanente para o trabalho, especialmente se a atividade laboral envolve movimentos repetitivos ou esforços que agravam a condição.
O INSS é a instituição responsável por avaliar e conceder benefícios aos trabalhadores incapacitados por doenças ou lesões, incluindo a tendinite.
- Benefícios do INSS Relacionados à Tendinite
1. Auxílio-Doença (ou Benefício por Incapacidade Temporária)
Este benefício é concedido ao trabalhador que, devido a uma doença ou acidente, está temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.
No caso da tendinite, se o médico constatar que a condição impede o trabalhador de exercer as suas atividades laborais, ele pode ser encaminhado para o INSS para avaliação.
Passos para solicitar o auxílio-doença:
- Obtenção de um laudo médico detalhado sobre a condição e a incapacidade;
- Agendamento de perícia médica no INSS.
Comparecimento à perícia médica do INSS, onde um perito avaliará a incapacidade e determinará a concessão ou não do benefício.
2. Aposentadoria por Invalidez (ou Benefício por Incapacidade Permanente)
Se a tendinite causar uma incapacidade permanente para o trabalho, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Este benefício é concedido quando o INSS verifica que a pessoa não tem mais condições de exercer nenhuma atividade laboral, mesmo após tratamento e reabilitação.
Passos para solicitar a aposentadoria por invalidez:
- Obtenção de laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade permanente;
- Agendamento e comparecimento à perícia médica do INSS.
O perito do INSS avaliará a condição e determinará se a incapacidade é permanente.
A tendinite pode ser considerada uma doença ocupacional se for comprovado que a condição está diretamente relacionada ao tipo de trabalho realizado.
Nesses casos, a empresa pode ser responsabilizada e o trabalhador pode ter direito a benefícios adicionais, como o Auxílio-Acidente, que é um benefício concedido ao segurado que, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, apresentar sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho.
- Dicas para lidar com a Tendinite no Trabalho
- Adapte o ambiente de trabalho: Utilize equipamentos ergonômicos para reduzir o esforço repetitivo;
- Faça pausas regulares: Intercale períodos de trabalho com intervalos para descansar os tendões;
- Mantenha uma boa postura: Ajuste sua estação de trabalho para promover uma postura adequada;
- Siga as orientações médicas: Realize os tratamentos recomendados e participe de programas de reabilitação, se necessário.
Se você suspeita que a sua tendinite pode estar relacionada ao trabalho e está afetando a sua capacidade de trabalhar, é importante buscar orientação médica e jurídica para entender os seus direitos e como proceder com o INSS.
- Como Funciona a Perícia Médica Para Tendinite?
A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
No caso da tendinite, a perícia avaliará a gravidade da condição e seu impacto na capacidade laboral do segurado.
Como Funciona a Perícia Médica do INSS para Tendinite?
- Agendamento
O segurado deve agendar a perícia médica, isso pode ser feito através do site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
- Documentação Necessária
É importante levar os seguintes documentos no dia da perícia:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Carteira de trabalho e documentos que comprovem vínculo empregatício;
- Atestados médicos e laudos detalhados sobre a tendinite;
- Exames complementares, como ultrassonografias, ressonâncias magnéticas ou raio-X.
Receitas médicas e comprovantes de tratamentos realizados, como fisioterapia.
- Realização da Perícia
Durante a perícia, o perito médico do INSS realizará uma avaliação clínica, que pode incluir:
Entrevista detalhada sobre os sintomas, duração e intensidade da dor;
Avaliação física do local afetado, verificando sinais de inflamação, inchaço, e amplitude de movimento;
Análise dos documentos e exames médicos apresentados pelo segurado.
- Decisão do Perito
Com base na avaliação, o perito decidirá:
- Se o segurado está temporariamente incapacitado para o trabalho, concedendo o auxílio-doença por um período determinado;
- Se o segurado está permanentemente incapacitado para o trabalho, encaminhando-o para a aposentadoria por invalidez;
- Se não há incapacidade laborativa, negando o benefício.
- Resultado da Perícia
O resultado da perícia é disponibilizado no portal “Meu INSS” ou pode ser informado pelo telefone 135.
Caso o benefício seja concedido, os pagamentos começam a partir da data de início da incapacidade ou do requerimento.
- Recurso em Caso de Indeferimento
Se o benefício for negado e o segurado não concordar com a decisão, ele pode recorrer:
- Reconsideração: Pedido de nova avaliação médica no prazo de até 30 dias após a decisão;
- Recurso Administrativo: Enviar recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS);
- Ação Judicial: Se esgotadas as vias administrativas, o segurado pode ingressar com uma ação judicial;
- Seja claro e objetivo: Explique detalhadamente os sintomas e como a tendinite afeta sua capacidade de trabalho;
- Leve todos os documentos: A documentação completa aumenta as chances de uma avaliação favorável;
- Responda às perguntas do perito: Seja honesto e específico nas respostas, evitando exageros ou minimizações.
A perícia médica do INSS é um passo crucial para garantir o direito ao benefício por incapacidade.
É fundamental estar bem preparado e ciente do processo para aumentar as chances de sucesso na obtenção do auxílio necessário.
- Quais Direitos no INSS a Pessoa Com Tendinite Pode Ter?
Sim, a tendinite pode afastar o trabalhador pelo INSS, especialmente se a condição for grave o suficiente para impedir o desempenho das atividades laborais.
O INSS concede benefícios como o auxílio-doença (agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária) ou, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente).
- Afastamento pelo INSS devido à Tendinite
1. Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Este benefício é concedido quando a tendinite incapacita temporariamente o trabalhador para o exercício de suas funções por mais de 15 dias consecutivos.
Para receber o auxílio-doença, o segurado deve passar pela perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho.
2. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Se a tendinite causar uma incapacidade permanente, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade laboral, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é para casos onde a recuperação ou reabilitação profissional não é possível.
E se o INSS Negar o Pedido de Benefício?
Se o INSS negar o pedido de benefício, o segurado tem algumas opções:
1. Pedido de Reconsideração
O segurado pode solicitar uma nova avaliação médica, apresentando mais documentos ou novos exames que reforcem a necessidade do benefício.
Este pedido deve ser feito dentro de 30 dias após a negativa.
2. Recurso Administrativo
O segurado pode entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), argumentando os motivos pelos quais discorda da decisão e apresentando evidências adicionais.
3. Ação Judicial
Se os recursos administrativos não resultarem em uma decisão favorável, o segurado pode ingressar com uma ação judicial para contestar a negativa do benefício.
- E se o INSS Negar o Pedido de Benefício, o Que Fazer?
A assistência de uma advogada especialista em INSS pode ser crucial para o sucesso na obtenção do benefício.
Aqui estão alguns motivos:
1. Orientação Especializada
Uma advogada especialista conhece bem os procedimentos e exigências do INSS, podendo orientar o segurado sobre a documentação necessária e a melhor forma de apresentar seu caso.
2. Preparação para a Perícia
A advogada pode ajudar na preparação para a perícia médica, garantindo que todos os laudos, exames e atestados sejam apresentados corretamente, aumentando as chances de concessão do benefício.
3. Elaboração de Recursos
Caso o benefício seja negado, a advogada pode elaborar um recurso bem fundamentado, apresentando argumentos jurídicos e técnicos que demonstrem a incapacidade do segurado.
4. Ação Judicial
Se for necessário ingressar com uma ação judicial, a advogada será essencial para preparar a petição inicial, reunir provas, e representar o segurado em todas as etapas do processo judicial.
5. Segurança e Tranquilidade
Estar assessorado por uma advogada proporciona segurança e tranquilidade ao segurado, que terá um profissional capacitado defendendo seus direitos e interesses.
A tendinite pode afastar o trabalhador pelo INSS se a condição for comprovada através da perícia médica.
Caso o pedido de benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
A assessoria de uma advogada especialista em INSS é altamente recomendada para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente e que o segurado tenha as melhores chances de obter o benefício a que tem direito.
Se você está passando por isso, não deixe de procurar a nossa equipe de advogados especialistas para ajudar você!
