Trabalhador rural, você está pensando em se aposentar?
Se a sua resposta foi sim, este artigo foi feito especialmente para você!
Aqui você irá ler:
1. Quem é o Trabalhador Rural Para o INSS?
2. Como Funciona a Aposentadoria Rural Para o Trabalhador?
3. Documentos Exigidos Para Aposentadoria Rural Em 2023
4. Valor da Aposentadoria Rural Em 2023
5. Importância da Advogada Previdenciária Para o Trabalhador Rural
Não perca esse artigo!
Saiba mais sobre os seus direitos!
- Quem é o Trabalhador Rural Para o INSS?
Antes de falarmos sobre a aposentadoria do trabalhador rural, se faz necessário falarmos quem é o trabalhador rural para o INSS.
São considerados como trabalhadores rurais:
- Bóias-frias ou assalariados rurais;
- Trabalhadores que migram de uma região agrícola para outra prestando serviços a empregadores rurais.
Também é interessante falarmos sobre o que é o conceito de empregado rural vejamos a seguir.
O empregado rural são aquelas pessoas físicas que prestam serviços em propriedade rural ou prédio rústico, pressão de serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
O empregado rural poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado como trabalhador rural em algumas situações.
Vamos explicar melhor a seguir:
Digamos que o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, ainda que trabalhe no perímetro urbano da cidade.
Entendeu como funciona?!
Nesse sentido, o empregado rural e o trabalhador rural são considerados como segurados especiais.
Evidentemente que, existem outras funções como pescador artesanal ou assemelhado, produtor rural, entre outros que também são considerados como segurados especiais por trabalho rural.
- Como Funciona a Aposentadoria Rural Para o Trabalhador?
A aposentadoria rural exige como requisitos que o homem tenha 60 anos de idade e a mulher 55 anos de idade, ambos precisam ter a carência de 15 anos e apresentar autodeclaração homologada.
O trabalhador rural poderá optar também pela modalidade da aposentadoria rural por idade híbrida, aposentadoria rural por tempo de contribuição (quando houver direito adquirido).
Sabe destacar que os requisitos da aposentadoria rural não foram alterados com a Reforma da Previdência.
Para obter a aposentadoria rural, o segurado precisará comprovar a condição especial, ou seja, o trabalho rural desempenhado.
- Documentos Exigidos Para Aposentadoria Rural Em 2023
Separamos os documentos essenciais para que você possa fazer o seu pedido de aposentadoria rural com maior segurança e tranquilidade.
Você precisará apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação pessoal;
- Contrato individual de trabalho ou carteira de trabalho e Previdência Social;
- Contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato Rural;
- Declaração de aptidão ao Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP);
- Bloco de notas do produtor rural;
- Notas fiscais de entrada de mercadorias emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor;
- Documentos fiscais relativos a entrega de produção rural a Cooperativa Agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado convento da dor ou consignante;
- Comprovantes de recolhimento de contribuição INSS decorrente de comercialização da produção;
- Cópia da declaração do Imposto de Renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;
- Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA.
Evidentemente que, existem muitos outros documentos aptos a comprovar o exercício da atividade rural, tais como certidões em que o trabalhador declara a profissão de agricultor.
Em alguns casos é possível apresentar certidões de nascimento, casamento, histórico escolar em que exercem sobre a profissão de agricultor ou trabalhador rural, lavrador entre outros.
- Valor da Aposentadoria Rural Em 2023
No decorrer deste artigo, você já entendeu o que o trabalhador rural também tem direito de se aposentar através do INSS e que as regras são similares às aplicadas aos trabalhadores urbanos.
Aqui, você entendeu o que é preciso de documentação para fazer o pedido de aposentadoria rural em 2023.
Entretanto, ainda fica a dúvida quanto ao valor da aposentadoria rural para algumas pessoas.
Evidentemente que, os valores pagos dependerá da modalidade de aposentadoria e do número de recolhimentos efetuados pelo cidadão.
Para o trabalhador que reuniu os requisitos até 12/11/2019, o cálculo da aposentadoria rural por idade será realizada da seguinte forma:
Média dos 80% maiores contribuições desde julho de 1994 e desta média o trabalhador receberá 70% mais 1% de ano de contribuição realizado.
Para o trabalhador que reunirá os requisitos para aposentadoria rural por idade a partir de 13/11/2019 este terá como média todas as suas contribuições desde julho de 1994 ou de quando o trabalhador iniciou o recolhimento.
Desta média, o trabalhador receberá 70% mais um por cento ao ano de contribuição realizado.
Sabe destacar que, para aposentadoria rural por tempo de contribuição com requisitos adquiridos até dia 12/11/2019, será feito o cálculo com a média de 80% das maiores contribuições do trabalhador.
Para o trabalhador que reuniu os requisitos após a data de 13/11/2019 o seu cálculo será sobre a média de todas as suas contribuições desde julho de 1994 ou de quando ele iniciou a contribuição.
Dessa forma, o trabalhador receberá 60% mais 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para os homens ou 15 anos de contribuição para as mulheres.
- Importância da Advogada Previdenciária Para o Trabalhador Rural
Muitas vezes os segurados acabam fazendo pequenas confusões com os direitos que eles possuem na hora da aposentadoria, isso não é diferente.
Ainda mais porque a reforma da previdência alterou inúmeros benefícios e com isso gerou muita confusão entre os segurados.
Por isso, sempre indicamos que o trabalhador busque pela ajuda de uma advogada previdenciária para que esta possa lhe orientar da forma correta quanto ao seu benefício.
Sempre que houver dúvidas quanto à aposentadoria rural, o mais indicado é que o segurado busque por uma advogada especialista na área para conseguir identificar qual é o seu caso e qual será o benefício mais vantajoso a ele.
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