Tudo Sobre as Aposentadorias Para o Biomédico!

Confident woman researcher in biomedical research laboratory

O trabalho é uma parte essencial da vida, mas com o tempo, a capacidade de exercer a profissão pode diminuir.

Para os biomédicos, o INSS oferece suporte através da aposentadoria e outros benefícios.

Você irá ler mais aqui sobre:

  1. Como Funciona o Processo de Aposentadoria para Biomédico
  2. Aposentadoria Especial
  3. Aposentadoria Especial Para Biomédicos com Deficiência
  4. Aposentadoria Por Idade Para Biomédico
  5. Aposentadoria Por Invalidez Para Biomédico
  6. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Para o Biomédico
  7. Impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria dos Biomédicos
  8. Passo a Passo: Como Solicitar a Aposentadoria

Descubra como garantir os seus direitos nessa fase da vida e quais são as opções disponíveis para quem já deu sua contribuição à sociedade, mas agora precisa de um descanso merecido.

1.Como Funciona o Processo de Aposentadoria para Biomédico

A aposentadoria é um direito assegurado a todos os trabalhadores brasileiros que contribuíram para o INSS.

Esse benefício previdenciário consiste em um pagamento mensal, incluindo o décimo terceiro, feito pelo Estado aos trabalhadores que atingiram a idade necessária ou que se enquadram em outras condições específicas previstas na lei.

Esse direito é garantido pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 6º, estabelece a Previdência Social como um direito social, e no artigo 201, assegura o direito à aposentadoria para todos os profissionais, independentemente da área de atuação.

Para os biomédicos, como para todos os trabalhadores, o processo de aposentadoria envolve o cumprimento dos requisitos definidos pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Existem diferentes modalidades de aposentadoria, como a aposentadoria especial, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por invalidez.

Cada uma dessas modalidades tem critérios específicos, que devem ser atendidos para que o benefício seja concedido.

Em resumo, todos os biomédicos que exerceram sua profissão e cumpriram os requisitos legais têm o direito de solicitar a aposentadoria, de acordo com a modalidade que melhor se encaixa em sua situação.

2.Aposentadoria Especial

Para biomédicos, o enquadramento na aposentadoria especial pode ser mais difícil de obter.

Em geral, esse benefício é concedido a trabalhadores expostos a condições de trabalho prejudiciais à saúde, como ruído ou agentes químicos.

No caso dos biomédicos, essa exposição muitas vezes não é suficiente para garantir o direito à aposentadoria especial.

No entanto, em situações específicas onde o ambiente de trabalho realmente expõe o profissional a riscos, pode haver a possibilidade de solicitar esse benefício.

3.Aposentadoria Especial Para Biomédicos com Deficiência

A aposentadoria especial para biomédicos com deficiência leva em consideração o grau de incapacidade do segurado.

O INSS classifica a deficiência em três níveis: grave, moderada e leve, e cada um deles exige um tempo diferente de contribuição:

  • Deficiência Grave: Exige 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres;
  • Deficiência Moderada: Exige 29 anos de contribuição para homens e 24 anos para mulheres;
  • Deficiência Leve: Exige 33 anos de contribuição para homens e 28 anos para mulheres.

Esses critérios são aplicados para avaliar o direito à aposentadoria especial, garantindo que biomédicos com deficiência tenham acesso a um benefício compatível com a sua condição.

4.Aposentadoria Por Idade Para Biomédico

A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais conhecidas e acessíveis.

Nesse caso, o critério principal para concessão do benefício é a idade do segurado.

Para os biomédicos, assim como para outros trabalhadores, a idade mínima exigida é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

No entanto, além de atingir a idade mínima, é essencial cumprir um requisito adicional: o tempo mínimo de carência.

Isso significa que o profissional deve ter feito um mínimo de 180 contribuições ao INSS para ter direito à aposentadoria por idade.

Assim, ao atingir a idade estabelecida e completar o número necessário de contribuições, o biomédico pode solicitar esse benefício e garantir sua aposentadoria.

Young scientist in white lab coat standing in the biomedical lab
Young scientist in white lab coat standing in the biomedical lab

5.Aposentadoria Por Invalidez Para Biomédico

A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade, é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que, devido a uma doença ou incapacidade permanente, não podem mais exercer a sua profissão.

Assim como no caso do auxílio-doença, o biomédico que se encontra incapacitado de forma definitiva para o trabalho pode ter direito a esse benefício.

Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, é necessário cumprir alguns requisitos.

O segurado deve ter realizado, no mínimo, 12 meses de contribuição ao INSS (carência mínima) e comprovar, por meio de laudos médicos, a existência de uma incapacidade permanente para o trabalho.

É importante destacar que a aposentadoria por invalidez só pode ser solicitada se a doença ou a causa da incapacidade (como um acidente) tiver ocorrido após o início das contribuições ao INSS.

Além disso, se a incapacidade for temporária, o benefício apropriado será o auxílio-doença, e não a aposentadoria por invalidez.

6.Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Para o Biomédico

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma modalidade bastante comum, disponível para aqueles que conseguem comprovar o tempo mínimo de contribuição ao INSS.

Para os biomédicos, o tempo necessário é de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.

Nesse tipo de aposentadoria, a idade do segurado não é um fator determinante. Ou seja, independentemente da idade, se o biomédico cumprir o tempo exigido de contribuição, ele terá direito ao benefício.

No entanto, é importante estar atento ao fator previdenciário, que pode reduzir o valor da aposentadoria caso o segurado tenha uma idade muito baixa ao se aposentar.

Em alguns casos, o tempo mínimo de contribuição pode ser reduzido, dependendo da atividade profissional exercida.

Por exemplo, professores de educação infantil, ensino fundamental e médio podem se aposentar com 30 anos de contribuição (homens) ou 25 anos (mulheres), desde que comprovem que atuaram exclusivamente nas funções de magistério.

Assim, para os biomédicos, a aposentadoria por tempo de contribuição é uma opção viável, desde que o tempo de contribuição exigido seja cumprido, garantindo o acesso ao benefício.

7.Impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria dos Biomédicos

A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para todos os trabalhadores, incluindo os biomédicos.

Com as novas regras, muitos profissionais terão que contribuir por mais tempo antes de alcançar a aposentadoria, o que pode impactar os seus planos futuros.

No entanto, a reforma também introduziu regras de transição, que permitem que alguns biomédicos se aposentem mais cedo, dependendo da sua situação específica.

Por isso, é fundamental que você se informe sobre as novas regras e avalie em qual cenário você se enquadra.

Para garantir que você escolha o momento certo para se aposentar e maximize o valor do benefício, é altamente recomendável fazer um planejamento de aposentadoria.

Esse planejamento inclui um cálculo detalhado, que pode indicar a melhor data para solicitar a aposentadoria e qual benefício você poderá receber.

Dessa forma, você pode tomar decisões informadas e seguras sobre o seu futuro.

8.Passo a Passo: Como Solicitar a Aposentadoria

Com as novas mudanças, benefícios como a aposentadoria por idade e o salário-maternidade urbano podem ser solicitados de forma prática pela internet, utilizando o site Meu INSS ou pelo telefone 135.

No caso da aposentadoria por idade, o pedido pode ser concedido automaticamente, desde que todos os pré-requisitos sejam atendidos.

Veja como solicitar o benefício pela internet:

1º Passo: Agende o atendimento pela Central 135 ou diretamente no site do Meu INSS;

2º Passo: Compareça à agência do INSS na data marcada. Leve todos os documentos necessários para que um funcionário possa verificar e realizar os procedimentos administrativos;

3º Passo: Se necessário, você será encaminhado para uma perícia médica ou uma avaliação social, onde serão analisadas suas atividades no ambiente de trabalho, em casa e no convívio social;

4º Passo: Aguarde a resposta do INSS, que será enviada pelo correio, a comunicação informará se a aposentadoria foi concedida ou não, além dos motivos caso o pedido seja negado.

Se o INSS negar a sua aposentadoria, não desista.

Procure uma advogada de confiança, reúna os documentos que comprovam seu tempo de serviço e atividades exercidas, e entre com uma ação judicial para garantir o seu direito à aposentadoria especial ou reduzir o tempo necessário para obtenção do benefício.

Nós estamos aqui para ajudar você a defender os seus direitos junto ao INSS, seja para a aposentadoria especial de biomédico ou outros benefícios.

Se precisar de orientação, entre em contato conosco.

Achou essas informações úteis?

Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude outras pessoas que também precisam dessas orientações.

Um abraço e até o próximo post!

ico-elisangela-coelho
Elisangela Coelho

OAB/RJ 199.064
OAB/ES 32062

Fundadora do Coelho Advocacia. Com uma origem humilde com vasta experiência em Direito Previdenciário e com a missão de ajudar milhares de pessoas a alcançarem os seus benefícios previdenciários.

Compartilhe o conteúdo:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
Email