Trabalhar embarcado, principalmente em plataformas de petróleo, é uma atividade repleta de desafios e riscos.
Sofrer um acidente de trabalho pode mudar a sua vida, e se você foi demitido durante um período de estabilidade, é importante entender os seus direitos.
Este artigo irá abordar tudo o que você precisa saber sobre os direitos do trabalhador embarcado nessas situações, como agir e como buscar apoio jurídico especializado para garantir os seus direitos.
Neste post, você irá ler:
- O Que Faz um Trabalhador Embarcado?
- Atividades em Plataformas de Petróleo e os Riscos à Saúde
- O Que É a Estabilidade no Emprego por Acidente de Trabalho?
- Direitos do Trabalhador Embarcado Demitido em Período de Estabilidade
- Como Informar e Pedir Reconhecimento de Acidente de Trabalho?
- O Que Fazer ao Ser Demitido Durante a Estabilidade?
- Como uma Advogada Especializada Pode Ajudar?
- Ação Judicial: Como Funciona e Quais as Vantagens?
Saiba dos seus direitos em nosso blog!
1. O Que Faz um Trabalhador Embarcado?
Os trabalhadores embarcados atuam em embarcações marítimas ou plataformas de petróleo, desempenhando atividades essenciais como manutenção, extração de petróleo, transporte e supervisão de operações.
As jornadas de trabalho geralmente são longas e em regime de confinamento, exigindo resiliência e habilidades técnicas específicas.
2. Atividades em Plataformas de Petróleo e os Riscos à Saúde
As condições em plataformas de petróleo são intensas, com exposição a agentes nocivos, como ruído extremo, substâncias químicas, variações climáticas e esforço físico contínuo.
Esses fatores tornam os trabalhadores mais suscetíveis a doenças ocupacionais e acidentes.
Pois as suas atividades estão envoltas à muitos riscos, como exposição a agentes nocivos a saúde como petróleo, quedas, afogamentos, entre outros.
3. O Que É a Estabilidade no Emprego por Acidente de Trabalho?
A estabilidade é um direito assegurado ao trabalhador que sofre acidente de trabalho.
Durante 12 meses após o retorno ao trabalho, o empregador não pode demiti-lo sem justa causa, esse período permite ao trabalhador recuperar-se sem risco de perder o emprego.
4. Direitos do Trabalhador Embarcado Demitido em Período de Estabilidade
Se você foi demitido enquanto tinha direito à estabilidade, pode reivindicar:
- Reintegração ao emprego ou indenização pelo período de estabilidade;
- Pagamento de verbas rescisórias de forma completa;
- Indenização por danos morais e materiais, dependendo do impacto do acidente em sua vida.
Assim se você foi demitido em período de recuperação de doença ou acidente, você tem direito a ser indenizado ou reintegrado (este último com o pagamento dos valores de salário e verbas do período em que tinha sido demitido).
5. Como Informar e Pedir Reconhecimento de Acidente de Trabalho?
- Comunicação do Acidente: Informe imediatamente o empregador e solicite a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Documentos Médicos: Guarde atestados e exames que comprovem o acidente ou a doença relacionada ao trabalho;
- Perícia do INSS: Solicite o reconhecimento do acidente junto ao INSS para garantir benefícios como o auxílio-doença acidentário.
6. O Que Fazer ao Ser Demitido Durante a Estabilidade?
- Reúna Documentos: CAT, exames médicos e contrato de trabalho;
- Procure Apoio Jurídico: Uma advogada especialista pode ajudá-lo a avaliar a situação e tomar as medidas cabíveis;
- Considere Ação Judicial: Se o empregador não resolver o caso de forma amigável, é possível buscar a Justiça do Trabalho.
A ação judicial é um caminho de preservar os seus direitos, além do que, através da ação você conseguirá receber os valores que deixou de receber durante a dispensa arbitrária. Esse valor será pago com juros.
Bem como, se não for possível a reintegração ao seu cargo antigo, você irá receber a indenização devida!
7. Como uma Advogada Especializada Pode Ajudar?
Uma advogada especializada em direito trabalhista irá:
- Identificar seus direitos com base na lei e no contrato de trabalho;
- Negociar com o empregador para resolver a questão sem precisar de processo judicial;
- Representá-lo em uma ação judicial, garantindo o ressarcimento devido.
8. Ação Judicial: Como Funciona e Quais as Vantagens?
A ação judicial envolve a apresentação de provas do acidente, dos danos sofridos e da demissão irregular.
As vantagens incluem:
- Reconhecimento da estabilidade e pagamento de direitos violados;
- Compensação por danos morais, se houver negligência da empresa;
- Garantia de que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados.
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Se você sofreu um acidente de trabalho e foi demitido, não deixe seus direitos passarem despercebidos.
Buscar a ajuda de uma especialista em acidente de trabalho pode fazer toda diferença na hora de defender os seus direitos, afinal, nesse momento de incapacidade, você ainda precisa (e tem direito) ter a sua renda para sobreviver.
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